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Tue Mar 14 01:55:01 BRT 2023
Finanças | CONTROLE FINANCEIRO
Como identificar golpes de pirâmide usando criptomoedas

Golpes financeiros aproveitam o pouco conhecimento sobre criptomoedas e as promessas de lucro acima da média. Entenda.

· Atualizado em 14/03/2023
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Golpes que envolvem criptomoedas encontraram solo fértil no Brasil, onde a recente popularidade deste ativo imaterial e a falta de legislação específica criaram o ambiente propício para a proliferação de esquemas de pirâmide.

Quem sabe um dia você seja convidado para adquirir cotas em criptomoedas, com ganhos exorbitantes, na casa dos 6 ou 8% ao mês, ou até mais, talvez envolvendo um sheik árabe, uma sede em Dubai e slides com muito dourado na paleta de cores. 

Nas letrinhas miúdas, costuma constar que o valor não pode ser retirado por um determinado tempo (enquanto isso, o valor da criptomoeda despenca) e que os ganhos são em percentuais do próprio "ativo", ou seja, realmente ela vai render um percentual mensal, contudo sobre uma "moeda" que valerá cada vez menos. 

Trata-se, em regra, do velho e conhecido golpe da pirâmide financeira, que pode ser definido como golpe financeiro ilegal, criminoso, e que vez ou outra se traveste de marketing de rede para ludibriar vítimas que estão em busca de dinheiro fácil.

Nesse esquema, o fluxo de ganhos está baseado na entrada de mais membros, que pagam uma "taxa" ou adquirem "cotas" para ingressar, cujos valores são repassados para os membros que estão na parte de cima da pirâmide.

Sendo assim, o modelo é insustentável e criminalizado no Brasil desde a Lei n. 1.521, de 1951, pois em pouco tempo não há mais gente para recrutar, a empresa quebra e milhares de pessoas perdem seus investimentos, enquanto só o topo da pirâmide aferiu lucro com o negócio.

Algumas dicas para que você não caia nesse tipo de golpe:

  • desconfie de promessas de dinheiro fácil: chamadas para ganho rápido, lucros exorbitantes, helicópteros, ouro, etc, geralmente são iscas para pescar desavisados.
  • ausência ou reduzido portfólio de produtos: se a empresa se baseia em um único produto ou, pior ainda, se abstratos, como criptomoedas ou promessas de negócios futuros, desconfie.
  • preços desproporcionais: para tentar esconder o fluxo de dinheiro, os criminosos podem trazer produtos com valores absurdos.
  • foco no recrutamento, não nos produtos: para ser sustentável, o negócio precisa se basear na compra e venda dos produtos, cujos ganhos devem vir de comissões, não do pagamento da taxa de ingresso.

Caso ainda esteja na dúvida sobre a idoneidade do negócio, faça um teste óbvio e simples: peça para sair.

Solicite o saque do seu dinheiro de volta e veja se haverá a restituição integral, acrescida dos ganhos prometidos. Haverá ao menos a restituição integral? Você ganhou ou perdeu? Ao menos eles vão restituir alguma coisa? 

Por fim, caso você tenha sido vítima desse golpe, aprenda com o erro. Busque imediatamente seu advogado de confiança, pois é possível, através de uma liminar, tentar bloquear contas dos criminosos e assegurar ao menos parte dos investimentos. 

O Ministério Público recomenda que a vítima faça denúncias no próprio órgão (federal ou estadual) e/ou às polícias Federal e Civil. O Ministério Público Federal, por exemplo, disponibiliza salas de atendimento ao cidadão, onde é possível relatar alguma irregularidade.

Contudo, quem, além de ter adquirido cotas nesse tipo de fraude, ainda realizou sua divulgação, aliciou novas vítimas e recebeu comissões pelo trabalho, pode também ser processado civil e criminalmente por eventual crime de estelionato e formação de quadrilha. 

Este texto é uma adaptação do artigo Criptomoedas: como identificar e o que fazer em caso de golpe, publicado pelo Sebrae no Paraná. 

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