Gostaria de saber quais os registros necessários para a produção e venda de alimentação para crianças de 06 meses a 3 anos de idade.
Resumo da respostaInforma sobre os registros necessários para produção e comercialização de produto para alimentação infantil.
Instituição responsávelUSP/DT - Disque Tecnologia
Data da resposta03/05/2017
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInforma a respeito da legislação para tratamento de efluentes contaminados em Salvador/BA.
Indica informações sobre a fabricação de sapato desmontável.
Informações sobre legislção para etiquetagem de produtos têxteis.
Traz instruções para a obtenção do Selo do Serviço de Inspeção Federal.
Informa quais os trametes legais para importar produtos têxteis.
Informações sobre alternativas para evitar o desperdício de alimentos em refeições coletivas, bem como seus impactos.
Indica informações para obtenção do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA.
Informa sobre utilidade de patente na extração da enzima bromelina.
Informações sobre a tributação do selo IPI em produtos de origem agrícola.