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Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
Produtos solúveis de espécies vegetais
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imagem azul claro com detalhes geeometricos azul escuro
Solicitação

Caros senhores, boa tarde. Eu gostaria e comprar alguns produtos naturais por atacado, para revenda ao varejo por internet que não são necessários registros na ANVISA, segundo minha pesquisa inicial. A principio eu gostaria de iniciar com 2 produtos especificamente: 1- Saw palmetto ( link como exemplo: http://www.chaecia.com.br/saw-palmetto-serenoa-repens-s-100-gr-p) 2- Tribulus terrestres (link como exemplo: http://www.chaecia.com.br/tribulus-tribulus-terrestris-l-100-gr-p). Conforme mostra as fotos do link desta empresa, eles informam que este produto esta isento de registro no anvisa conforme a RDC 278 (http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/3f22438047457bfe88cedc3fbc4c6735/RDC_278_2005.pdf?MOD=AJPERES ) e revisando os produtos que são isentos de registro desta normativa, eu gostaria de saber: 1- em qual grupo encaixariam estes dois produtos : ANEXO I ALIMENTOS E EMBALAGEM DISPENSADOS DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CÓDIGO CATEGORIA . 2- Minha ideia é comprar em embalagens de 10kg e reembalar em pacotinhos de 100 a 500g em saquinhos plásticos que ficam de pé e tem fechamento próprio ou ainda em potinhos plásticos conforme mostrados no link anteriormente. 3- Entao eu gostaria de confirmar que realmente não e necessário o registro na ANVISA. 4- Como eu posso localizar os importadores destes produtos, pois segundo minhas pesquisas o Saw palmetto é dos EUA e o Tribulus terrestres é da Africa. 5- possivel localizar produtores nacionais destas plantas ou produtos ou ainda fornecedores de sementes ou mudas? 6- Quais sãos os procedimentos para conseguir a anuência do FUNDO NACIONAL DA SAUDE, pois segundo uma consulta no portal da RFB no setor de apoio ao importador consultando o NCM 3004.40.90 a RFB informa a necessidade desta anuência para ser realizada a importação. Agradeco a atenção e aguardo as informações Atenciosamente Marcos

Resumo da resposta

Informa sobre especificações a cerca das espécies vegetais utilizadas na fabricação de produtos solúveis.

Instituição responsável

USP/DT - Disque Tecnologia

Data da resposta

28/04/2016

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