Gostaria de saber como proceder para obter o registro no MAPA para o Suco de Laranja Integral e a qual outras legislações terei que me adequar para comercializar o suco.
Resumo da respostaIndica informações para obtenção do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ? MAPA.
Instituição responsávelIEL/BA- Instituto Euvaldo Lodi
Data da resposta15/08/2018
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInforma a respeito da legislação para tratamento de efluentes contaminados em Salvador/BA.
Indica informações sobre a fabricação de sapato desmontável.
Informações sobre legislção para etiquetagem de produtos têxteis.
Traz instruções para a obtenção do Selo do Serviço de Inspeção Federal.
Informa quais os trametes legais para importar produtos têxteis.
Informações sobre alternativas para evitar o desperdício de alimentos em refeições coletivas, bem como seus impactos.
Informa sobre utilidade de patente na extração da enzima bromelina.
Informações sobre a tributação do selo IPI em produtos de origem agrícola.
Informa sobre os registros necessários para produção e comercialização de produto para alimentação infantil.