Uma empresa que possui diversas atividades industriais: Fabricação de tintas, componentes metálicos,etc, se enquadra em qual categoria para pagamento de Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental ao IBAMA? Atenciosamente.
Resumo da respostaClassificação do potencial poluidor das diversas atividades industriais e suas respectivas taxas de controle e fiscalização ambiental de acordo com o porte da empresa, segundo o IBAMA.
Instituição responsávelSENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Data da resposta29/11/2010
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInforma sobre a legislação que regula níveis e horários para emissão de ruídos para a cidade de Belo Horizonte/ MG
Informações sobre o plano de gerenciamento de carcaças e resíduos.
Informações sobre reaproveitamento de resíduos sólidos da indústria moveleira.
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Indicação da legislação aplicável para a regulamentação do limite máximo de ruídos emitidos em decorrência de qualquer atividade industrial.
Informa sobre o Ato Declaratório Ambiental ? ADA
Apresenta a legislação de notificação de drogas vegetais junto à ANVISA e traz a lista dos 390 medicamentos fitoterápicos registrados.
Informações técnicas sobre gerenciamento de coleta de resíduos sólidos.