Torne-se um agente transformador e colabore com o desenvolvimento de empresas e outras organizações locais, gerando mais empregos e renda.
Gestores públicos, possuem a responsabilidade pelo processo de evolução e revolução na gestão pública, uma vez que o processo de mudança implica tanto a reorganização institucional, quanto a quebra de paradigmas culturais do próprio cenário público, político e social. A eles cabe a aplicação das leis que favorecem o desenvolvimento local, regional e nacional.
Com o intuito de favorecer essa conexão entre governos e as micro e pequenas empresas, o Sebrae disponibiliza um conjunto de informações, ferramentas, cursos e outros conteúdos, destinados ao esclarecimento de compradores públicos e empreendedores interessados no aprimoramento dessas relações, que muito têm a colaborar com o aumento do emprego e desenvolvimento da economia local.
Veja o vídeo a seguir:
Curso Compras governamentais - Comprador
O curso Compras governamentais – Comprador, é voltado para o gestor público que deseja se dedicar ao tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios nas compras governamentais, no seu âmbito de atuação.
O curso inicia com os conceitos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, passando pelos benefícios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e encerrando com as legislações que promovem o desenvolvimento da agricultura familiar (PNAE e PAA).
Público-alvo: compradores públicos, ordenadores de despesa, pregoeiros, equipes de apoio, presidentes e membros de comissão de licitação.
Curso presencial: tem carga horária de 24 horas, e o empreendedor terá acesso ao conteúdo detalhado. Para participar, procure o Sebrae mais próximo.
Curso pela internet: curso totalmente à distância e com carga horária de aproximadamente oito horas. Para acessar, clique aqui e estude por meio do celular, tablete ou computador.
Palestra: Aposte no desenvolvimento local, compre dos pequenos negócios
Nessa palestra os gestores públicos poderão conhecer as ferramentas para o desenvolvimento local sustentável, incentivando o tratamento diferenciado estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 nas compras governamentais.
Público-alvo: fornecedores, empresários de micro e pequenos negócios, empreendedores, representantes comerciais, contadores, representantes de entidades de classe, cooperados, associados e pessoas que possuem interesse em fornecer produtos e serviços para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal.
Carga horária: 2 horas.
Como participar: basta procurar o Sebrae mais próximo para obter mais informações e fazer sua inscrição.
Oficina: Conheça as regras da licitação
Essa oficina presencial foi elaborada com objetivo de facilitar a compreensão das características dos processos licitatórios definidos pela Lei nº 8.666/1993.
Desse modo, os gestores públicos podem incorporar na prática os procedimentos necessários para promover o desenvolvimento local por meio da utilização do poder de compras públicas em prol dos pequenos negócios.
Público-alvo: gestores públicos
Carga horária: 4 horas.
Como participar: basta procurar o Sebrae mais próximo para obter mais informações e fazer sua inscrição.
Oficina: Os Benefícios da Lei Complementar nº 123/2006
Gestor público, aprenda a incorporar na prática as compras públicas diretas e indiretas e conheça os procedimentos necessários para promover o desenvolvimento local por meio da utilização do poder de compras públicas em prol dos pequenos negócios.
Público-alvo: Gestores Públicos
Carga horária: 4 horas.
Como participar: basta procurar o Sebrae mais próximo para obter mais informações e fazer sua inscrição.
Chamada Pública: Agricultura Familiar
Gestor público, conheça as legislações e os procedimentos indispensáveis para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e ajude a impulsionar a economia local por meio desta oficina que o Sebrae preparou especialmente para você.
Público-alvo: Gestores Públicos: compradores públicos, ordenadores de despesa, pregoeiros, equipes de apoio, presidentes e membros de comissão de licitação, equipes de servidores das secretarias estaduais/municipais de educação, assistência social e agricultura.
Carga horária: 4 horas.
Como participar: basta procurar o Sebrae mais próximo para obter mais informações e fazer sua inscrição.
Regime Diferenciado de Contratações – RDC
Veja nessa cartilha quais os benefícios que os compradores públicos têm por causa do Regime Diferenciado de Contratações e conheça os procedimentos operacionais que precisam ser adotados para que as MPEs sejam beneficiadas. Clique aqui para ler.
Sistema de Registro de Preços – SRP
Conheça o passo a passo para impulsionar as compras públicas com os MEIs, as micro e pequenas empresas, ficando a par dos conceitos e regras que norteiam o Registro de Preços, bem como da legislação aplicável e do entendimento do Tribunal de Contas da União. Clique aqui para ler.
Cartilha do Comprador
A Lei Complementar no 123/2006 criou benefícios para as MPE que desejam participar das licitações públicas. Fornecer para o setor público é uma excelente oportunidade de negócios para as MPE, portanto, a qualificação dos empresários é fundamental para minimizar os riscos e para garantir que tenham sucesso na vida empresarial. Clique aqui para acessar a cartilha.
Pregão presencial e eletrônico
O propósito dessa cartilha é apresentar os ritos processuais e tratar da utilização das modalidades licitatórias e os benefícios que devem ser dispensados aos pequenos negócios. Clique aqui e tenha acesso ao conteúdo.
Agricultura Familiar - Gestores Públicos
Promover uma maior inclusão social e econômica do homem no campo e contribuir para o desenvolvimento local sustentável são os objetivos de duas grandes políticas públicas do Governo Federal. Nessa cartilha o leitor encontrará o passo a passo para impulsionar as compras públicas com os agricultores familiares e os empreendedores familiares. Para acessar clique aqui.
Vídeos
Assista aos vídeos a seguir e saiba mais sobre como comprar dos pequenos negócios.
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