Convênio de Cooperação Técnica nº 43-18/2023 - SEBRAE/AC e APEXBRASIL
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O planejamento financeiro é importante para todo empreendimento.
Os novos valores estarão nos boletos a partir de 20 de fevereiro de 2024.
Microempresa e empresa de pequeno porte podem adicionar dívidas do Pronampe mais de uma vez.
Microempresas e empresas de pequeno porte podem ser excluídas do regime simplificado por motivo de inadimplência.
Regras de parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Instrução Normativa dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Transações são gratuitas para MEIs, EIs e pessoas físicas, mas há ressalvas.
A lei também prevê prazo de carência de no mínimo 6 meses e no máximo 18 meses, com prazo máximo total de 72 meses para pagamentos.
A aplicação é um sistema criado para os micros e pequenos empresários solicitarem a restituição de pagamentos recolhidos indevidamente, consultar e cancelar ped
O Pix, que se tornou o maior meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, está na ativa desde 16 de novembro de 2020.
Oportunidade de crédito para capital de giro do microempreendedor individual.
O Fampe funciona como um salvo-conduto, permitindo a esses empreendimentos obter recursos para capital de giro.