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1 – Visita Técnica e Missão Empresarial:

A visita técnica empresarial é uma importante ferramenta para alavancar negócios, poderão constatar as boas práticas que contribuirão para o crescimento dos negócios, no período 21 a 22/08/23, em seguida a participação no evento Startup Summit no período 23 a 25/08/2023, com saída Macapá-Florianópolis no dia 20/08/23 e retorno Florianópolis-Macapá no dia 26/08/23.

Será realizado pelo Sebrae/AP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 04.662.409/0001-24, estabelecida em Macapá, capital do Amapá, na Avenida Ernestino Borges nº 740, bairro do Laguinho; por meio de sua empresa contratada para fornecimento de serviços de agenciamento de viagens.

Esta visita técnica e missão empresarial tem como principais objetivos promover grandes conexões e networking fundamentais para o fortalecimento do ambiente de inovação. A programação completa do evento Startup Summit está disponível no endereço (https://www.startupsummit.com.br).

O local é um dos principais polos de Inovação no Brasil e a primeira cidade brasileira a integrar um seleto de 69 cidades da Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO, que reconhecem e apoiam a criatividade como estratégia impulsionadora do desenvolvimento sustentável, por meio de parcerias mundiais.

Startup Summit - Edição 2023:

• Evento presencial
• Estimativa de 10 mil participantes
• Mais de 200 palestrantes
• 09 palcos com palestras simultâneas
• Feira de Negócios com mais de 3.000 startups
• Visitas técnicas aos principais Hub e pontos de inovação de Floripa

2 - Da Inscrição de Interessados: 

O candidato à Visita Técnica e Missão Empresarial Startup Summit deverá acessar e preencher o Formulário On-line de Inscrição, conforme informado neste Edital.

Para efetivar sua inscrição e participação, o participante deverá comprovar em formato virtual ou presencial, ATÉ O DIA 14/07/23, em horário comercial de segunda a sexta-feira, 08:00 as 12:00/14:00 as 18:00 horas, o formulário preenchido, comprovante de pagamento da contrapartida e cópias digitais ou impressas dos seguintes documentos:  Documento de Identificação Oficial Pessoa Física com foto e Cartão CNPJ ou Contrato Social. No caso de gerentes, comprovar o vínculo com a empresa, além das demais documentações citadas acima.

Segue link do Formulário de Inscrição: https://forms.gle/x4NNmRWzysjsBCv8A

3 - Vagas disponíveis e Seleção de Participantes 

3.1. A Visita Técnica e Missão Empresarial Startup Summit de que trata este Edital prevê VAGAS LIMITADAS à participação de 07 (sete) empreendedores de negócios do segmento de startups e bioeconomia.

3.2. Pode participar da visita técnica e missão empresarial Startup Summit, proprietários, sócios e/ou gerentes de pequenos negócios do Ecossistema de Inovação e Startups do Amapá, bem como empresários de projetos de bioeconomia do programa Inova Amazônia, sendo que pelo menos 50% das vagas são destinadas a participação de mulheres empresárias, sócias ou gerentes devidamente comprovados, do referido público empresarial.

3.3. A seleção de participantes, em atendimento à limitação das vagas, levará em consideração a verificação de conformidade de entrega dos documentos citados nos itens 2.1 e 2.2; comprovados por protocolo e conferência dos documentos, analisado e validado por colaborador do Sebrae/AP por ordem cronológica de apresentação dos referidos documentos e comprovantes.

3.4. Assim, os 07 (sete) primeiros participantes que entregarem/enviarem TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO PRESENTE EDITAL, COM A INSCRIÇÃO VALIDADA PELO COLABORADOR SEBRAE/AP DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA MISSÃO, MEDIANTE RECIBIMENTO ON-LINE, COM REGISTRO DE DATA, HORA E MINUTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DA MISSÃO (conforme item 4.3), terão direito a vaga à Missão, SALVO EM CASO DE EMPATE. 

3.5. A ordem de classificação para preenchimento das vagas se dará mediante a comprovação do pagamento da contrapartida, que só poderá ocorrer após o preenchimento total das informações no formulário virtual e a validação das inscrições, conforme itens 4.3. e 4.4. 

3.6. Em caso de empate, será adotado o critério “ordem cronológica da inscrição via formulário virtual”, definir-se-á o desempate por meio da identificação da empresa com a inscrição CNPJ que primeiro realizou a inscrição para participação na missão.

3.7. A participação na missão subsidiada pelo Sebrae/AP se restringe a apenas um representante legal por CNPJ do Ecossistema de Inovação do Amapá. Fica vedada a inscrição de cônjuges e/ou familiares diretos.

3.8. O Sebrae/AP se reserva ao direito de compor uma lista de espera constituída por ordem cronológica em que foram feitas as inscrições, após preenchido o número de vagas, sem garantia de viabilizar a missão a estes integrantes. 

4 - Valor da Missão e Subsídio do Sebrae Amapá: 

4.1. O valor da visita técnica e missão empresarial Startup Summit, contemplando passagens aéreas, hospedagem para compartilhamento, preferencialmente, de quarto duplo, credencial para o evento, traslado aeroporto/hotel/aeroporto de que trata o presente edital será de R$ 5.121,14 (cinco mil e cento e vinte e um reais e quatorze centavos) por participante.

4.2. O Sebrae, com o objetivo de oportunizar o acesso das empresas do segmento de negócios inovadores às Missões Nacionais, oferecerá aos inscritos um subsídio de 50% (cinquenta por cento) do valor total da missão, por participante, conforme fixado no item 4.1. acima.

4.3. Atendendo os critérios de que trata o item 4.2. deste Edital, o valor da contrapartida do empresário será de R$ 2.560,57 (dois mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) por participante.

4.4. O valor da missão poderá ser pago pelo empresário à vista (débito) ou em até 10 (dez) parcelas sem juros no cartão de crédito, PIX (chave CNPJ: 04.662.409/0001-24) ATÉ O DIA 14/07/23, AS  17H30, o comprovante de pagamento deverá ser enviado direto pelo WhatsApp corporativo do colaborador do Sebrae/AP responsável pela coordenação da missão.

4.5. Após recebimento e validação do formulário de inscrição e cópia dos documentos conforme item.2.2 deste edital e envio do comprovante de pagamento, será encaminhado o Termo de Compromisso via (WhatsApp) para ser assinado, e retornar assinado até o dia 17/07/23, as 17h30.

4.6. No caso de desistência do COMPROMISSÁRIO de participar do evento em até 10 (dez) dias antes da realização, o COMPROMISSÁRIO terá direito à restituição de 70% (setenta por cento) do valor referente à CONTRAPARTIDA paga. E caso o COPROMISSÁRIO desista de participar do evento em prazo inferior a 10 (dez) dias da realização do evento, o COMPROMISSÁRIO terá direito à restituição de 30% (trinta por cento) do valor referente à CONTRAPARTIDA paga.

4.7. Independente da modalidade e/ou justificativa de desistência do COMPROMISSÁRIO, os bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem serão do SEBRAE/AP, não havendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento ao COMPROMISSÁRIO, salvo à restituição conforme item 4.6.

4.8. Havendo intenção de remarcação ou qualquer alteração relacionada a datas e horários dos voos adquiridos pelo SEBRAE/AP para o deslocamento do grupo à missão empresarial, os custos serão integralmente de responsabilidade do empresário, não podendo, contudo, desvirtuar o objetivo de trechos e horários definidos para os voos da missão.

5 - Obrigações das partes

5.1. Obrigações do Sebrae/AP: 

- Passagem aérea nacional Macapá/Florianópolis/Macapá - (escolha do SEBRAE/AP com base nos critérios de escolha utilizados pela instituição).

- Hospedagem preferencialmente em quarto duplo.

- Inscrição para visitas técnica e credencial para o evento Startup Summit

- Traslado aeroporto/hotel/aeroporto

- Acompanhamento e apoio técnico antes e durante a realização da missão. 

5.2 Obrigações do empresário 

- Custear despesas não incluídas no pacote, conforme item 6 deste Edital. - Comparecer à reunião geral para alinhamento de informações, com data, horário e local a serem posteriormente comunicados pelo Sebrae/AP. 

- Comparecer à reunião de avaliação da missão quando do retorno da viagem, com data, horário e local a serem posteriormente comunicados pelo Sebrae/AP. 

- Preencher o Formulário de Avaliação da Visita Técnica e Missão Empresarial. 

- Cumprir a programação de agenda antes, durante e após a visita técnica e missão empresarial.

- Zelar pela assiduidade e pontualidade no cumprimento da agenda programada para o período.

- Prestar toda e qualquer informação solicitada pelo Sebrae/AP para fins de organização e gerenciamento da visita técnica e missão empresarial. 

- Custear todas as despesas referentes a alterações, atrasos, faltas e cancelamentos provocadas pelo empreendedor. 

- Custear as despesas referentes a antecipação e/ou postergação da data viagem, bem como itinerário e horário do voo.

6 - Despesas não inclusas na missão: 

ATENÇÃO: As despesas abaixo deverão ser custeadas pelo participante. 

- Traslado até o aeroporto de Macapá (ida e volta); 

- Traslado evento startup summit (ida e volta);

- Alimentação (almoço, jantar, lanches);

 - Extras de caráter pessoal tais como lavanderia, frigobar, telefonemas, internet, táxis, aplicativos de transporte entre outros; 

- Tickets para entrada em locais de visitação pública; 

- Eventuais excessos de bagagem acusados pelas companhias aéreas; (*) ALERTA: Alertamos que o limite de bagagem em voos nacionais é de no máximo 23 kg. Excedentes de bagagem correrão por conta exclusiva do empresário participante. 

7 - Disposições Finais 

7.1. Após o prazo de encerramento de inscrições, conforme item 2.2. E conforme as vagas remanescentes, se houver, o Sebrae/AP poderá excluir, modificar ou incluir outros critérios de seleção. 

7.2. Deverão ser observadas as determinações dos Comunicados Oficiais, bem como os prazos constantes do Cronograma de Atividades. Toda a informação ficará disponível no site do Sebrae/AP e será enviada ao empresário inscrito via e-mail e/ou demais mecanismos de comunicação tais como WhatsApp. O participante não poderá alegar falta de recebimento das comunicações. 

Macapá - AP, 05 de Julho de 2023.

Diretoria Executiva do Sebrae Amapá.