this is an h1

Presente ativamente na vida dos empreendedores cearenses, o Sebrae no Ceará tem como principais objetivos fomentar o empreendedorismo e promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios. 

Para isso, a instituição conta com um time de profissionais especializados em auxiliar empreendedores de todo o Estado na desafiadora missão de empreender. E você pode fazer parte disso 

Por meio do Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e/ou Instrutoria, o Sebrae no Ceará busca ampliar seu time de especialistas a fim de continuar impactando positivamente as empresas atendidas pela instituição.

Poderão fazer parte do credenciamento para prestar serviços ao Sebrae no Ceará, as sociedades empresárias, sociedades simples (incluindo instituições sem fins lucrativos), Sociedade Ltda Unipessoal e MEI (consultar especificações no Edital), legalmente constituídas no país e que atendam aos seguintes requisitos:

• Possuir CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ou objeto social que contemple a realização de serviços de consultoria e/ou instrutoria ou atividades semelhantes
• Ter capital social compatível com o número de empregados
• Estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
• Possuir registro no órgão competente - Junta Comercial ou Cartório ou OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

Etapas do processo de credenciamento

O processo de credenciamento de fornecedores para integrar o Cadastro

de Prestadores de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae no Ceará será composto por duas etapas:

Etapa 1 - Inscrição

Nesta etapa, será necessário realizar o preenchimento completo e correto dos dados cadastrais da PJ e sua equipe técnica indicada, relato de experiência e natureza da prestação de serviços, se consultoria e/ou instrutoria, no cadastro eletrônico. 

Além disso, é preciso fazer o envio de toda a documentação listada no capítulo 5 do Edital, exclusivamente por meio eletrônico.

Etapa 2 - Habilitação jurídica e qualificação técnica

A etapa de habilitação jurídica e qualificação técnica é eliminatória e consiste na análise documental da regularidade jurídica, fiscal e técnica dos fornecedores inscritos no processo de credenciamento, com base, exclusivamente, nos documentos inseridos no sistema de cadastro.

Como será a prestação de serviço ao Sebrae?

O serviço de consultoria e/ou instrutoria será prestado às empresas clientes do Sebrae. Ao final, deverá ser emitido um relatório da prestação de serviço que, após aprovado, servirá para formalizar o pagamento das horas contratadas.

Além disso, todas as prestações de serviços realizadas pelos credenciados são avaliadas pelo Sebrae e pela empresa que recebe a intervenção. Com isso, o credenciado deverá atingir uma nota final na prestação de serviço igual ou superior a 70% dos critérios avaliados, de acordo com o padrão estabelecido pelo Sistema Sebrae.

A contratação ocorre mediante a demanda das empresas atendidas pelo Sebrae, sempre obedecendo a um sistema de rodízio entre os credenciados. Dessa forma, não há garantia de serviços contínuos.

Edital e inscrições

Para garantir o cumprimento de todas as etapas corretamente, é imprescindível que os candidatos leiam atentamente o Edital N° 01/2022 de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e/ou Instrutoria.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 07/02/2022 e 22/02/22 – até 17h00, exclusivamente pela internet. O resultado final será divulgado no dia 29/03/2022.