Novo Edital de Credenciamento para composição do cadastro de soluções de mercado do Sebrae/ES - Nº 01/2025
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SEBRAE/ES, Serviço Social Autônomo, sem fins lucrativos, com sede na Rua Belmiro Rodrigues da Silva, nº. 170, Bairro Enseada do Sua, Vitória/ES, CEP. 29.050-435, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.364.462/0001-44, com fundamento no Art. 5º, inciso VI c/c o Art. 14, inciso VII do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº 493/2024, de 27 de junho de 2024.”
Informações:
Qual o objetivo deste edital?
O presente Edital tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas para integrar o CADASTRO DE SOLUÇÕES DE MERCADO DO SEBRAE/ES com soluções de sua propriedade intelectual, que poderão ser contratadas pelo SEBRAE/ES quando houver necessidade de demanda, em regime de não exclusividade.
Quem pode participar?
Podem se credenciar para prestar serviços ao Sebrae/ES: as sociedades empresárias, sociedades simples (inclusive Sociedades Limitadas Unipessoais – SLU), EIRELI; Sociedade Unipessoal de Advocacia; Cooperativas; Associações e Fundações; Microempreendedor Individual – MEI (somente soluções de instrutoria) e Empresário Individual - EI, operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade e ramo de atuação tenham compatibilidade com a prestação dos serviços ofertados.
Fica assegurado ao SEBRAE/ES o direito de cancelar a qualquer tempo, independente de aviso prévio, no todo ou em parte, este Edital de Credenciamento, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação aos participantes ou reclamação deles.
Este edital atende às demandas do Sebrae/ES e substitui as regras do Edital de Credenciamento 02/2022.
BAIXE E LEIA ATENTAMENTE O EDITAL
BAIXE E PREENCHA OS ANEXOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O CREDENCIAMENTO:
ANEXO II - FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO DA SOLUÇÃO
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONFORMIDADE PARA CREDENCIAMENTO
Foi um prazer te ajudar :)