Credenciamento de Fornecedores de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/ES
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO SEBRAE/ES, serviço social autônomo, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 27.364.462/0001-44, com sede na Rua Belmiro Rodrigues da Silva, nº 170, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP. CEP 29.050-435, representado por sua Diretoria Executiva, torna público estarem abertas, a partir da publicação desse Edital, as inscrições para o Credenciamento de Fornecedores para integrarem o Cadastro de Fornecedores de Serviços de Consultoria e Instrutoria do SEBRAE/ES, na forma estabelecida neste Edital, com fundamento no Art. 5º, inciso VI c/c o Art. 14, inciso VII do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº 493/2024, de 27 de junho de 2024.
Qual o objetivo deste edital?
Credenciar Fornecedores de Serviços de Consultoria e Instrutoria do SEBRAE/ES, que poderão ser chamados para prestar serviços, na forma presencial e/ou à distância (online), quando houver demanda, em regime de não exclusividade.
Quem pode participar?
Podem prestar serviços ao SEBRAE/ES as Sociedades Empresárias e Sociedades Simples (inclusive Sociedades Limitadas Unipessoais – SLU); Empresa Simples de Inovação/Inova Simples; Sociedade Unipessoal de Advocacia; Cooperativas; Associações e Fundações (inclusive Organização não Governamental – ONG); Microempreendedor Individual – MEI (somente instrutoria para algumas subáreas, conforme anexo VI do Edital) e Empresário Individual – EI, cuja finalidade e ramo de atuação permitam a prestação de serviços de consultoria e/ou instrutoria nas áreas e subáreas de conhecimento.
Informações:
As inscrições do presente Edital ficarão permanentemente abertas, não havendo data prevista para encerramento. No entanto, poderão ser temporariamente suspensas, por motivos de ordem técnica e/ou operacional. Contudo, o processo de análise documental será realizado conforme cronograma específico publicado com os anexos desse Edital. Já o resultado das análises do processo de credenciamento será enviado, automaticamente, para o e-mail do responsável legal da empresa candidata.
Todas as informações necessárias para inscrição no processo de credenciamento estão disponíveis no Edital.
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: credenciamento@es.sebrae.com.br
Fica assegurado ao SEBRAE/ES o direito de revogar ou anular, no todo ou em parte, o Edital de Credenciamento, inclusive inativar áreas, subáreas ou soluções, sem decisão motivada e sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização ou compensação aos fornecedores credenciados.
Este edital atende às demandas do Sebrae/ES e substitui as regras do Edital de Credenciamento 01/2022.
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