CHAMADA PÚBLICA para seleção de projetos de OPERADORAS DE TURISMO para fomento da promoção e comercialização dos pequenos negócios ligados ao turismo do ES..
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES, serviço social autônomo, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 27.364.462/0001-44, com sede à Rua Belmiro Rodrigues da Silva, nº 170, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP. 29.050-435, torna público o presente Edital e convida OPERADORAS DE TURISMO de todo Brasil a participarem da CHAMADA PÚBLICA que irá selecionar Projetos de fomento da promoção e comercialização dos pequenos negócios ligados ao turismo no Estado do Espírito Santo.
Informações:
Qual o objetivo deste edital?
Selecionar projetos de operadoras de turismo para promover e comercializar o destino Espírito Santo. A meta é apoiar projetos que ofereçam pacotes turísticos e destinos do Espírito Santo, impulsionando a promoção pequenos negócios turísticos locais e o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Quem pode participar?
Podem participar operadoras de turismo de todo Brasil que cumpram os requisitos de habilitação, incluindo a apresentação de documentos jurídicos e fiscais. O edital também especifica restrições, como a exclusão de empresas com vínculos com o SEBRAE ou com diretores em comum com o Sistema SEBRAE.
Vigência
As inscrições foram prorrogadas até o 31 de janeiro de 2025, com execução de 24/03/2025 a 31/10/2025
O SEBRAE/ES fornecerá apoio financeiro de R$ 100.000,00 por projeto, sendo que a operadora também contribua com um valor mínimo de R$ 100.000,00 em contrapartida. Os recursos serão liberados em duas parcelas: 50% na assinatura do contrato e o restante após a execução das ações, sujeito à aprovação da prestação de contas.
ERRATA: no Formulário “ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇAO DE PROJETOS – SEBRAE/ES – PATROCÍNIOS” em seu item 3, Onde se lê: Critério 2 – Formatação e venda de pacotes turísticos envolvendo a região das Montanhas Capixabas (mínimo 1 pacote). Leia-se Critério 2 – Formatação e venda de pacotes turísticos envolvendo destinos capixabas (mínimo 1 pacote).
ERRATA2: Alteração no Formulário “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO” em seu item 2.2.2. “Habilitação Jurídica”, letra G: Onde se lê: Comprovante de filiação junto à entidade nacional representativa do setor de operadoras de turismo. Leia-se: Comprovante de filiação junto à entidade nacional representativa do setor de operadoras de turismo ou agenciamento de viagens.
Alteração no Formulário “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO” em seu item 3.7 “das Etapas e Prazos”: inserção de novo cronograma com prorrogação do prazo de inscrição para 31.01.2025.
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