Confira a Chamada Pública do projeto e participe!
O Sebrae Tocantins, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo torna pública a abertura de Chamada Pública para seleção de empresas do trade turístico do Município de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues a aderirem e a receberem consultoria e capacitações provenientes do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Porto Nacional.
O objetivo central do projeto é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios de Porto Nacional, estimulando a inovação, a criatividade e a competitividade dos produtos e serviços turísticos.
Serão disponibilizadas 110 vagas, assim distribuídas:
- 75 Microempreendedores Individuais,
- 20 Microempresas,
- 03 Empresas de Pequeno Porte
- 12 pessoas físicas.
A seleção é voltada para os pequenos negócios do trade turístico do município de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues, sendo necessário atender os seguintes critérios:
- Ter negócio em funcionamento e a empresa constituída formalmente no município de Porto Nacional Tocantins (CNPJ): Meios de hospedagem, Alimentação, Entretenimento (artistas locais), Artesanato e
- Souvenir, Agência de Viagens Receptivo, Guia Turístico, Organizadores de Eventos Esportivo e Turístico e Transporte turístico; e outras empresas envolvidas na atividade turística;
- Ter potencial de crescimento;
- Assinatura do Termo Cessão de uso de imagem e voz (Anexo I);
- Assinatura do Termo Lei de Proteção de Dados – LGPD;
- Assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade (Anexo II);
- Entrega documentação solicitada
Observações:
- No caso de CNPJ, ser proprietário (a) ou sócio (a) no contrato social; atuar na empresa como gestor (a) (ocupar posição de tomada de decisão estratégica);
- Pertencer a um dos seguintes portes empresariais: microempreendedora individual (MEI - faturamento até R$81 mil/ano), microempresa (ME - faturamento até R$360 mil/ano), empresa de pequeno porte (EPP - faturamento de até R$ 4.800.000,00/ano) e/ou pessoa Física que atua ainda informal do Segmento do Turismo/Cultura.
- Documentação necessária: Cópia do cartão de CNPJ, Cópia documento oficial com foto e nº do CPF do representante legal, Comprovante Endereço, Declaração de Empreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Os empreendedores selecionados receberão capacitação e acompanhamento técnico para fazerem adequações do seu negócio para o atendimento ao turista no período de setembro de 2021 a dezembro de 2022.
Serão realizados eventos, capacitações e consultorias em turismo com base na metodologia desenvolvida pelo Sebrae ou de terceiros, além de consultoria em turismo com 100% de subsídio.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até às 18h do dia 04 de novembro de 2021, de forma presencial na sede Sebrae, Regional Portal do Jalapão, no seguinte endereço: Avenida Joaquim Aires, 2175 Porto Nacional, CEP 77.500-000.
A seleção será realizada pela equipe técnica do Sebrae Tocantins e a lista dos selecionados será divulgada no site do Sebrae Tocantins, no dia 05 de novembro de 2021.
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