Não se enquadram como produtos artesanais, para fins deste Prêmio, aqueles que resultam predominantemente de:

- técnicas de acabamento ou personalização sobre itens industrializados;

- técnicas complementares, como pintura, estamparia ou acabamento, sem transformação significativa da matéria-prima;

- montagem, revenda ou simples combinação de elementos pré-fabricados, sem domínio de técnica artesanal principal;

- processos produtivos com predominância de etapas industriais ou mecanizadas;

- reprodução direta ou cópia de produtos existentes, sem diferenciação relevante;

- produção exclusivamente artística, sem vínculo com técnicas artesanais e sem possibilidade de reprodução em pequena escala.