Como funciona o incentivo e apoio financeiro para micro e pequenos empreendedores.
Uma das primeiras coisas que você deve ter em mente é que, para expandir os negócios, micro e pequenos empresários não só podem, como também devem acessar linhas de crédito específicas, tanto para o segmento quanto para a finalidade a ser alcançada com o recurso.
Cada vez mais as empresas buscam se desenvolver e inovar para acompanhar o mercado. Atualmente, no Brasil, existem diversas modalidades de apoio à inovação e à competitividade para negócios de todos os setores.
Para ter acesso, é necessário conhecer os mecanismos de apoio à inovação existentes no país e realizar a melhor combinação entre eles.
Como funciona o apoio financeiro direto
O apoio financeiro direto é uma das formas viabilizam recursos para projetos, programas ou empresas inovadoras. Alguns exemplos são subvenções econômicas, financiamentos, recursos não reembolsáveis entre a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) e empresa, fundos de investimento etc.
É possível destacar algumas maneiras que empresas de todos os portes podem se beneficiar desses mecanismos de apoio; confira:
Subvenção econômica e recursos não reembolsáveis
Apoio financeiro a instituições públicas ou privadas, para desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica ou inovação, além da realização de estudos, eventos e seminários voltados ao intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores.
Recursos reembolsáveis
São disponibilizados sob forma de empréstimo, com condições especiais e acessíveis a empresas que demonstrem capacidade de pagamento e de conduzir projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Fundos de investimentos
Modalidade na qual investidores aplicam recursos em empresas, com expectativas de rápido crescimento e elevada rentabilidade. Esse investimento acontece por meio da aquisição de ações ou direitos de participação. Essa forma de apoio, diferentemente de um financiamento, implica, além da entrada de recursos financeiros, num compartilhamento de gestão do investidor com o empreendedor.
Como funciona o apoio financeiro indireto
Outra forma de apoio à inovação nas empresas é por meio de incentivos fiscais ou cláusulas de investimento obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Entre os mecanismos de apoio financeiro indireto, podemos destacar:
Incentivos fiscais em qualquer setor
Com base no capítulo III da Lei n° 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, autoriza o governo a conceder incentivos fiscais, de forma automática, a empresas que realizem pesquisas tecnológicas e desenvolvimento de inovação tecnológica. A Lei do Bem oferece até 34% em benefícios fiscais sobre o valor investido em PD&I.
Essas atividades podem ser a concepção de novos produtos ou processos de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características a produtos ou processos já existentes.
Nesse caso apenas empresas que realizam a apuração do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica pela regra do Lucro Real podem se beneficiar deste apoio.
Para utilizar os benefícios da Lei do Bem, é necessário identificar e descrever os projetos elegíveis, contabilizar os dispêndios e incentivos e prestar contas ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo que o formulário de prestação de contas (FORMP&D) deve ser enviado no ano seguinte à execução dos projetos e dispêndios.
Investimento Anjo
O investimento anjo é efetuado por pessoas físicas com seu capital próprio em startups, empresas com alto potencial de crescimento. São empresários, executivos e profissionais liberais que agregam valor para o empreendedor com seus conhecimentos, experiência e rede de relacionamentos, além de recursos financeiros.
Atualmente diversas beautytechs ou startups da área da beleza têm recebido aportes de capital e financiamento através de investimento anjo.
Crowdfunding
O financiamento coletivo tem sido utilizado no mercado de produtos novos e inovadores da beleza. Crowdfunding ou financiamento coletivo é uma nova maneira de captar recursos para concretizar projetos. Ele se organiza por meio de plataformas on-line (sites, blogs, redes sociais etc.) e seu objetivo é reunir pessoas que precisam de financiamento para projetos e potenciais apoiadores dessas ideias.
Atualmente as marcas estão adotando o modelo de crowdfunding não apenas para produtos específicos, mas para permitir que os consumidores comprem ações e impulsionem o crescimento da marca como proprietários fracionários.
Outras formas de apoio
Há também os casos em que o auxílio oferecido não é necessariamente um estímulo financeiro, mas o apoio a serviços tecnológicos, formação de redes de cooperação, compartilhamento de infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), aceleração de negócios inovadores etc.
Existem também as chamadas junto às agências regionais de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país.
Um exemplo destas chamadas é a realizada no estado de São Paulo: a “Chamada FAPESP-Sebrae para Empresas inovadoras”, com o objetivo de fomentar projetos entre empresas e startups, com foco na Indústria 4.0, nanotecnologia, biotecnologia, entre outros modelos de inovação. Esta é uma porta de entrada para empresas do setor de HPPC do estado de São Paulo que desejam firmar parcerias com startups para testar e validar soluções tecnológicas.
Este edital oferece o aporte financeiro de até R$ 500 mil por projeto pelo período de até 12 meses, cobrindo despesas como a validação da Prova de Conceito (POC) ou do Produto Mínimo Viável (MVP). A FAPESP e o Sebrae para Startups firmaram convênio em 2021, com o intuito de potencializar o apoio aos empreendedores de base tecnológica do estado de São Paulo, promovendo a conexão entre empresas e startups e o fomento de soluções tecnológicas sem geração de riscos financeiros.
Foi um prazer te ajudar :)