Confira as dicas do Sebrae para garantir a segurança jurídica da sua loja on-line.
Leia aqui as principais dúvidas sobre o Decreto regulamentador da Lei n° 12.741/2012.
Conheça as normas gerais de medidas de prevenção e combate a incêndios para casas de espetáculos e similares.
A Lei de Liberdade Econômica trouxe uma nova natureza jurídica. Conheça os benefícios.
Cobrança sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços pode mudar no caso de vendas on-line ou por telefone.
ICMS do comércio eletrônico, nas compras feitas por internet ou telefone, será dividido de forma gradual entre os estados vendedores e os consumidores.
Confira as principais regulamentações do segmento de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.
Conheça abaixo a legislação pertinente à ESC.
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins – SEBRAE/TO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o seguinte certame:
Saiba como se inscrever e concorrer ao prêmio que valoriza projetos que contribuem para que municípios cresçam social, econômica e ambientalmente.
O Projeto Crescer sem Medo entrou em vigor em janeiro de 2018. Veja as alterações na tributação e inovações que podem facilitar o crescimento do seu negócio.
Saiba qual regime de tributação uma Empresa Simples de Crédito poderá adotar e veja como registrar as operações contábeis.