Guia de retomada para superação da crise gerada pela pandemia.
O Sebrae desenvolveu um guia de orientações para empreendedores na retomada de atendimento presenciais. Essas boas práticas servem para auxiliar em uma reabertura segura e consciente conforme a liberação gradativa do poder público estadual e municipal e da Organização Mundial de Saúde.
A página de protocolos de retomada dispõe de informações, vídeos, cartilhas, placas de sinalização entre outros instrumentos de apoio do seu negócio durante e pós-pandemia que podem ser baixadas para uso em seu estabelecimento. Os conteúdos estão divididos por segmento para o empresário, o gestor público e o cidadão.
Os documentos podem ser acessados no portal do Sebrae na página de protocolos de retomada abaixo.
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Auxílio Brasil ao MEI
Criada pelo Governo Federal em 2021 (Lei n° 14.284/2021), o Auxílio Brasil é um programa em substituição do Bolsa Família, destinada às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com o objetivo de garantir uma renda básica, alcançar autonomia e superar situações socialmente vulneráveis. Para poder participar deste programa é necessário preencher alguns requisitos, como possuir renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 105,00 (extrema pobreza) e de R$ 105,01 a R$ 210,00 (pobreza); possuir em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos e, possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com atualização nos últimos dois anos. Mas, o Microempreendedor Individual perde o Auxílio Brasil, após se formalizar? De acordo com a legislação do programa, o MEI não é impedido de receber o benefício, porém, é necessário que o pretendente beneficiário se enquadre nas regras, especialmente naquelas em que tratam da renda. Caso haja eventuais perdas de benefícios, estará relacionada ao aumento da renda. Ou seja, quem está formalizado como MEI, poderá receber o auxílio, assim como quem o recebe poderá se formalizar como MEI. Vale destacar que, sendo um Microempreendedor Individual formalizado, a renda mensal não pode ultrapassar o limite de R$ 525,00, sendo assim, o beneficiário será incluído na regra de emancipação (regra que consiste a permanência da família no programa por um período de 24 meses, desde que não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza), caso exceda esse valor, o beneficiado será cancelado.
September, 2022
Auxílio maternidade para a microempreendedora individual
O QUE É O auxílio-maternidade MEI, é semelhante a uma licença maternidade, é um benefício voltado para a gestante microempreendedora, podendo ser solicitada de acordo com a situação da mãe. Previsto na Lei Complementar n° 128/2008, a microempreendedora individual pode receber o auxílio maternidade em caso de parto, adoção ou guarda judicial de crianças com no máximo 12 anos de idade, feto natimorto (quando o bebê nasce sem vida) e aborto espontâneo. Antes de solicitar o benefício, é necessário se atentar aos critérios exigidos como, ter período de carência de pelo menos 10 meses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estar com as contribuições mensais em dia e fazer parte de um dos casos mencionados acima. COMO SOLICITAR O procedimento para a solicitação do benefício pode ser feito através do portal MEU INSS, na aba “salário”, nas opções “Salário Maternidade Urbano” e “Salário Maternidade Rural”. Após todo o processo, será solicitado o envio dos documentos, escolher uma agência do INSS para analisar o pedido e o banco em que deseja receber o benefício. Em caso de dúvidas, ligar para a Central de Atendimento, através do telefone 135 ou realizar o agendamento do atendimento na agência do INSS. Vale lembrar que auxílio-maternidade é diferente de salário-maternidade, sendo esse um benefício de cunho previdenciário, firmado pelo próprio empregador, no mesmo período do salário normal, durante o afastamento da empregada gestante. Já o auxílio-maternidade é de pagamento único, efetuado pela Providência Social. SAIBA MAIS Caso tenha dúvida, entre em contato com o atendimento do Sebrae ou ligue gratuitamente para Central de Relacionamento que funciona 24 horas no número 0800 570 0800.
August, 2022
Sebrae promove Educação Empreendedora para jovens
O Curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) tem por objetivo a disseminação da cultura empreendedora entre crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, para despertar e fortalecer o espírito empreendedor. O curso incentiva comportamentos empreendedores, de forma a estimular o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio de uma postura empreendedora ou da criação de negócios próprios. O Sebrae capacita o corpo docente de escolas públicas e privadas que são habilitadas para multiplicar aos alunos a proposta do curso de acordo com cada um dos nove anos do Ensino Fundamental.
September, 2019
Sebrae oferece mais de 100 cursos gratuitos a distância
Educação a distância é uma ferramenta de ensino e capacitação mediada através da tecnologia. Por ser um produto online possibilita ao interessado gerenciar a escolha de data, local e horário para realização do curso que melhor encaixe em sua rotina. A EaD oferece um leque de cursos e qualificações específicas para pessoas que possuem o tempo corrido e não podem frequentar um curso presencial. O objetivo é transmitir conhecimento através da plataforma online, desta forma, ampliando as experiências no currículo e aumentando as oportunidades no mercado de trabalho. O Sebrae oferece mais de 85 cursos a distância gratuitamente, pensados de acordo com a necessidade do empresário e atualizados conforme as inovações no mercado. O EaD é uma pedagogia inovadora onde existe variedade de conteúdo e proporciona economia de tempo e dinheiro. Conheça alguns cursos oferecidos pelo Sebrae Gestão de pessoas; Aprender a empreender; Iniciando um pequeno grande negócio; Como se tornar um Microempreendedor Individual; Análise de negócio; Planejamento Estratégico para Empreendedores; Marketing digital para o empreendedor; Sua empresa nas redes sociais; Qualidade no atendimento; Como definir preço de venda.