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A palavra cooperativa está ligada a um verbo muito potente: cooperar. E é baseado nele que todos os princípios e conceitos que regem uma cooperativa funcionam: porque cooperativa é toda e qualquer associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

Portanto, uma cooperativa pode adotar qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, focando sempre o objetivo de eliminar intermediários, barateando custos e diminuindo preços  por meio da racionalização e da produção em grande escala.

O primeiro passo é determinar os objetivos e escolher uma comissão e um coordenador dos trabalhos. Em seguida, elaborar o estatuto, que é a base da empresa. Nele constam as linhas gerais de seu funcionamento. Trata-se do contrato que os cooperados fazem entre si.

O estatuto deve conter:

• Denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data de levantamento do balanço geral.
• Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão, e normas para representação.
• Capital mínimo, valor da quota-parte, mínimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integralização, condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou exclusão. 
• Forma de devolução das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas.
• Modo de administração e fiscalização, estabelecendo os respectivos órgãos, definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais.
• Formalidades de convocação das assembleias gerais e outras requeridas para a sua instalação, validade das suas deliberações, vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular, sem privá-los de participar dos debates.

• Nenhum associado poderá subscrever mais de 1/3 do total das quotas-partes, salvo nas sociedades em que a subscrição deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou transformadas, ainda, em relação à área cultivada ou ao número de plantas e animais em exploração.
• É vedado às cooperativas distribuir qualquer espécie de benefício às quotas-partes do capital ou estabelecer outras vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer associados ou terceiros, excetuando-se os juros até o máximo de 12% ao ano, que incidirão sobre a parte integralizada. 
• Para a formação do capital social, poderá ser estipulado que o pagamento das quotas-partes seja realizado mediante prestações periódicas, independentemente de chamada, por meio de contribuições. As quotas-partes do capital nunca serão cedidas a terceiros, estranhos à sociedade.

Documentação para a constituição de uma cooperativa

Para a Junta Comercial:

• Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto. Todas as páginas são rubricadas por todos os associados fundadores.
• Cópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do presidente.
• Relação nominativa dos presentes.
• Cópia do comprovante de residência do presidente.
• Cópia do comprovante do local de funcionamento da instituição.
• Visto de advogado na última página das vias da Ata e do Estatuto.

Para a Receita Federal:

• Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ).
• Cópia do CPF, RG e comprovante de residência de todos os diretores.
• Lista dos associados.

• Reunião com o grupo de pessoas interessadas.
• Verificação das condições mínimas de viabilidade.
• Elaboração da proposta de estatuto.
• Fundação.

A principal receita da cooperativa é a taxa de administração ou serviço. De todas as operações que o cooperado fizer, a cooperativa reterá um percentual sobre o valor.

Já as sobras/perdas são originárias da taxa de serviço. Uma taxa de serviço muito elevada resultará em sobras, pois o valor retido nas operações dos cooperados terá sido maior do que o necessário para o pagamento das despesas. Uma taxa de serviço muito baixa resultará em perdas, pois o montante retido nas operações dos cooperados não será suficiente para cobrir as despesas.

As cooperativas são obrigadas a constituir: fundo de reserva, destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com 10%, pelo menos, das sobras líquidas do exercício; Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates), destinado à prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constituído de 5%, pelo menos, das sobras líquidas apuradas no exercício.

Ambos os fundos são indivisíveis. Além dos previstos, a Assembleia Geral poderá criar outros, inclusive rotativos, com recursos destinados a fins específicos, fixando o modo de formação, aplicação e liquidação.

Tipos de cooperativa

Cooperativa agropecuária: reúne produtores rurais. Seus serviços podem ser:

• A compra em comum de insumos.
• A venda em comum da produção dos cooperados.
• A prestação de assistência técnica.
• Armazenagem.
• Industrialização.

Cooperativa de consumo: reúne consumidores de bens de uso pessoal e doméstico (supermercado); Seus serviços são a compra em comum desses bens.

Cooperativa de trabalho: reúne trabalhadores. Seus serviços consistem em conseguir clientes ou serviço para os cooperados, fornecer capacitação e treinamento técnico, entre outros.

Cooperativa de crédito: reúne a poupança das pessoas, oferecendo crédito e valorizando as aplicações financeiras dos cooperados. No Brasil, atualmente, elas são fechadas, ou seja, restritas a alguma categoria profissional (produtores rurais) ou trabalhadores de uma empresa.

Cooperativa de serviços e infraestrutura: reúne pessoas com necessidade de alguns serviços, como eletrificação e telefonia rurais, saneamento básico etc. É nesse caso que se encaixa a Cooperaliança.

Cooperativa de saúde: reúne profissionais ou usuários de saúde. Nesse caso, juntamos em um mesmo ramo cooperativas de trabalho, como:

• Médicos
• Dentistas
• Psicólogos
• Cooperativas de consumo (consumidores de plano de saúde)

Cooperativa especial: é uma alternativa de organização para populações indígenas ou pessoas com alguma deficiência física ou mental que conservam sua capacidade produtiva.

Tributos

Quer saber mais

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Assista ao vídeo abaixo, da série Cooperar é um bom negócio.

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