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Cooperação | ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL
Conheça as vantagens de fazer parte de um grupo econômico

Um grupo econômico reúne empresas com personalidades jurídicas diferentes para atuar de forma organizada em busca de objetivos comuns ou interesses integrados.

· 18/11/2022 · Atualizado em 29/11/2022
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Você já ouviu falar em grupo econômico? Esta modalidade de associação reúne duas ou mais empresas, com personalidades jurídicas diferentes, para atuar de forma organizada em busca de objetivos comuns ou interesses integrados. Para configurar o grupo econômico, é necessário haver uma relação de coordenação entre as empresas participantes.

O grupo econômico favorece, ainda, a expansão das empresas por meio de aquisições, fusões ou incorporações de outras empresas. Num grupo econômico, as empresas também respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Ainda segundo a CLT, não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios. É preciso haver comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas integrantes. Além disso, a lei trabalhista prevê que todas as empresas do grupo são responsáveis pelo pagamento dos créditos trabalhistas de responsabilidade de cada uma.

Em outras palavras, em um grupo econômico de três empresas, A, B e C, se B é devedora de créditos trabalhistas ao seu empregado, mesmo que ele nunca tenha prestado seus serviços para A e C, todas elas também são responsáveis pelo pagamento dos créditos. 

Atividades afins

Um grupo econômico também busca objetivos comuns no desempenho de suas atividades. Mesmo que cada empresa tenha personalidade jurídica própria, elas podem atuar em comunhão com os recursos de todas as demais. Isso significa que podem utilizar a prestação de serviços de um mesmo empregado, desde que dentro da mesma jornada de trabalho, assumindo o pagamento de uma por outra empresa.

É necessário, segundo a lei trabalhista, que haja o desempenho de atividade econômica pelas empresas do grupo, como atividades comerciais, industriais etc. No entanto, também pode ser caracterizada como grupo econômico a associação entre entidades beneficentes, desde que seja instituída por uma entidade que desempenhe atividade econômica e que exerça controle sobre o restante.

Grupos horizontais e verticais

Nos grupos econômicos horizontais, por exemplo, há uma única direção a ser seguida, sendo as atribuições distribuídas entre os integrantes. Nessa categoria, não há um regime de subordinação entre as empresas.

Muitas startups brasileiras atuam como grupos econômicos horizontais, nos quais ocorre a divisão e horizontalização dos servidores dentro de uma empresa, não havendo muitas relações de subordinação em suas relações internas.

Já os grupos econômicos definidos como verticais são caracterizados pela concentração de empresas maiores e uma divisão de hierarquia entre elas. É evidente o vínculo econômico entre as empresas do grupo, separando claramente a empresa principal das secundárias. Desta forma, é fácil exigir o cumprimento de obrigações quando considera-se a responsabilidade solidária das empresas existentes no grupo.

Um exemplo que ilustra bem um grupo econômico é um supermercado que acha interessante vender combustível dentro de seu próprio estabelecimento. Para isso, é criado um outro CNPJ, que vai fazer parte do mesmo grupo que coordena o supermercado. 

Fins trabalhistas

A principal vantagem de participar de um grupo econômico está ligada a fins trabalhistas, abrangendo a responsabilidade entre as empresas no pagamento de verbas trabalhistas.

O grupo será um conjunto de empresas que, mesmo separadas, possuem personalidades jurídicas relacionadas e que são passíveis de responsabilização solidária dentro do âmbito jurídico trabalhista. 

Na prática, isso auxilia muito o trabalhador, pois terá não só uma empresa, mas um grupo para buscar o recebimento do crédito que lhe é devido.

Agora que você já sabe como funciona um grupo econômico, que tal propor uma parceria com outras empresas afins para expandirem seus negócios juntas?

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