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Uma das maiores dificuldades dos empreendedores é ter acesso a crédito para enfrentar os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o começo da crise, 60% dos donos de pequenos negócios tiveram o pedido de crédito negado nos bancos. A principal barreira são as garantias solicitadas pelas instituições financeiras para concessão do empréstimo.

Em busca de soluções para esse obstáculo, o Sebrae e a Caixa assinaram um acordo para facilitar o acesso dos empreendedores a financiamento de capital de giro: uma linha especial de R$ 12 bilhões disponibilizada pelo banco e garantida pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que atende às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito.

Com o objetivo de fortalecer o fundo, nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação para permitir um aumento nas operações de crédito com tarifas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência.

O Fampe tem aproximadamente R$ 470 milhões em recursos disponíveis e, agora, contará com mais R$ 500 milhões para benefício direto aos pequenos negócios, permitindo R$ 1 bilhão em garantias e alavancando empréstimos 12 vezes o valor de seu patrimônio.

A medida faz parte do conjunto de iniciativas que vem sendo implementado pelo Governo Federal e o Sebrae para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios no Brasil.

A nova linha é especial, já que conta com taxas e prazos diferenciados, tudo para você manter o seu negócio em pleno funcionamento. Ela está disponível para empreendimentos dos setores de indústria (inclusive agroindustriais), comércio e serviços, dos seguintes portes:

• Microempreendedores individuais (MEI)
• Microempresas
• Empresas de pequeno porte

Vale ressaltar que os empreendimentos devem ter pelo menos 12 meses de faturamento e não haver nenhuma restrição nem de CPF nem de CNPJ.

Primeiro passo

Quer ter acesso à linha de crédito? Antes de tudo, é necessário obter as orientações que o Sebrae preparou para auxiliar a sua decisão sobre a tomada de empréstimos. Preparamos um vídeo de 5 minutos com as principais informações que você precisa para saber se essa é realmente a melhor solução para o seu negócio.

Atenção: para assistir você precisa ter um cadastro da sua empresa, com CNPJ, no Portal Sebrae. Faça seu login ou crie o seu cadastro para acessar. Ver o vídeo é condição obrigatória para você, que ainda não é cliente do Sebrae, conseguir iniciar a conversa com a Caixa. O banco terá acesso automatizado às informações necessárias para checar os clientes que assistiram ao vídeo. Além disso, você precisa aguardar 72 horas após a visualização do vídeo para realizar o segundo passo abaixo, tempo necessário para atualização dos seus dados.

Segundo passo

Agora que você aguardou as 72 horas e está mais seguro da necessidade do crédito, siga os próximos passos. Mas fique atento: a empresa deve ter pelo menos 12 meses ininterruptos de faturamento e não pode haver nenhuma restrição em seu CNPJ ou no CPF dos sócios.

Para demonstrar seu interesse no crédito, faça o seu pré-cadastro aqui ou vá até uma agência da Caixa.

Atenção! Leve toda a documentação solicitada, para que a ida à agência seja necessária apenas uma vez:

• CNPJ ativo e regular.
• CPF ativo e regular dos sócios e representantes da empresa.
• Se a empresa for MEI, enviar o CCMEI. Para as demais empresas, enviar o Contrato Social e suas alterações.
• Comprovante de endereço dos sócios e representantes da empresa.
• Se for MEI, encaminhar o DASN-Simei com 12 meses de faturamento ininterruptos. Para as demais empresas, encaminhar o extrato do Simples Nacional com faturamentos ininterruptos dos últimos 12 meses.

Para saber mais informações sobre as tarifas, o período de carência e os juros, acesse o site da Caixa aqui.

Veja as outras etapas a serem percorridas, de agora em diante, com o banco.

Em relação ao comprovante de endereço, serão aceitos:

• Contas de água, luz ou telefone vencidas há, no máximo, 60 dias.
• Escritura de imóvel próprio ou contrato de aluguel em vigor.
• Extrato/fatura de cartão de crédito do mês.
• Talão/carnê do IPTU do ano vigente.
• CNPJ e documento constitutivo, desde que não haja divergência entre ambos.

Comprovante de faturamento para MEI

• Comprovante de faturamento para MEI com mais de 12 meses de existência: DASN-Simei do último exercício fiscal encerrado juntamente com o recibo de entrega.
• MEI com mais de um e menos de 12 meses de existência: preenchimento de formulário Caixa com marcação da situação correspondente e preenchimento do quadro de valores de acordo com o tempo de existência ou DASN-Simei.
• MEI com menos de um mês de existência: preenchimento de formulário Caixa com marcação da situação correspondente e somente assinatura do MO autorizando consultas.
• Declaração de faturamento/receita dos últimos 12 meses (devendo constar todos os meses de forma individualizada, mesmo que tal faturamento seja igual a R$ 0,00) da PJ assinada pelo(s) RLA(s)/Procurador(es) ou pelo contador da PJ, desde que o último mês apresentado na declaração  tenha defasagem máxima de 120 dias da data de abertura da conta.
• Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).
• Extrato do Simples, gerado pelo PGDAS, do último ano-calendário fechado, contendo obrigatoriamente a data e o horário de transmissão da declaração.

Documentação RLA/Procuradores

• Documento original de identidade e CPF e respectivas cópias.
• Comprovante original de endereço e respectiva cópia.
• Procuração.
• Ato de designação do RLA, quando não expresso no documento constitutivo.

Se um dos maiores obstáculos para os pequenos negócios no acesso ao crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras, o Fampe funciona como um salvo-conduto, permitindo a esses empreendimentos obter o empréstimo para capital de giro, tão necessário para atravessar a crise, manter os empregos e garantir a sobrevivência no mercado.

Além de entrar com recursos para alavancar o volume de operações de crédito, o grande diferencial do Fampe é que o Sebrae vai atuar com o crédito assistido.

Assim, os donos de micro e pequenas empresas serão acompanhados ao longo de todas as fases da operação, através da oferta de capacitações e soluções adequadas às necessidades de cada empreendedor e ao estágio em que ele se encontra no processo do crédito. Isso vai possibilitar a redução do risco e, consequentemente, dos custos financeiros das operações.

Entenda as três fases da assistência:

Fase 1 – Pré-Empréstimo: o empresário assiste a um vídeo tutorial e também tem acesso a conteúdos de apoio para calcular a real necessidade de capital de giro e avaliar sua capacidade de pagamento das futuras prestações.

Além disso, pode fazer cursos online específicos para aprender a organizar melhor a vida financeira da empresa. O Fale com o Sebrae está disponível para ele tirar dúvidas e obter orientação técnica online.

Fase 2 – Empresa beneficiada: após obter o empréstimo, o empreendedor recebe um comunicado do Sebrae com informações e dicas importantes para manter a saúde da empresa.

A aplicação de autodiagnóstico de gestão empresarial identifica outras áreas da empresa que também precisam de melhorias, como vendas, marketing, gestão de pessoas, entre outras.

Dessa forma, é criada uma trilha customizada com indicação de soluções gratuitas para cada um dos clientes, assim que obtiverem o crédito.

Fase 3 – Sinais de inadimplência: também temos solução para quem começar a ter dificuldade de honrar as parcelas. Trata-se de uma consultoria online de recuperação empresarial e renegociação de dívida.

O que é o Fampe?

O fundo concede aval financeiro complementar aos pequenos negócios. Quando um empreendimento não tem todas as garantias necessárias para conseguir um financiamento, é o Fampe que as complementa. O fundo está disponível para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte.

• Quer conhecer melhor o Fampe? Nós respondemos todas as suas dúvidas aqui, acesse.

Vai precisar da linha especial de crédito? Conte com a gente para garantir a sobrevivência do seu negócio!