this is an h1

this is an h2

Fri Sep 22 15:10:15 BRT 2023
Cooperação | ASSOCIAÇÃO
Tipos de associações sem fins lucrativos

Entenda o que é uma associação, sua função e quais os tipos que existem.

Logotipo do Sebrae

Francisco Batista

· Atualizado em 22/09/2023
Imagem de destaque do artigo
FAVORITAR
Botão favoritar

Conceito e Número Mínimo de Pessoas

As associações são pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que formam-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. São regidas pelo código civil, Lei Nº 10.406, de 2002, pela Constituição Federal e leis correlatas, que lhes garantem o direito à livre associação.

Desta forma, essas instituições têm finalidade comum que defendem os interesses de determinado grupo social, portanto, são pessoas que se reúnem em prol de um objetivo comum, sem interesse de dividir resultados financeiros entre elas.

Toda receita oriunda de suas atividades deve ser aplicada para o cumprimento dos seus objetivos estatutários.

Para se formar uma associação o número mínimo ideal de pessoas são de 10(dez) ou mais, suficientes para ocupar os cargos de: presidente e vice, primeiro e segundo secretários, primeiro e segundo tesoureiros, além três membros para formar o conselho fiscal
da associação.

Mas não há impedimentos para criação de associações com números inferiores ao supradito.

Tipos mais comuns:

 

Associação filantrópica:

Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos, criada com a finalidade de prestar assistência social às famílias carentes, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, às pessoas portadoras de deficiência.

O principal objetivo dela é prestar serviços de assistência social.

Associação de pais e mestres:

É uma instituição de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atuar junto à escola buscando melhores condições de ensino e integração da escola com a comunidade.

Associação em defesa da vida:

Normalmente é organizada para defender pessoas em condições marginais na sociedade ou que não estão em condições de superar as próprias limitações, prestam serviços de apoio emocional e em defesa da vida.

Associação de consumidores:

Organização voltada para o fortalecimento dos consumidores frente aos comerciantes, à indústria e ao governo.

Que visa orientar, conscientizar, defender a ética na relação de consumo e lutar pelos direitos de consumidores. 

Associação de classe:

Representa os interesses de determinada classe profissional e/ou empresarial, sendo um órgão orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício profissional.,

Associação de produtores:

Inclui produtores, pequenos proprietários rurais e artesãos que se organizam para realizar atividades produtivas e ou defesa de interesses comuns e representação política.

Associações culturais, desportivas e sociais:

Organizadas por pessoas ligadas ao meio artístico, têm objetivos educacionais e de promoção de temas relacionados às artes e a questões polêmicas da sociedade.

Fazem parte desse grupo ainda os clubes esportivos e sociais.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Amapá - Sebrae, apoia aos pequenos negócios. Então, confira em nosso Portal outros assuntos que vão ajudar seu negócio a crescer ainda mais.


O conteúdo foi útil pra você? Sim Não
Obrigado!

Foi um prazer te ajudar :)

FAVORITAR
Botão favoritar
Precisa de ajuda?

Nós temos especialistas prontos para atender você e o seu negócio de forma online e gratuita.

Acesse agora

Posso ajudar?