MICROEMPRESA

Tributação na Medida para Microempresa

A cartilha tem o objetivo de contribuir para que os empresários compreendam a importância social dos tributos, identifiquem os tipos de opção tributária.

Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes, conforme a lei que o criou. Tem a função de atender às necessidades públicas, e são transformados em bens e serviços,tais como: educação; saúde; segurança publica; habitação; estradas; creches; e saneamento básico, dentre outros. (Código Tributário Nacional).

A cartilha é destinada aos empresários de microempresa e tem como objetivo possibilitar que eles possam controlar seus custos tributários, entendendo todos os elementos fundamentais envolvidos nos cálculos de tributos da sua empresa.

A compreensão de como ocorre o processo de tributação é fundamental para o desenvolvimento e sucesso do negócio. Pode gerar novas oportunidades ao empresário e amplia as possibilidades de crescimento e expansão do seu negócio, de maneira sustentável.

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