Quero saber quais são as leis que regulamentam o supletivo para ensino fundamental e médio tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância. E quais são os tramites necessários para abrir um curso de supletivo, nível fundamental e médio, a distância reconhecido nacionalmente pelo governo e instituições de ensino superior.
Resumo da respostaInformações sobre a legislação de educação a distância (Ensino Médio).
Instituição responsávelUNB/CDT - Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Data da resposta28/03/2017
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