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Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Licença ambiental para áreas de mineração divididas
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imagem azul claro com detalhes geeometricos azul escuro
Solicitação

Existe uma área de extração em operação, onerada no DNPM e esta é licenciada pela FEPAM. Esta área será dividida entre dois proprietários e a cessão parcial no DNPM já está protocolada. Os dois proprietários necessitam de LO em seu nome. Como é o procedimento para dividir esse licenciamento? Isso é possível? Caso não seja, de que forma posso obter LO, sem passar por LP e LI para não precisar parar de operar?

Resumo da resposta

Informações para divisão de licença de operação de área de extração mineral.

Instituição responsável

SENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Data da resposta

10/06/2011

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