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Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Licença para extração de areia
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Solicitação

Há necessidade de obtenção de licença (ou outro tipo de concessão) para comercialização de areia depositada, por aluvião, em terreno particular? O caso é que o material é depositado em virtude das cheias do rio e a coleta é feita manualmente.

Resumo da resposta

Trata das licenças necessárias para a extração e comercialização de areia proveniente de aluvião.

Instituição responsável

SENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Data da resposta

30/10/2008

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