Há necessidade de obtenção de licença (ou outro tipo de concessão) para comercialização de areia depositada, por aluvião, em terreno particular? O caso é que o material é depositado em virtude das cheias do rio e a coleta é feita manualmente.
Resumo da respostaTrata das licenças necessárias para a extração e comercialização de areia proveniente de aluvião.
Instituição responsávelSENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Data da resposta30/10/2008
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailCondições para o licenciamento de empreendimentos minerários junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Traz informações técnicas sobre método de secagem de areia quartzosa.
Traz informações sobre o processo de fabricação de areia artificial usando resíduos de mármore e granito
Informa sobre unidades de medidas para areia, brita e argila.
Informações referentes aos métodos de cava seca, cava submersa e lavra em leito do rio para a atividade de extração de areia.
Traz informações sobre o processo de fabricação de textura para piso a partir da utilização de resíduos de mármore e granito