A Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE) é uma iniciativa conjunta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e seus parceiros.
Seu propósito é oferecer atendimentos especializados, qualificações, promoções e oportunidades de negócios em homenagem aos empreendedores.
Data e Local
A ação ocorrerá de 24 a 26 de outubro, das 9h às 17h.
- Hall de entrada da Sede do Sebrae Amapá - Av.: Ernestino Borges, 740, Julião Ramos.
- Zona Norte - Estacionamento da Auto Peças Novo Mundo/Infraero 2.
- Zona Sul de Macapá - Ao lado Do Depósito da Center Kennedy/Muca.
Atendimento Personalizado e Desburocratizado
Conceição Mira, analista técnica do Sebrae no Amapá, destaca que a Semana da MPE pretende proporcionar atendimento individualizado e personalizado.
Visa também simplificar os processos, facilitando a legalização das empresas, e oferecer orientação em temas cruciais como gestão empresarial, registros e negociação tributária.
O Sebrae, como agente de capacitação e fomento ao desenvolvimento, tem o compromisso de valorizar os negócios que impulsionam a economia do estado do Amapá, gerando novas oportunidades para os empreendedores.
Atendimentos Itinerantes
Durante a Semana da MPE, haverá atendimentos itinerantes através das vans padronizadas do Sebrae, conhecidas como Unidade Móvel do Sebrae.
- Zona Norte – Avenida Carlos Lins Cortes, 75, Infraero 2 - Estacionamento da Auto Peças Novo Mundo.
- Zona Sul - Avenida Francisca Mendonça, 853, Muca - Ao lado do Depósito da Center Kennedy.
A Importância da MPE
Em 5 de outubro de 1999, o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Lei nº 9.841, foi criado com o intuito de promover o desenvolvimento e competitividade da Micro e Pequena Empresa, assim como do Microempreendedor Individual.
Esta legislação se estabeleceu como estratégia para geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.
Desde então, o Dia da Micro e Pequena Empresa é celebrado em todo o Brasil.
Instituições Participantes
Ao todo, 10 instituições estarão presentes para oferecer atendimentos especializados:
- Receita Federal do Brasil
- Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz)
- Junta Comercial do Amapá
- SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus)
- Corpo de Bombeiros
- Banco do Brasil
- Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
- Secretaria Municipal de Finanças
- Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
- GESTAP - Serviços Tributários e Empresariais
Apoio
- Banco do Brasil
Serviços Oferecidos
- Receita Federal do Brasil:
Orientação Tributária, Serviços do CPF e CNPJ, Emissão de CND, Parcelamento, Emissão de DARF e Consulta de IRPF
- Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ:
Orientação sobre Nota Fiscal Eletrônica; Simples Nacional; Abertura de Empresa/Inscrição Estadual.
Palestra sobre obrigações acessórias e principal. Orientação técnica (tirar dúvidas). Emissão de Certidão Negativa.
- Junta Comercial do Amapá:
Emissão de Certidão simplificada. Consulta ao Cadastro de Empresa; Orientações sobre o Portal de serviço da JUCAP.
- SUFRAMA:
Orientação sobre o Cadastro SUFRAMA, Orientação sobre o limite de área de atuação. Informações de quais incentivos a SUFRAMA administra e Informações sobre o Sistema de Mercadoria Nacional - SIMNAC.
- Corpo de Bombeiros:
Atendimento e Consulta de processos do CBMAP e abertura de processos de vistoria.
- Banco do Brasil:
Orientação a acesso a produtos e serviços bancários.
- Conselho Regional de Contabilidade - CRC:
Orientação de legalização de empresas ME e EPP.
- Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI:
Orientações de emissão de notas fiscais de serviços; benefícios tributários e concessão de descontos de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado de dívidas vencidas até 2022.
- Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL:
Consulta de SPC e Serasa e Orientação sobre o Sistema SPC Brasil.
Considerações Finais
A Semana da MPE é uma oportunidade valiosa para os empreendedores do Amapá.
Além de fornecer serviços especializados, ela fortalece a importância da Micro e Pequena Empresa no cenário econômico do estado.
A presença das instituições parceiras reforça o compromisso conjunto com o desenvolvimento empresarial da região.
Por meio dessas ações, a Semana da MPE contribui de forma efetiva para a prosperidade e o crescimento sustentável dos pequenos negócios, impulsionando a economia local e proporcionando um ambiente mais favorável aos empreendedores.
Nota: Este evento é uma oportunidade única para os empreendedores locais.
Ao fornecer serviços especializados, ele contribui significativamente para o crescimento e prosperidade dos pequenos negócios, gerando um impacto positivo na economia local e proporcionando um ambiente mais favorável aos empreendedores.