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Fri Sep 30 11:56:47 BRT 2022
Finanças | GESTÃO FINANCEIRA
As remunerações do empreendedor

Todo trabalho deve ser pago, inclusive, o do empresário. Mas, quais são as formas de remunerar o empreendedor?

· Atualizado em 30/09/2022
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As empresas são entes autônomos e devem ter seu caixa preservado para estruturar-se e crescer. Logo, por ter livre acesso às finanças, o administrador deve ter muito cuidado para nunca misturar seus gastos e contas pessoais com as da empresa. Pelo seu trabalho, o administrador será remunerado por meio do pró-labore, e os sócios, da distribuição de lucros.

Primeiramente, é importante que as regras para pró-labore e distribuição de lucros sejam definidas antecipadamente, podendo ou não estar determinadas no estatuto da empresa.

Pró-labore é a remuneração do administrador, por seus serviços prestados à empresa, e equivale ao salário de um administrador caso houvesse um contratado, ou seja, ele deve ter um valor similar aos pagos pelo mercado. Embora haja a colaboração para o INSS, que está sujeita ao Imposto de Renda de Pessoa Física, não há obrigatoriedade de FGTS, férias, 13º salário ou outros benefícios previstos na legislação trabalhista - estes, entretanto, podem ser negociados com a empresa. 

A distribuição dos lucros, em regra, é a remuneração dos sócios e deve ser proporcional ao capital investido de acordo com o contrato social. A distribuição acontece conforme regra ou combinação prévia, assim como o pró-labore. Normalmente, ela é feita uma vez ao ano, após a apuração anual dos resultados da empresa. Diferentemente do pró-labore, na distribuição não há a incidência de Imposto de Renda ou contribuição para o INSS.

É preciso destacar que o pró-labore é pago mesmo quando o resultado da empresa é negativo no mês, pois presume-se que exista uma reserva no caixa, a qual poderá ser recomposta nos meses seguintes. Isso acontece porque se trata da remuneração pelo trabalho do empresário e, com bons resultados ou não, ele deve ser pago. Já a distribuição de lucros, como o próprio nome diz, só será feita se houver lucros no período.

Por fim, para não ficarem defasadas ou diferentes das praticadas no mercado, é importante que essas remunerações sejam revistas sempre que houver uma reavaliação do planejamento da empresa.


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