Prezados senhores, boa tarde. Eu gostaria de importar alguns alimentos de alguns países da America do sul, principalmente de Bolivia e Peru, e abaixo gostaria de explicar um pouco sobre este projeto e também solicitar orientações e sugestões 1- A ideia e importar alguns tipos de feijões, favas e cereais que não existem no Brasil. A ideia e vende-los como alimentos exóticos, pois possuem cores e formatos bem diferentes dos existentes no Brasil. Por favor, verifique os cereais neste link http://www.aradapta.com/tubuenalinea/gongkai/qinxin/editor/userfiles/file/legumbres.pdf 2- 3- Minha ideia e ensaca-los o vácuo em sacos plásticos grossos, pois justamente as cores e os formatos serão a grande propaganda de venda. Porem não gostaria de fazer processos complicados de conservação, gostaria de fazer algum processo simples , somente o necessário para que eles possam obter o risco fitossanitário 0 ou 1, e possam manter o seu estado mais natural possível. 4- Porem eles não tem autorização de importação no MAPA , pois ainda não tem estudos de riscos de pragas, então no podem entrar enquadrados na CATEGORIAS DE RISCO FITOSSANITÁRIO 2 ou 3, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, porem podem ser importados sem a analise de riscos de pragas se forem enquadradas nas categorias 0 ou 1 de risco sanitário. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2005 Art. 4º Dispensar da Análise de Risco de Pragas e do acompanhamento do Certificado Fitossanitário as importações de espécies de origem vegetal, suas partes, produtos e subprodutos normatizados como categoria de risco 0 (zero) e categoria de risco 1 (um). Eles precisariam entrar na categoria de risco 0 ou 1, então quando eu consultei os processos que permitem o enquadramento nestas categorias, eu procurei na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, quais as situações que eu considero mais simples para enquadrar os produtos na categoria de risco 0 ou 1, com processos simples, porem eu tenho algumas duvidas, que seguem abaixo: Qual o processo descrito abaixo é o processo mais simples e barato de ser realizado, pelo fornecedor no exterior, para que o produto possa ser enquadrado na categoria de risco 0 ou 1? Os processos que se mencionam a seguir se referem às categorias de risco fitossanitário 0 (zero), 1 (um) e 2 (dois): CATEGORIA 0: - Carbonização; - Cocção; - Confeitação; - Congelamento; - Em calda/em salmoura/em óleo; - Curtimento; - Esterilização; - Fermentação; - Laminação melamínica; - Pasteurização; - Despolpamento; - Salga. - Sulfitação. CATEGORIA 1 - Desidratação; - Extração (por calor e química); - Impregnação; - Laminação; - Laqueamento; - Malteação; - Moagem; - Parboilização; - Pintura; - Pressurização; - Polimento; - Secagem a forno; - Tostagem. Por favor, indiquem o método mais simples e barato de ser realizado, e também como faze-lo com equipamentos simples e manuais, pois os fornecedores são empresas pequenas e de pouco recursos. 5- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 2 DE AGOSTO DE 2004 CATEGORIA 1: Produtos de origem vegetal industrializados, que tenham sido submetidos a qualquer processo tecnológico de desnaturalização que os transforma em produtos incapazes de serem afetados diretamente por pragas de cultivos, mas que podem veicular pragas de armazenamento e em material de embalagem e meios de transporte, destinados ao consumo, uso direto ou transformação Classe 10: Compreende qualquer outra mercadoria que não se ajuste às classes anteriores. - Derivados de cereais, oleaginosas e leguminosas (desativados artificialmente, pellets, tortas); POR FAVOR, QUAL O PROCESSO QUE SER USADO PARA QUE ESTES CEREAIS SEJAM DESATIVADOS ARITIFICIALMENTE. Agradeco a atenção e aguardo as informações. Atenciosamente Marcos
Resumo da respostaApresenta informações sobre a regulamentação da importação de grãos de origem estrangeira, bem como sua comercialização no Brasil.
Instituição responsávelUSP/DT - Disque Tecnologia
Data da resposta12/11/2012
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