Cada vez mais, os pequenos negócios fornecem bens e serviços para o governo: valores saltaram 93% em três anos e chegaram a R$ 41 bilhões em 2021
Denise Donati, analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae: participar das compras governamentais é uma das diversas oportunidades asseguradas pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Foto/crédito - Erivelton Viana/Sebrae)
As oportunidades existentes para os pequenos negócios nas compras feitas pela administração pública estão sendo apresentadas e debatidas no evento Transformar Juntos, que está sendo realizado em Brasília. A iniciativa do Sebrae tem a participação de representantes da administração pública e do setor privado, além de técnicos da instituição, com transmissão online para todo Brasil e acesso gratuito.
O evento é resultado da junção de duas agendas voltadas para melhoria do ambiente de negócios no país: o Brasil Mais Simples e o Fomenta, que está incluído no calendário oficial do Projeto Sebrae 50+50, de celebração do aniversário do Sebrae ao longo de 2022.
Cada vez mais, donos de pequenos negócios têm se tornado fornecedores de bens e serviços para o governo, participando de compras públicas. Dados obtidos pelo Sebrae apontam que há uma tendência de maior participação das micro e pequenas empresas (MPE) nesse mercado.
Entre 2018 e 2021, os valores homologados pelas MPE aumentaram 93%, passando de R$ 21,3 bilhões para R$ 41 bilhões. Nesse período, as compras públicas movimentaram o total de R$ 494 bilhões, sendo que 26,20% desse valor corresponde aos pequenos negócios, ou seja, R$ 129,4 bilhões.
Dos 452,5 mil fornecedores cadastrados no sistema Compras.gov.br, 67,7% são micro e pequenas empresas, 297,2 mil ao todo. A maior participação, com 42%, é de microempresa e empresa de pequeno porte, com 19%. Os microempreendedores individuais (MEI) aparecem com a menor participação, de apenas 4,7%. Os números e dados extraídos são do Painel de Compras do Governo Federal.
A analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional Denise Donati explica que participar das compras públicas governamentais é uma das diversas oportunidades de atuação asseguradas aos pequenos negócios pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006). A legislação garante que os pequenos negócios, inclusive MEI e pequenos agricultores, tenham tratamento diferenciado nos processos licitatórios, como exclusividade em compras de até R$ 80 mil.
“O Estado brasileiro é o maior comprador do país e a compra pública rege o comportamento do mercado e movimenta a economia local. Ao privilegiar os pequenos negócios locais nas aquisições do poder público, cria-se um círculo virtuoso, pois, ao ampliar seu mercado vendendo para o governo, os pequenos negócios têm mais chances de crescer e gerar mais empregos e renda e estimular o consumo no comércio local. Com isso, o município aumenta sua arrecadação e pode investir mais na qualidade de vida da população e melhoria do IDH”, avalia a analista.
O Sebrae tem atuado na implementação da norma nos municípios e colaborado para o aperfeiçoamento e a modernização das ferramentas digitais disponíveis, como o Portal Compras.gov.br e o aplicativo móvel Compras.gov.br. Atualmente, 3.243 municípios, ou seja, 58,24% estão cadastrados no sistema Compras.gov.br. Nesse caso, as prefeituras participam das diversas modalidades de licitação por adesão, comprando junto com o governo federal.
AntecipaGov
No começo do ano passado, foi lançado o AntecipaGov, iniciativa que é uma alternativa para solucionar a necessidade de crédito das empresas. Os fornecedores que possuem contratos ativos com os órgãos da administração pública federal podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do valor total do seu contrato. A análise é feita pelos bancos que usam o contrato como garantia para ofertarem taxas menores. “O Sebrae tem trabalhado para que o AntecipaGov também seja ampliado para os estados e municípios”, adianta Denise.
Até o dia 28 de julho, empreendedores de todo o país vão ter a oportunidade de se conectar aos principais parceiros das iniciativas públicas e privadas durante o Transformar Juntos. As duas iniciativas são referências quando o assunto é aumentar a participação de micro e pequenas empresas em compras públicas e desburocratizar o ambiente de negócios.
O Transformar Juntos conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do IRB (Instituto Rui Barbosa) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Sobre o Sebrae 50+50
Em 2022, o Sebrae celebra 50 anos de existência, com atividades em torno do tema “Criar o futuro é fazer história”. Denominado Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza os três pilares de atuação da instituição: promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios no Brasil. Passado, presente e futuro estão em foco, mostrando a evolução desde a fundação em 1972 até os dias de hoje, com um olhar também para os novos desafios que virão para o empreendedorismo no país.
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Abrir uma startup dá trabalho e muitos empreendedores não veem a hora de conquistar um aporte para poder expandir seus negócios. Mas, investimentos são baseados em critérios como confiança, retorno sobre o capital e o encaixe entre as estratégias do fundo e da empresa investida. Por isso, um investimento em early-stage (fase inicial) pode demorar mais do que você pensa. Cada investidor tem um timing próprio e um processo de avaliação diferente. No Brasil, existem quatro tipos mais comuns de investidores:1. Angels que atuam individualmente Também conhecidos como “investidores-anjo”, se tiverem boas referências do empreendedor e do projeto, podem levar de 2 a 8 semanas para investirem uma média de R$ 100 mil (ou até mais que isso, em alguns casos).2. Grupos de Angels Grupos de angels atuando em conjunto costumam avaliar projetos em fóruns semestrais. Aproveitando a janela de oportunidade e sendo aprovado para os fóruns na hora certa, você pode conseguir de R$ 200 mil a R$ 500 mil em até 3 meses.3. Fundos de capital semente com recursos privados (como a Astella ou Monashees): Os fundos com recursos privados geralmente definem suas próprias regras porque tem mais flexibilidade para negociar acordos junto aos seus diversos investidores. Alguns deles podem avaliar sua empresa, sumir por um tempo e reaparecer com uma proposta. Outros podem ajudá-lo a melhorar a empresa informalmente e, ao final de vários meses de interação constante, fazerem uma proposta formal de investimento para fechá-la em poucos dias. Fundos como esses tendem a fazer um primeiro aporte de R$ 200 mil a R$ 1 milhão em um período entre 3 a 6 meses para projetos realmente atrativos.4. Fundos de capital semente com capital público em sua composição (como a Confrapar e alguns fundos da FIR Capital) Nesse caso, os fundos têm regras específicas e investidores institucionais, aumentando a formalidade do processo de avaliação. Por isso, podem levar de 3 a 6 meses somente para avaliar se a empresa está apta a receber um investimento de entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. Na média, projetos maduros recebem R$ 2 milhões em até 6 meses, contando 3 meses para avaliação e 3 meses migrando a empresa para a nova estrutura de capital. Como organizar seu contato com investidores Interagir com o tipo certo de investidor é importante porque traz conselhos relevantes e ajuda a medir a atratividade do seu projeto. Mesmo assim, essa prática deve ser muito bem gerenciada: o empreendedor não pode ficar muito tempo sem obter feedback, mas também não pode gastar tempo demais atendendo às demandas dos investidores. Também é importante ressaltar que a pior hora para conseguir investimentos é quando o dinheiro acaba, a ponto do projeto congelar ou mesmo morrer. Planeje-se para engrenar sua startup antes dessa hora chegar ou gerencie seu contato com os investidores certos para acioná-los na hora certa. Autor convidado: Yuri Gitahy, fundador da Aceleradora.