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Inovação | SUBSÍDIOS DE INOVAÇÃO PARA MPE
Como conseguir apoio para desenvolver seu projeto de inovação

Parceria entre Sebrae e Embrapii amplia recursos para desenvolvimento de novas soluções e cria um novo ciclo de apoio para projetos em estágios mais avançados.

· 01/06/2017 · Atualizado em 19/02/2024
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Micro e pequenas empresas (MPE), microempreendedores individuais (MEI) e startups de base tecnológica têm agora uma nova forma de apoio tecnológico e financeiro para avançar seus projetos de inovação com aplicação industrial ou em TIC. O contrato entre o Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) é uma grande oportunidade para aumentar a competitividade e se diferenciar no mercado.

O que é a iniciativa?

O contrato entre o Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) tem o objetivo de dar aos pequenos negócios acesso à infraestrutura e a conhecimentos científicos e tecnológicos das unidades da Embrapii.

Assim, a iniciativa amplia o limite de recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação industrial.

Além da Embrapii, o Sebrae também aporta recursos financeiros, ainda que sejam considerados como parte da contrapartida da empresa, diminuindo o valor do investimento de que ela precisaria dispor. Com apoio do Sebrae, os custos das empresas no projeto podem diminuir em até 70%, e esse aporte de recurso não está vinculado a quaisquer exigências quanto à sua participação na Propriedade Intelectual (PI) dos projetos. Além disso, o valor aportado pelo Sebrae deve contar a favor das MPE envolvidas no projeto nas discussões de PI com os demais partícipes do projeto apoiado.

Vantagens:

  • Conjunto de instituições e equipes de profissionais de excelência à disposição em todas as etapas do projeto.
  • Modelo de cooperação para desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), de maneira ágil e flexível.
  • Fluxo contínuo de recursos para o desenvolvimento de projetos (não é preciso esperar abertura de edital).
  • Possibilidade de continuidade do projeto, com aumento da complexidade.
  • Redução dos custos e riscos envolvidos no desenvolvimento de projetos de inovação.

Possibilidade de grupos de empresas executarem um projeto de inovação de interesse comum, reduzindo os custos individuais para cada partícipe no projeto.

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Como contratar?

O que saber antes

A empresa deve ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) industrial ou ligada à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e estar em dia com as suas obrigações fiscais e tributárias.

Até 2021, eram apoiados apenas projetos com nível de maturidade tecnológica intermediário (mais avançado que pesquisa acadêmica mas ainda não pronto para o mercado). Em termos técnicos, o nível de maturidade tecnológica do projeto (TRL – Technology Readiness Level) deve estar entre 3 e 6. Esta fase é conhecida internamente como sendo CICLO 1, referente ao desenvolvimento tecnológico.

Com o novo contrato,  a partir de 2022 poderão ser apoiados projetos de estágios mais avançados, com foco no desenvolvimento de produtos cuja tecnologia já tenha sido desenvolvida e validada num estágio anterior do projeto. Sendo assim, passarão a ser apoiados projetos com TRL entre 7 e 9. Esta fase é conhecida internamente como CICLO 2, referente ao desenvolvimento de produtos.

A partir de 2023, os projetos serão apoiados  Pelo Ciclo Integrado, que inclui o desenvolvimento de soluções inovadoras do Ciclo 1 ao Ciclo 2 (ciclos de apoio), ou seja, soluções cujos projetos estejam com maturidade tecnológica desde o TRL 3 ao TRL 9. Neste caso, os valores respeitarão os mesmos limites de apoio estabelecidos para o Ciclo 1 (ver quadros abaixo).

Como ter acesso aos recursos

1. O pequeno negócio interessado pode procurar o Sebrae mais próximo para obter a indicação da unidade Embrapii com a competência tecnológica mais adequada para executar seu projeto ou acessar diretamente: http://www.embrapii.com.br/competencias-tecnologicas.

2. A empresa poderá apresentar inicialmente apenas a ideia do projeto. Se a unidade Embrapii considerá-la viável e interessante, eles demandarão mais informações e exigirão a documentação do empresário durante a negociação do projeto.

3. Após obter a pré-aprovação do projeto por uma unidade Embrapii, o pequeno negócio deve levar esse projeto pré-aprovado (que possui um número gerado pelo sistema da Embrapii) ao Sebrae mais próximo e solicitar uma consultoria para elaboração de um plano de negócio para a solução inovadora proposta e de um plano de atendimento relativo a acesso a mercados e gestão empresarial, que será realizado ao longo da execução do projeto de inovação. Esses planos devem ser entregues à respectiva unidade Embrapii para que esta possa efetivar a contratação do projeto, uma exigência do acordo Sebrae-Embrapii. Caso a elaboração dos planos venha a demorar mais que 15 dias, o empresário poderá solicitar ao Sebrae uma carta confirmando o início do atendimento, com o objetivo de atender provisoriamente essa exigência para efetivação da contratação do projeto. Saiba como obter esse atendimento do Sebrae assistindo ao vídeo abaixo:

4. Após a contratação do projeto, a Embrapii aportará no mínimo um terço do valor do projeto (podendo chegar a 50% em alguns casos de projetos do Ciclo 2) e o restante será dividido entre a(s) empresa(s), o Sebrae e a unidade Embrapii que desenvolverá o projeto. Os recursos Embrapii e Sebrae, não reembolsáveis, são administrados pela unidade Embrapii, não havendo repasse de recursos para as empresas. O aporte da contrapartida financeira das empresas participantes do projeto aprovado deve ser negociado caso a caso diretamente com a Unidade Embrapii

Modalidades de projetos apoiados no Ciclo 1 (TRL 3 a 6) ou Ciclo Integrado (TRL 3 a 9)

MODALIDADE CONDIÇÕES SEBRAE
Desenvolvimento Tecnológico: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com um único pequeno negócio (MEI/MPE). O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 150 mil.
Encadeamento Tecnológico: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com um(a) MEI/MPE e uma MGE (Média ou Grande Empresa) da cadeia produtiva. O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 200 mil. O aporte financeiro da MGE não pode ser inferior a 15% do valor total do projeto.
Aglomeração Tecnológica: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com mais de um(a) MEI/MPE e/ou mais de uma MGE (Média ou Grande Empresa) da cadeia produtiva. O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 300 mil. O aporte financeiro da MGE não pode ser inferior a 20% do valor total do projeto.

 

Modalidades de projetos apoiados apenas no Ciclo 2 (TRL 7 a 9)

MODALIDADE CONDIÇÕES SEBRAE
Desenvolvimento Tecnológico: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com um único pequeno negócio (MEI/MPE). O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 100 mil.
Encadeamento Tecnológico: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com um(a) MEI/MPE e uma MGE (Média ou Grande Empresa) da cadeia produtiva. O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 150 mil. O aporte financeiro da MGE não pode ser inferior a 15% do valor total do projeto.
Aglomeração Tecnológica: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com mais de um(a) MEI/MPE e/ou mais de uma MGE (Média ou Grande Empresa) da cadeia produtiva. O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 200 mil. O aporte financeiro da MGE não pode ser inferior a 20% do valor total do projeto.
 

Modalidades de projetos apoiados apenas no Ciclo 2 (TRL 7 a 9)

MODALIDADE CONDIÇÕES SEBRAE
Desenvolvimento Tecnológico: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com um único pequeno negócio (MEI/MPE). O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 100 mil.
Encadeamento Tecnológico: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com um(a) MEI/MPE e uma MGE (Média ou Grande Empresa) da cadeia produtiva. O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 150 mil. O aporte financeiro da MGE não pode ser inferior a 15% do valor total do projeto.
Aglomeração Tecnológica: projetos de inovação desenvolvidos em parceria com mais de um(a) MEI/MPE e/ou mais de uma MGE (Média ou Grande Empresa) da cadeia produtiva. O aporte financeiro do Sebrae será de até 70% da contraparte do pequeno negócio no projeto, limitado a R$ 200 mil. O aporte financeiro da MGE não pode ser inferior a 20% do valor total do projeto.
 

Abaixo, há uma simulação de possíveis acordos para projetos do Ciclo 1 (ou Ciclo Integrado) em termos de aporte de valores financeiros, para uma melhor compreensão dos benefícios para os pequenos negócios. Mas atenção: eles são meros exemplos, de modo que diversas outras combinações de valores e percentuais sejam possíveis.

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Composições de recursos

Composições de recursos
Unidade Embrapii l Valor dos projetos
Exemplo - Desenvolvimento tecnológico: um projeto de PD&I de R$ 630.000,00 

R$ 210.000,00
Embrapii (financeiro)
 33,33%
R$ 210.000,00 
Unidade Embrapii (econômico/financeiro)
33,33%
R$ 147.000,00
Sebrae (financeiro)
23,34%
R$ 63.000,00 
Empresa (financeiro)

Obs.: Pode ser um valor superior a esse.
10,00%
 
 
Exemplo - Encadeamento tecnológico: um projeto de PD&I de R$ 861.000,00 
R$ 287.000,00
Embrapii (financeiro)
 33,33%
R$ 147.000,00 
Unidade Embrapii (econômico/financeiro)
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
17,07%
R$ 147.000,00
MGE (financeiro)
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
17,07%
R$ 196.000,00 
Sebrae (financeiro) 
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
22,76%
R$ 84.000,00
MPE (financeiro)
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
9,77%

 
Exemplo - Aglomeração Tecnológica: um projeto de PD&I de R$ 1,590.000,00 

R$ 530.000,00
Embrapii (financeiro)
 33,33%
R$ 320.000,00 
Unidade Embrapii (financeiro)
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
20,13%
R$ 320.000,00
MGE (financeiro)
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
20,13%
R$ 294.000,00 
Sebrae (financeiro) 
Obs.: Pode ser um valor inferior ou superior a esse.
18,49%
R$ 10x R$ 12.600,00 OU 3x R$ 42.000,00
MPE (financeiro)
Se forem 10 ou 3, respectivamente, MEI/MPEs partícipes do projeto.
7,92%

 
Se você, empresário, já concluiu a negociação do seu projeto com uma unidade Embrapii - identificada por você como a mais adequada ao seu projeto em www.embrapii.org.br/competencias-tecnologicas -, entre em contato com o gestor Sebrae no seu Estado (ou de um gestor local por ele indicado), por e-mail, para obtenção da sua carta de confirmação de atendimento iniciado, conforme vídeo explicativo mencionado anteriormente:

Unidade NOME E-MAIL
Sebrae/AC Valéria Rossy Freitas da Silva valeria.silva@ac.sebrae.com.br
Sebrae/AL Altamir Washington de Moraes Lima washington.lima@al.sebrae.com.br
Sebrae/AM Marcus Antonio de Souza Lima marcuslima@am.sebrae.com.br
Sebrae/AP Bruno Ricardo da Silva da Castro brunocastro@ap.sebrae.com.br
Sebrae/BA Leandro de Oliveira Barreto leandro.barreto@ba.sebrae.com.br
Sebrae/CE Herbart Melo herbart@ce.sebrae.com.br
Sebrae/DF Luiz Bueno luiz.bueno@df.sebrae.com.br
Sebrae/ES Carine Zorzanelli Thomazi carine.thomazi@es.sebrae.com.br
Sebrae/GO Athos Vinícius Valladares Ribeiro athos.ribeiro@sebraego.com.br
Sebrae/MA Luciana Caldas Barreto lucianab@ma.sebrae.com.br
Sebrae/MG Luísa Vidigal luisa.vidigal@sebraemg.com.br
Sebrae/MT Fernado Pscheidt Pereira fernando.pereira@mt.sebrae.com.br
Sebrae/MS Luciene dos Santos Errobidart Mattos luciene.mattos@ms.sebrae.com.br
Sebrae/PA Renato Coelho renatocoelho@pa.sebrae.com.br
Sebrae/PB Elinaldo Macêdo elinaldo@pb.sebrae.com.br
Sebrae/PE Maria Conceição Moraes conceicaom@pe.sebrae.com.br
Sebrae/PI Andreia Fortes andreia.fortes@pi.sebrae.com.br
Sebrae/PR Michael Camilo mcamilo@pr.sebrae.com.br
Sebrae/RJ Maria Claudia S. Vianna mvianna@rj.sebrae.com.br
Sebrae/RN Michelli Barbalho michelli@rn.sebrae.com.br
Sebrae/RO Franscinelson dos Santos Lima francinelson.lima@ro.sebrae.com.br
Sebrae/RR Graciela Missio graciela.missio@rr.sebrae.com.br
Sebrae/RS Dafne Agarrallua dafnea@sebraers.com.br
Sebrae/SC Silvia Carvalho  silvia@sc.sebrae.com.br
Sebrae/SE Kattlussya Alves Oliveira Dias kattiussya.alves@se.sebrae.com.br
Sebrae/SP Bernardo Ignarra bernardoi@sebraesp.com.br
Sebrae/TO Rogerio Maracaípe rogerio.maracaipe@to.sebrae.com.br

Saiba mais:


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