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Mon Oct 10 10:24:36 BRT 2022
Empreendedorismo | MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Identidade MEI: brasileiro, povo criativo

Saiba, no quarto artigo da série Identidade MEI, quais são os requisitos do INPI para o registro de novas marcas.

· Atualizado em 10/10/2022
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Não há como negar: o brasileiro é um povo muito criativo, que gosta de empreender e está sempre em busca de melhorar ou criar novos produtos ou serviços. Exemplos não faltam! Não é por acaso que o número de novos empreendedores cresce a cada ano: nosso povo trabalha, empreende, transforma dificuldades em desafios, inventa, inova… e na hora de dar nome à marca ou à empresa, enfim, ao criar identidade para os negócios, o brasileiro também não fica para trás.

Usando diferentes estratégias, as empresas lançam marcas inspiradas em processos criativos inovadores, mas precisam estar atentas aos requisitos disponíveis no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), único órgão competente para conceder registro de marca. Assim, pode ser dono de uma marca tanto pessoa física quanto pessoa jurídica. Após a concessão, a marca registrada é válida no território nacional por dez anos, podendo ser renovada consecutivamente (a cada decênio). Veja a seguir o detalhamento de cada um dos requisitos para criação e registro da marca no INPI, ou seja, as formas de apresentação, que podem ser:

  • Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números, neste caso a marca é registrada somente pelo nome. Exemplo: Sony, Corona.
  • Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo e por palavras compostas por letras de alfabetos, como hebraico, cirílico e árabe. Exemplos: Globo, Mercedes Benz.
  • Mista: combina imagem e palavra, fonte, cor, elementos gráficos. Exemplos: Adidas, McDonald’s.
  • Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto capaz de distingui-lo de outros semelhantes. Exemplo: Coca-Cola (pense na sua inconfundível garrafa). 

Essas e outras informações valiosas para registrar a sua marca você encontra no Portal do INPI. O registro da sua marca vale muito a pena para a sua empresa, é o momento de liberdade e ação. Então, como você tem pensado em construir o conceito da sua marca?

Conte com o atendimento do Sebrae em todas as etapas do seu negócio. Em nossa consultoria, temos especialistas que poderão auxiliar nesse processo. Ligue para a nossa Central de Atendimento: 0800 570 0800. 

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