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Mon May 15 22:19:42 BRT 2023
Empreendedorismo | MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Pequenos negócios: MEI na construção civil

Conheça as vantagens para MEIs como prestadores de serviços da construção civil.

· Atualizado em 15/05/2023
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Depois de mais de dez anos da existência do Microempreendedor Individual (MEI), é evidente o tamanho e a importância desse fenômeno para a história do empreendedorismo brasileiro.

De julho de 2009 a dezembro de 2018, o número de MEI saltou de zero para 14 milhões, mantendo uma média de cerca de 1 milhão de registros por ano.

Por isso, o Sebrae traz uma série de artigos em que apresenta a atuação do MEI nos setores que consolidam a nossa economia: comércio, serviços, indústria, construção civil, agropecuária, pequenos negócios que engrandecem a economia brasileira. Hoje, é a vez da abordagem do MEI na construção civil. Acompanhe!

Pouca gente sabe, mas microempreendedores individuais também podem fazer parte do setor da construção civil, assim como quem é empreendedor nesse setor pode contratar o MEI para prestação de serviços. Se você é empreendedor da construção civil, pode contratar o MEI para a prestação de serviços.

Dessa forma, ambos os lados terão vantagens: enquanto os MEIs garantem benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria, o contratante tem menos encargos, já que o MEI emite suas próprias notas fiscais.

É importante, porém, ter muita atenção no tipo de relação que será estabelecida entre o MEI e a empresa contratante. No caso de prestação de serviços de grande complexidade e alto custo a órgãos públicos, por exemplo, será necessária a abertura de uma licitação.

A construção civil é um dos setores mais importantes para a economia do país. Seja para fazer uma pequena reforma até a construção de projetos residenciais, comerciais e industriais, o setor é considerado um termômetro econômico.

Mesmo com a crise provocada pela pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil cresceu 8% em 2021, de acordo com dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Além disso, quando uma empresa contrata um MEI, precisa estar atenta ao fato de que ele deve ser considerado um autônomo (clique aqui e veja quais são os profissionais que podem ser MEI na construção civil).

A empresa contratante, além de pagar integralmente pelo serviço prestado, deve recolher 20% do valor para o INSS. Também deve ser elaborada a folha de pagamento e as informações devem ser inseridas na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social).

O Sebrae tem um vasto material voltado à atuação do MEI nesse setor. É o caso do movimento #todospelaconstrução, iniciativa, sem fins lucrativos, criada por pessoas, instituições e empresas do setor da construção civil que têm a mesma meta: alcançar a renovação, a preparação e a promoção de conhecimento, bem como a inovação para todos os profissionais ou interessados nesse assunto.


Capacitação

Que tal buscar capacitação em um dos cursos oferecidos pelo Sebrae? Temos sugestões para você:

  • Super MEI: primeiros passos: se você é uma pessoa empreendedora que tem um pequeno negócio e está pensando em formalizar a sua atividade profissional, saiba como transformar esse caminho em uma jornada de sucesso. Entenda como aplicar os conceitos básicos de gestão, fazer um planejamento organizado e construir um empreendimento estruturado e sustentável.
  • Empreendedorismo como opção de carreira: você é empreendedor? Ter uma ideia é diferente de ter uma oportunidade? Veja neste curso que empreender é um comportamento que você pode desenvolver. Além dos primeiros passos para empreender, no curso você irá conhecer as características empreendedoras e o cenário do empreendedorismo no Brasil. Ao fim da capacitação, você poderá planejar a abertura de um novo negócio e melhorar o desempenho organizacional.
Tags MEI

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