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Mon Jan 09 18:21:41 BRT 2023
Empreendedorismo | FORMALIZAÇÃO
Saiba como formalizar contratos na sua startup

Aprenda a captar investimentos e veja como desenvolver protocolos que garantam a sua segurança e a do investidor financeiro.

· Atualizado em 09/01/2023
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O setor de startups tem ganhado força e velocidade no Brasil, e é cada vez mais comum investidores que procuram por empresas em fase de crescimento ativo para realizar aporte financeiro. Os números são a maior prova de que o setor é produtivo e rentável.

Em 2020, por exemplo, de acordo com dados da pesquisa DataHub, mais de 35 mil novas startups surgiram no Brasil. Já em 2021, segundo o Relatório Wrapped Brazilian Startups, da plataforma Sling, as startups brasileiras contrataram mais de 100 mil pessoas.

Talvez você, empreendedor, tenha algumas dúvidas relacionadas à formalização dos investimentos operados na sua startup. Por isso, vamos te explicar algumas das premissas fundamentais.

Partes de um contrato

Antes de tudo, é importante conhecer bem quem são as partes envolvidas no contrato de investimento, seus objetivos e as finalidade do acordo.

Em geral, o contrato costuma beneficiar duas pessoas específicas. São elas:

  1. O investidor, que aporta capital ou parte do patrimônio e possui o objetivo de obter o máximo de retorno possível sobre o investimento realizado.
  2. O empreendedor, que busca crescimento para sua empresa e fundos monetários para colocar melhorias em prática.

Aporte financeiro externo

O levantamento de recursos financeiros de uma startup acontece por meio das rodadas de investimento. Estes recursos podem gerar retorno ao investidor de duas formas: por meio de uma parceria societária na startup (conhecida como investimentos “equity”) ou pela responsabilidade da startup em retornar o investimento em um prazo, com possibilidade de juros (que são os investimentos conhecidos como “debt”).

Como formalizar os investimentos em minha startup?

Existe um passo a passo importante para atrair investidores e garantir segurança no aporte financeiro e o cumprimento das exigências acordadas. Confira:

  1. Faça um MOU 

O Memorando de Entendimento (em inglês, Memorandum of Understanding) é um documento de alinhamento entre as partes de um contrato. Nele, é disposto tudo o que foi discutido verbalmente, funcionando quase como um “pré-contrato”.

  1. Facilite a Due Diligence

A Due Diligence é um tipo de auditoria interna na qual os investidores podem analisar todas as informações referentes à startup para a qual desejam realizar o aporte financeiro. Essa prática investiga todos os pilares e a gestão da startup que será beneficiada com o objetivo de avaliar se o investimento vale a pena ou não.

Por esse motivo, esteja sempre em dia com as contas, os impostos, as obrigações trabalhistas, a legislação tributária vigente e o próprio registro de informações do seu negócio. É importante documentar elementos como o fluxo de caixa, investimentos anteriores, margem de lucro e demais dados pertinentes ao seu investidor. 

  1. Defina quais serão os instrumentos contratuais 

Existem três tipos de contrato mais comuns para operar investimentos em startups no Brasil. Conheça os modelos e veja qual melhor se adapta à sua realidade financeira e corporativa:

– Aquisição de participação societária: o investidor assume os riscos do investimento pois se torna sócio da startup em questão.

– Contrato de participação: assegurada pela Lei Complementar nº 166/2016, essa modalidade também é chamada de investidor-anjo. Nela, o investidor recebe uma remuneração mediante os aportes realizados.

– Mútuo conversível: de maneira simplificada, trata-se de um contrato que estabelece um empréstimo de dinheiro por parte do investidor, que pode receber de volta o recurso ou uma participação societária.

Antes de escolher qual modalidade de contrato irá adotar, converse com o seu investidor e alinhe as expectativas com os resultados reais da empresa. Acesse o Portal do Sebrae e saiba mais sobre como estruturar legalmente os investimentos em startups.


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