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Empreendedorismo | EMPREENDEDOR
Motivos que causam o fechamento de uma franquia

O fechamento de uma franquia pode ser evitado com alguns cuidados de gestão. Conheça mais sobre o modelo de negócio e seu contrato.

· Atualizado em 20/07/2023
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Empreender sempre tem risco, em alguns casos mais e em outros menos. Nesse artigo, vamos falar sobre franquias, e vale dizer que é um investimento considerado seguro, pois é testado e tem outros modelos que deram certo, em teoria seria replicar o sucesso. Porém, mesmo com uma porcentagem baixa, o fechamento de uma franquia pode ocorrer e existem alguns motivos que levam a isso. Nem todo caso de insucesso é igual, mas vamos falar sobre alguns indicadores que podem ser supervisionados para ajudar o seu negócio a prosperar!

Processo de fechamento da franquia 

Caso o seu negócio realmente precise fechar as portas, você precisa ficar atento ao contrato, pois ele prevê casos de falência ou desistência do franqueado. Ali estão resguardados os direitos da franquia e do franqueado. O papel da franqueadora nesse processo de fim de operação também depende do que foi acordado em contrato. 

Conheça algumas cláusulas comuns que tratam do encerramento de uma franquia: 

  • Cláusula de direito de preferência: quando a franquia tem o direito de comprar a unidade do franqueado desistente. 
  • Cláusula de quarentena: essa cláusula impede que o ex-franqueado tenha um negócio igual ou semelhante no mesmo ponto comercial. 
  • Cláusula de raio: já essa cláusula delimita uma determinada área na qual franqueados e ex-franqueados ficam proibidos de terem um negócio igual ou semelhante. 
  • Cláusula de rescisão: cláusula primordial, pois regula as hipóteses em que uma das partes rompe o contrato antes, depois ou ao término do prazo determinado no contrato. 

Encerramento das atividades 

O franqueado deve ter em mente que o que vai determinar a facilidade ou não do fechamento de uma franquia é o contrato estipulado entre as duas partes. Não é proibido desistir do negócio, mas a assinatura do contrato serve para proteger o franqueado e também o franqueador.  

Ao abrir uma franquia é entregue a COF (Circular de Oferta da Franquia) com o prazo mínimo de 10 dias antes da assinatura do contrato e todas as regras seguem a Lei nº 13.966/2019. São processos burocráticos que impactam também na finalização de uma franquia. Inclusive, a desistência pode gerar pagamento de multa rescisória, podendo ter uma exceção apenas quando se comprova uma condição de mercado diferente do que foi apresentado pelo franqueador.  

Caso a franquia tenha dívidas, devido à independência jurídica do modelo de negócio, elas são prejuízos de responsabilidade do franqueado. É possível buscar suporte do franqueador e orientações jurídicas, pois cada caso é particular. Uma solução que pode ser adotada é o repasse de franquia, quando o franqueado vende sua operação para outro interessado.  

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