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Mon Aug 07 16:53:49 BRT 2023
Empreendedorismo | EMPREENDEDOR
O que são EFPCS e por que são importantes

Entenda como funcionam

· Atualizado em 07/08/2023
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Segundo uma pesquisa realizada pela SEST, mais de 50% da força de trabalho no Brasil não acredita que a previdência oferecida pelo Regime Geral, ou seja, o INSS, é o suficiente para garantir seu futuro como aposentado. É nesse cenário que se fortalecem as EFPCs.

Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) é um tipo de entidade de previdência privada sem fins lucrativos, cujo objetivo é complementar a renda dos seus participantes no momento da aposentadoria. Elas são fechadas, ou seja, só podem ser aderidas por determinados grupos de trabalhadores, como funcionários de uma empresa ou associados de uma entidade de classe. As EFPCs são regulamentadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e os recursos dos participantes são administrados por entidades próprias, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). 

As EFPCs podem ser instituídas por uma ou mais pessoas jurídicas para gerenciar os planos de benefícios aos empregados desses patrocinadores ou instituidores.

A adesão ao regime é facultativa, e aqueles que o fazem, contribuem com um valor mensal descontado direto da folha de pagamento ou por meio de boleto, débito em conta. Essas contribuições são revertidas a um fundo de pensão, que tem o objetivo de capitalizar os valores e garantir o equilíbrio atuarial da EFPC. 

Para os empregados, os benefícios são óbvios: além de garantir uma aposentadoria complementar àquela já segurada pelo INSS, não há cobrança de imposto de renda sobre o valor enquanto as contribuições são feitas, somente no momento de resgate do valor, de acordo com as regras vigentes.

Caso o empregado saia da empresa, poderá fazer o resgate, continuar contribuindo com o plano ou migrar suas contribuições para uma nova EFPC. 

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) oferecem várias vantagens para os seus participantes, algumas delas são:

  • Complemento da renda: A principal vantagem das EFPCs é a possibilidade de complementar a renda dos seus participantes no momento da aposentadoria;
  • Isenção de Imposto de Renda: os rendimentos obtidos com as contribuições para as EFPCs são isentos de Imposto de Renda (IR) até o limite estabelecido pela legislação;
  • Contribuição facultativa: os participantes podem escolher a contribuição que querem fazer, sendo possível, inclusive, fazer contribuições extras;
  • Flexibilidade: os participantes podem escolher a modalidade de aplicação dos recursos e mudar a alocação dos recursos conforme necessário;
  • Benefício adicional: os participantes podem, além do benefício de aposentadoria, usufruir de outros benefícios, como por exemplo, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros;
  • Contribuição patronal: A contribuição patronal é facultativa, ou seja, pode ser feita ou não pela empresa, em caso de existir;
  • Gerência de recursos: os recursos dos participantes são geridos por entidades próprias, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), que têm como objetivo maximizar os rendimentos dos participantes.

Existem várias vantagens para uma empresa instituir uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para seus funcionários, algumas delas são:

  • Melhora da qualidade de vida dos funcionários: a possibilidade de complementar a renda dos funcionários no momento da aposentadoria pode melhorar significativamente a qualidade de vida desses trabalhadores;
  • Atração e retenção de talentos: a oferta de um plano de previdência complementar pode ser um fator importante na atração e retenção de talentos para a empresa;
  • Estímulo à contribuição para a previdência complementar: a contribuição patronal pode ser utilizada como um incentivo para que os funcionários contribuam para a previdência complementar;
  • Flexibilidade: a EFPC permite que a empresa possa escolher a modalidade de aplicação dos recursos e mudar a alocação dos recursos conforme necessário;
  • Benefício adicional: a empresa pode oferecer outros benefícios além do de aposentadoria, como por exemplo, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros;
  • Gerência de recursos: os recursos dos participantes são geridos por entidades próprias, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), que têm como objetivo maximizar os rendimentos dos participantes e garantir a segurança dos recursos;
  • Diferenciação no mercado: a instituição de uma EFPC pode ser utilizada como diferencial competitivo perante outras empresas e atrair mais clientes e investidores.

Saiba mais:

Artigo criado a partir do conteúdo do Canal YT Sebrae Previdência 

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