O Programa Cidade Empreendedora simplifica a abertura de empresas, impulsionando o empreendedorismo e o desenvolvimento local
A desburocratização tem um impacto direto na quantidade de documentos e trâmites necessários para formalizar um empreendimento. Reduzir o tempo gasto com esses processos é fundamental para incentivar mais pessoas a empreenderem, gerando emprego e renda no município. O Programa Cidade Empreendedora oferece soluções para implementar a Lei da Liberdade Econômica (LLE), simplificando a abertura de empresas e estimulando o desenvolvimento econômico local.
Criando facilidade de acesso aos serviços públicos
O conceito de burocracia, inicialmente proposto por Max Weber como um modelo ideal de organização, baseado na racionalidade e formalidade, hoje é visto de forma negativa, representando o excesso de procedimentos e normas que dificultam a vida dos cidadãos e empreendedores. No Brasil, a sobrecarga de normas e regulamentações tem sido um grande obstáculo para o crescimento econômico e o empreendedorismo.
Um estudo da FIESP revelou que, entre 1988 e setembro de 2015, foram editadas mais de cinco milhões de normas no país, sendo a maioria delas de origem municipal. Esse excesso de intervenções governamentais dificulta o acesso a serviços públicos e a atividade empresarial, resultando no chamado "Custo Brasil", que representa uma perda significativa para a economia do país.
O Índice de Burocracia da América Latina evidencia que a burocracia é um grande entrave para os micro e pequenos empreendedores, que dedicam em média 180 horas por ano apenas para lidar com processos burocráticos. Diante disso, a desburocratização emerge como uma necessidade urgente para simplificar os processos e agilizar a abertura de novos negócios, impulsionando o desenvolvimento local.
Por que a prefeitura deve aderir à desburocratização do Cidade Empreendedora?
Imagina se você pudesse cortar pela metade a papelada e os procedimentos necessários para iniciar um negócio na sua cidade. Isso é desburocratização! Não é apenas uma questão de reduzir o tempo gasto em processos, mas sim de liberar o potencial empreendedor de sua comunidade.
O Programa Cidade Empreendedora é a chave para realizar essa transformação. Ele oferece soluções para o município implementar a Lei da Liberdade Econômica, simplificando o processo de abertura de empresas, incentivando mais pessoas a seguir seus sonhos empresariais. E o melhor de tudo? Isso não apenas alimenta o espírito empreendedor, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local, criando mais empregos e aumentando a renda para todos os cidadãos da cidade.
Medidas que a gestão municipal pode adotar para desburocratizar:
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Classificar atividades econômicas de baixo risco e dispensar alvarás e licenças para esses empreendimentos.
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Implementar serviços de inspeção municipal e aderir ao Selo Arte para facilitar a comercialização de produtos locais.
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Unificar o número de identificação do empreendedor, simplificando os registros necessários.
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procedimentos e integrar sistemas para facilitar a entrada de documentos.
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Implementar alvarás e licenças sem prazo de vencimento.
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Instituir taxa zero para o Microempreendedor Individual (MEI).
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Revisar legislação sobre o código de obras para facilitar a construção civil.
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Implementar o Autodeclaração para atividades de baixo risco.
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Unificar os códigos de classificação de atividades econômicas.
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Adotar prazos máximos no licenciamento para garantir eficiência nos processos.
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Oferecer opções de pagamento em cartões de débito/crédito e Pix.
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Automatizar a consulta prévia de viabilidade para agilizar o processo.
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Simplificar o processo para empreendedores digitais e sem local fixo.
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Revisar legislação do plano diretor para estimular o desenvolvimento econômico local.
Ao adotar medidas de desburocratização, a gestão municipal contribui para criar um ambiente mais favorável aos negócios e ao empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município. Por meio de programas como o Cidade Empreendedora, o Sebrae disponibiliza ferramentas e orientações para simplificar processos e facilitar o ambiente de negócios nos municípios. Através de parcerias estratégicas e ações coordenadas, é possível criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico local.
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Como emitir e pagar a guia DAS-MEI
A principal obrigação do MEI é pagar a “mensalidade” do MEI todos os meses, no dia 20. É muito importante esse pagamento, pois é através dele que você terá acesso aos seus benefícios previdenciários. Às vezes, nos deparamos com uma pessoa MEI que diz coisas assim: “ah... eu não paguei porque não tive tempo de ir na Sala do Empreendedor ou no Sebrae para emitir minha guia e eu não sabia como fazer isso”. Pois neste artigo vamos mostrar como é simples emitir a guia DAS-MEI. Inicialmente precisamos dizer que o MEI tem muitas opções para realizar a quitação das suas parcelas mensais. Aquela que consideramos a melhor opção é o débito automático. O MEI só precisa autorizar uma vez, e o débito ocorre automaticamente todos os meses, bastando controlar para garantir que tenha saldo suficiente no dia 20 de cada mês. Para isso, o microempreendedor precisa ter conta em nome do MEI ou mesmo de sua pessoa física (conta de terceiros não é aceita) em um dos bancos conveniados: 001 - Banco do Brasil S/A003 - Banco da Amazônia S/A004 - Banco do Nordeste do Brasil S/A021 - Banco Banestes S/A033 - Banco Santander (Brasil) S/A041 - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A047 - Banco do Estado de Sergipe S/A070 - Banco de Brasília S/A104 - Caixa Econômica Federal237 - Banco Bradesco S/A341 - Itaú Unibanco S/A389 - Banco Mercantil do Brasil S/A748 - Banco Cooperativo Sicredi S/A756 - Banco Cooperativo do Brasil S/A Como esta lista é dinâmica e a qualquer momento pode ocorrer a inclusão de novos bancos, ou até a exclusão de algum, sugerimos a consulta quando tiver o interesse. Essa opção é formalizada no Portal do Simples Nacional, sendo necessário que o MEI tenha cadastrado o seu código de acesso. Outra opção é efetuar o pagamento on-line das guias DAS-MEI. Neste caso, precisa ter uma conta pessoa física ou jurídica no Banco do Brasil e, no dia em que desejar pagar, acessar o Portal do Empreendedor e escolher a opção pagamento on-line. Finalmente, temos a opção de gerar a guia DAS-MEI tanto pelo Portal do Empreendedor como pelo app MEI, da Receita Federal, ou pelo app Meu Sebrae, disponibilizado pelo Sebrae. Após gerar a guia DAS-MEI, você poderá escolher a forma de efetuar o pagamento conforme as opções descritas abaixo: Imprimir a DAS-MEI, se dirigir a uma lotérica ou agência bancária e realizar o pagamento; Utilizar o QR Code gerado e realizar o pagamento pelo internet banking ou pelo aplicativo do seu banco por meio de Pix; Utilizar o código de barras e pagar pelo internet banking ou pelo aplicativo do seu banco. Abaixo descrevemos algumas opções para você gerar/emitir a sua guia DAS-MEI. Passo a passo fácil pelo app Meu Sebrae Primeiro, você deve entrar na sua loja de aplicativos, App Store ou Play Store, e baixar o app Meu Sebrae. Com o app aberto, clique em criar conta; depois informe o seu CPF, seu nome, seu e-mail e sua data de nascimento. Para finalizar, escolha uma senha para acessar o aplicativo. Digite a senha mais uma vez para confirmar. Pronto, você estará cadastrado. Agora, na tela inicial do aplicativo, você deve clicar em “Serviços” e depois em “Serviços MEI”; em seguida, clique em “Pagamento de Contribuição Mensal” e em “Boleto de Pagamento”; em seguida, clique na opção “Cadastrar nova empresa” e, finalmente, informe o seu CNPJ. Agora é só escolher o ano da contribuição e o mês vigente e baixar o boleto da DAS. De forma simples e rápida, você gerou a guia DAS-MEI. Agora é só salvar e escolher a maneira que mais lhe convier para efetuar o pagamento: pelo QR Code com Pix; imprimir o boleto e ir a uma lotérica ou agência bancária para pagar; com o código de barras, pagar pelo internet banking ou app de seu banco. Passo a passo pelo app MEI da Receita Federal Na loja de aplicativos, App Store ou Play Store, baixe o app MEI. Na tela inicial do aplicativo, inserir o CNPJ, escolher a opção “Emitir DAS”; selecionar o ano e o mês para o qual você quer emitir a guia DAS; ela estará disponível e tem opção de exibir/salvar/compartilhar ou copiar o QR Code para pagar por meio de Pix. Passo a passo para emissão da guia DAS-MEI pelo Portal do Empreendedor Entre no Portal do Empreendedor na plataforma gov.br; Clique na guia “Já Sou MEI”; Depois em “Pagamento da Contribuição Mensal (DAS)”; Em seguida em “Boleto de Pagamento”; Preencha o CNPJ da sua empresa e clique em continuar; Clique em “Emitir Guia de Pagamento (DAS)”; Em “Informe o Ano-Calendário”, selecione o ano e clique em “OK”; Selecione o(s) mês(es) do ano que você deseja gerar o(s) boleto(s); Informe a data em que você deseja pagar o boleto e clique em “Apurar/Gerar DAS” (se for antes do vencimento ou se estiver vencido e deseja pagar no próprio dia da emissão não precisa preencher); Aparecerá na tela a mensagem “Os documentos DAS foram gerados com sucesso!” Clique em “Imprimir/Visualizar PDF”; Após a visualização, você pode imprimir, salvar ou compartilhar a guia DAS ou pagar conforme uma das modalidades já explicadas acima. Qualquer uma das formas descritas é segura e garante ao MEI estar com a sua obrigação em dia. Importante! O Sebrae está sempre disponível para ajudar o MEI e os micro e pequenos empreendedores em geral em todas essas etapas com consultorias e cursos on-line ou presenciais, muitos deles de forma gratuita. O empreendedor pode esclarecer dúvidas, buscar ideias e se qualificar em qualquer área que precise procurando cursos e consultores do Sebrae. É só acessar www.sebrae.com.br. Saiba mais: Portal do Sebrae: Cursos gratuitos on-line: O que você quer aprender hoje? Veja o que você precisa saber antes de virar MEI e quais são as principais obrigações do MEI após a formalização. Portal do Empreendedor: Pagamento da Contribuição Mensal (DAS); Emissão da Guia DAS-MEI. FONTES:1. Atenção ao novo valor de contribuição do MEI!2. MEI terá novo valor de contribuição3. Como emitir a guia DAS em menos de 1 minuto4. O que acontece se você formalizar seu MEI e não pagar mensalmente as guias do DAS?
Sat Jun 29 00:03:34 BRT 2024
Como abrir um MEI
Abrir um MEI e obter um CNPJ é facil, mas antes de abrir é importante se atentar para os direitos e deveres. Cada vez mais, brasileiros que trabalham por conta própria reconhecem a importância de se registrarem como microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Economia em março de 2022, com dados da Receita Federal e a participação do Sebrae, 3,9 milhões de pequenos negócios foram criados em 2021, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. Destes, 3,1 milhões – ou cerca de 80% do total de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) – optaram por serem microempreendedores individuais (MEI). Quais as vantagens de ser MEI? Direito de emitir notas fiscais para seus clientes, evitando a perda de negócios, pois, além de dever do empresário, a emissão do documento é direito do consumidor; Tributação reduzida, com pagamento mensal do documento de arrecadação (DAS-MEI); Acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, em caso de incapacidade de trabalhar por problemas de saúde, entre outros. Mais adiante falaremos mais sobre os benefícios. Mas vale lembrar que, para desfrutar de tudo isso, o primeiro passo é ter um CNPJ ativo, ou seja, registrar a empresa. O registro no portal do governo é de graça. O único custo para se manter como MEI é o recolhimento mensal do imposto, desde que o empreendedor não ultrapasse o teto de receitas anual de R$ 81 mil – o que provoca a cobrança de multas por excesso de faturamento. Fique atento: inscrição como MEI não tem custo! Muitas pessoas, quando vão procurar o endereço virtual para abrirem sua empresa como microempreendedores, acabam clicando em links de sites que cobram para fazer o registro, em troca de assessoria técnica para o empreendedor. Além de oferecer conteúdo sobre empreendedorismo e o universo empresarial, tais páginas trazem orientações – às vezes personalizadas – para abrir, alterar ou cancelar o CNPJ MEI, bem como dicas para a declaração anual. Porém, se você não quer contratar esses serviços adicionais, tenha a certeza de estar entrando no verdadeiro Portal do Empreendedor. Nunca imprima boleto nem faça Pix se não tiver certeza de que aceita comprar tais serviços. A inscrição como MEI no governo é de graça! Passo a passo – como Abrir um MEI Grátis em 2024 É necessário realizar login no ambiente gov.br (que centraliza o acesso do cidadão a diversos serviços sociais e outros portais do governo). Se o empreendedor não tem esse cadastro prévio, deve fazê-lo em https://sso.acesso.gov.br. Após o acesso ao ambiente gov.br, o empresário precisará criar seu MEI no Portal do Empreendedor. Acesse e siga as instruções fornecendo as informações solicitadas. Como já dissemos, a formalização é gratuita! Acabou? Não se esqueça do pagamento mensal das contribuições. Uma dica: embora a declaração de receitas seja anual (analogamente à das pessoas físicas, que todos os anos declaram o Imposto de Renda conforme a sua faixa de renda), não deixe acumular vários meses de contribuições para só resolver as pendências na época de sua declaração como MEI (já que os débitos impedem o envio da declaração). Além de o montante ficar alto, há correção do montante com a cobrança de juros mensais! Quanto pagar para se manter como MEI em 2024? Conforme o ramo de atividade, a contribuição mensal do MEI varia entre de R$ 70,6 a R$ 76,6 a depender do ramo de atividade e Mei caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 169,44 a R$ 175,44. Veja neste vídeo como abrir o MEI (CNPJ), publicado no canal Sebrae Talks Que atividades o MEI pode desenvolver? Ser microempreendedor não significa estar restrito em sua atuação profissional. A lista de atividades cadastradas já cresceu bastante desde que foi criada. Confira as aqui. Ainda ficou com dúvidas? O Sebrae ensina tudo que você, empreendedor ou aspirante, precisa saber sobre o MEI. Quer continuar sua jornada para se tornar MEI? Acesse agora um curso preparado pelo Sebrae e inicie sua trajetória empreendedora hoje mesmo!
Sat Jun 29 00:03:01 BRT 2024
Férias escolares: oportunidade para o turismo em família
Chegou o momento tão esperado pelas crianças e adolescentes, as férias escolares! Neste período, muitas famílias aproveitam para descansar, viajar e também recarregar as energias. Por isso, é uma das épocas mais aguardadas pelas empresas de turismo. Além do recesso escolar e das festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, o início do verão movimenta a busca por destinos diferentes. Explorar novos lugares é sempre uma experiência única. Além de todos os benefícios do descanso nas férias escolares, viajar em família possibilita estreitar os laços e escapar da agitação do cotidiano de trabalho e estudos. Neste cenário, as empresas do setor turístico são importantes aliadas das famílias, já que podem proporcionar momentos inesquecíveis para todos. Não só em dezembro, mas também em janeiro e julho, aumentam as chances de bons negócios para empresas especializadas em passeios, restaurantes, guias turísticos, agências de viagem e companhias aéreas. Nesta época, cresce a demanda e ocupação em hotéis, pousadas, aluguel de imóveis, entre outros meios de hospedagem. Férias escolares aumentam a concorrência entre as empresas São inúmeras as oportunidades para o setor turístico no período de férias escolares: clubes, colônias de férias, excursões guiadas, acampamentos. Esse último caso, por exemplo, é ideal para reunir crianças e jovens cujos pais não podem tirar férias no mesmo período. O mais importante é que as empresas e empreendedores do segmento turístico ofereçam possibilidades diferentes para o turista. Inovar é estabelecer uma diferença com a concorrência, e em um setor tão competitivo como o do turismo, todo diferencial é super importante. Em qualquer setor, ser criativo e inovador é essencial. Para isso, o primeiro passo é conhecer o seu público, ou seja, o perfil do seu potencial consumidor. O Sebrae oferece um curso especial para você aprender como conhecer e valorizar seu cliente. Clique aqui e compreenda as técnicas para aumentar e melhorar suas vendas Sucesso da empresa de turismo requer estratégia de venda Na época de férias escolares, as empresas e empreendedores do setor de turismo também têm a oportunidade de prestar consultoria para as famílias com a indicação dos mais variados tipos de passeios e programas turísticos. Além disso, podem ajudar a definir um roteiro, a cidade ou paisagem a ser visitada, hospedagem, alimentação, entre outros. Importante pesquisar como os concorrentes estão oferecendo os pacotes de viagens. Muitas agências brasileiras de turismo comercializam passagens aéreas com descontos específicos para crianças de até seis anos de idade, por exemplo. Não podemos esquecer que fora dos períodos de férias, muita gente viaja a negócios. E isso significa mais viagens, e mais oportunidades. Em todos os casos, garantir a comodidade, segurança e infraestrutura é fundamental. Atualmente, com o avanço do acesso ao 5G e das plataformas de e-commerce, a influência da internet é enorme nos negócios de todos os setores. Aprenda com o Sebrae a fazer o planejamento da sua empresa de turismo para vender pela internet e saiba como os quatro pilares do marketing (produto, preço, praça e promoção) agem nos resultados. Clique aqui e faça o nosso curso sobre canais de comunicação e de vendas pela internet Importante destacar que além de gerar negócios para o setor turístico, as viagens neste período de férias escolares trazem diversos benefícios para as famílias. Confira alguns deles: Lugares para visitar nas férias escolares Há locais incríveis espalhados pelo Brasil que garantem a diversão da família toda. Mesmo que não saia da sua cidade, é possível realizar um pequeno roteiro turístico para conhecer lugares muitas vezes despercebidos, como uma estação de trem, um museu, uma praia ou um parque. Os passeios ao ar livre são ótimas formas das crianças entrarem em contato com a natureza, além de incentivar a curiosidade. O turismo brasileiro oferece muitas opções especialmente direcionadas às famílias, como parques temáticos, hotéis e resorts, que oferecem infraestrutura e diferentes programações para atender da melhor forma possível as aspirações das crianças e jovens. Veja três sugestões de viagens que a sua empresa pode indicar: 1. Rio Quente Resorts (Goiás): Localizado a 170 km de Goiânia e 310 de Brasília, fica no município goiano de Rio Quente, em uma região conhecida por suas águas termais. Conta com aproximadamente 50 hectares de muito verde e fácil acesso. Os pacotes de viagem para Rio Quente são bastante requisitados. Para uma maior comodidade, é indicado realizar reservas, principalmente em época de temporada como nas férias escolares. 2. Beach Park Suite Resort (Ceará): Localizado a vinte minutos de Fortaleza, o Beach Park é um grande empreendimento turístico na praia Porto das Dunas. O lugar é conhecido por sua beleza natural, tecnologia e muita diversão. Em uma estrutura com mais de 200 mil metros quadrados, o local une parque, três resorts e um hotel, além de um agradável espaço na praia, onde os visitantes podem ter uma inesquecível experiência gastronômica. 3. Beto Carrero World (Santa Catarina): O parque temático oferece diversão para todas as idades, mas especialmente às crianças. O parque é dividido em sete distintos temas, com cerca de 70 atrações, em uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. O parque conta com brinquedos radicais, 170 espécies de animais, entre outros atrativos. A chegada da época das férias escolares representa um aquecimento da indústria do turismo em família. As crianças e os pais aproveitam para viajar e se reconectar. Conhecer lugares diferentes é sempre uma experiência interessante, deixando para trás a rotina estressante. As empresas de turismo, além de vender os pacotes de viagens, precisam saber vender a importância do descanso e a oportunidade que as famílias terão de respirar novos ares, conhecer cidades e pessoas novas. Cair na estrada e aproveitar a vida com a família, é isso que faz tudo valer a pena!