O programa Cidade Empreendedora capacita gestores e promove parcerias para facilitar o acesso das MPEs às oportunidades nas compras públicas
Potencializando compras governamentais para as micro e pequenas empresas
No Brasil, as compras governamentais desempenham um papel importante, representando entre 10 a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Enquanto isso, o país abriga aproximadamente 22 milhões de pequenos negócios, responsáveis por cerca de 99% de todas as empresas. Diante desse cenário, as compras públicas surgem como um canal estratégico de negócios e oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas (MPE).
Compras públicas, um canal estratégico de negócios
O Brasil se destaca por possuir uma atuante comunidade empreendedora, composta por aproximadamente 22 milhões de pequenos negócios. Esses empreendimentos, que representam cerca de 99% de todas as empresas do país, constituem um pilar fundamental da economia, impulsionando a inovação, a criação de empregos e a distribuição de riqueza em todas as regiões.
Nesse contexto dinâmico e interligado, as compras públicas se mostram como um canal estratégico de negócios e oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas (MPE). Além de atenderem às necessidades do setor público, essas transações oferecem uma via de acesso fundamental para os pequenos negócios, permitindo-lhes expandir suas operações, conquistar novos mercados e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
Benefícios para as MPE nas compras governamentais
As MPE desfrutam de uma série de benefícios ao participarem das compras públicas, conforme estipulado pela Lei Geral das MPE (LC 123/2006):
- Licitações exclusivas para Itens de até 80 mil reais
- Cotas de até 25% para Bens Divisíveis
- Possibilidade de subcontratação em obras e serviços
- Prioridade de contratação para MPE locais e regionais
- Vantagens em ‘Pregões’ e demais modalidades de licitação.
- Procedimentos simplificados de Regularidade Fiscal.
O papel da gestão municipal nas compras governamentais
- Preferência aos Pequenos Negócios locais e regionais.
- Estímulo à aquisição de produtos da Agricultura Familiar.
- Utilização do Portal Compras.gov.br e seus aplicativos para fomentar compras de MPE.
- Contratação de Microempreendedores Individuais para serviços municipais.
- Campanhas de valorização do Comércio local.
A contribuição do Cidade Empreendedora nas compras governamentais
Por meio do Programa Cidade Empreendedora, o Sebrae colabora com os gestores públicos, oferecendo capacitação, assessoria técnica e estímulos ao empreendedorismo, com o objetivo de fortalecer a economia local. Suas soluções abrangem desde diagnósticos e levantamento de oportunidades até o monitoramento e avaliação da execução de planos de desenvolvimento econômico municipal.
O Cidade Empreendedora tem sido um aliado fundamental para os municípios, oferecendo suporte na adequação dos processos licitatórios às necessidades locais e à nova Lei 14.133/2021. Através de equipes técnicas e consultores especializados, o programa visa aumentar a participação de fornecedores locais e regionais, impulsionando a economia municipal.
Preparação de Pequenos Negócios para fornecimento ao Poder Público.
As Salas do Empreendedor presentes nas prefeituras municipais, desempenham um papel crucial ao auxiliar as MPE na preparação para atuar no mercado de compras governamentais. Desde a formalização até a análise de oportunidades de negócio, o Sebrae, por meio dessas salas, capacita os fornecedores para participarem de licitações de forma competitiva e estratégica.
Os fornecedores que participam das capacitações do Sebrae têm se destacado no mercado, principalmente devido à sua habilidade em realizar uma análise de risco eficaz antes de fazer propostas e lances, além de terem uma compreensão realista da sua capacidade de fornecimento. Após as capacitações, esses fornecedores saem da Sala do Empreendedor devidamente cadastrados em suas áreas de atuação e regiões de interesse. Isso lhes permite ter acesso direto às oportunidades de negócio mais relevantes para sua empresa, possibilitando um melhor direcionamento de seus esforços e recursos.
Parcerias estratégicas com órgãos de fiscalização e controle
Em colaboração com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o Sebrae busca garantir a segurança jurídica dos municípios na implementação das ações em favor das MPE.
Ações conjuntas garantem o suporte necessário para a aplicabilidade da lei geral (LC 123/2006), promovendo atividades de capacitação, elaboração e divulgação de conteúdo, palestras, entre outras ações que promova o entendimento comum sobre os regulamentos gerais de fomento à participação das MPE em compras governamentais.
Capacitação para gestores públicos no uso do Portal Compras.gov.br
O Sebrae oferece suporte aos gestores públicos na elaboração dos Planos Anuais de Compras e na operação do Portal Compras.gov.br. Essa capacitação aborda desde a concepção dos planos até a fase de adjudicação e homologação dos vencedores, sempre com foco na aplicação dos benefícios para as MPE.
Nesta ação, focamos em aspectos importantes para a eficiência e transparência dos processos públicos, tais como critérios de governança, estudos técnicos iniciais, termos de referência claros, adoção de editais digitais e utilização de modelos padronizados. Além disso, implementamos ferramentas de pesquisa de preços automatizadas e oferecemos suporte desde a condução das disputas até a confirmação dos vencedores, sempre priorizando o benefício direto para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Avanços tecnológicos em favor das MPE nas compras governamentais
Em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Serpro, o Sebrae contribui para o aprimoramento do Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo a implementação efetiva dos benefícios previstos em lei para as MPE. Essa iniciativa simplifica processos e amplia as oportunidades para os empreendedores brasileiros participarem de licitações públicas.
Milhões de MPE são beneficiados nos mais diversos processos licitatórios, com a devida aplicabilidade da lei e o uso adequado da tecnologia que simplifica a vida dos empreendedores brasileiros.
Rumo a um ambiente de compras mais inclusivo e dinâmico
O comprometimento dos gestores públicos em promover um ambiente inclusivo e transparente para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) é fundamental para o sucesso das compras governamentais. Ao trabalhar em estreita colaboração com o Sebrae e outros órgãos de suporte, eles facilitam o acesso das MPEs aos processos de contratação pública, fornecendo orientações e recursos necessários para sua participação efetiva.
Além disso, ao garantir o cumprimento das diretrizes e regulamentos pertinentes, incluindo a cooperação com órgãos de controle, esses gestores fortalecem a integridade e a confiança no sistema de compras públicas, promovendo um ambiente de negócios mais equitativo e competitivo.
Essa colaboração entre os setores público e privado não apenas impulsiona a economia local, mas também tem um impacto positivo mais amplo. Ao facilitar o acesso das MPEs aos contratos governamentais, criamos oportunidades para o crescimento empresarial e a geração de empregos nas comunidades. Além disso, ao fortalecer os laços entre o setor público e o empresariado local, estamos construindo uma base sólida para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, onde o crescimento econômico é acompanhado pela inclusão social e pelo crescimento geral da sociedade.
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Como emitir e pagar a guia DAS-MEI
A principal obrigação do MEI é pagar a “mensalidade” do MEI todos os meses, no dia 20. É muito importante esse pagamento, pois é através dele que você terá acesso aos seus benefícios previdenciários. Às vezes, nos deparamos com uma pessoa MEI que diz coisas assim: “ah... eu não paguei porque não tive tempo de ir na Sala do Empreendedor ou no Sebrae para emitir minha guia e eu não sabia como fazer isso”. Pois neste artigo vamos mostrar como é simples emitir a guia DAS-MEI. Inicialmente precisamos dizer que o MEI tem muitas opções para realizar a quitação das suas parcelas mensais. Aquela que consideramos a melhor opção é o débito automático. O MEI só precisa autorizar uma vez, e o débito ocorre automaticamente todos os meses, bastando controlar para garantir que tenha saldo suficiente no dia 20 de cada mês. Para isso, o microempreendedor precisa ter conta em nome do MEI ou mesmo de sua pessoa física (conta de terceiros não é aceita) em um dos bancos conveniados: 001 - Banco do Brasil S/A003 - Banco da Amazônia S/A004 - Banco do Nordeste do Brasil S/A021 - Banco Banestes S/A033 - Banco Santander (Brasil) S/A041 - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A047 - Banco do Estado de Sergipe S/A070 - Banco de Brasília S/A104 - Caixa Econômica Federal237 - Banco Bradesco S/A341 - Itaú Unibanco S/A389 - Banco Mercantil do Brasil S/A748 - Banco Cooperativo Sicredi S/A756 - Banco Cooperativo do Brasil S/A Como esta lista é dinâmica e a qualquer momento pode ocorrer a inclusão de novos bancos, ou até a exclusão de algum, sugerimos a consulta quando tiver o interesse. Essa opção é formalizada no Portal do Simples Nacional, sendo necessário que o MEI tenha cadastrado o seu código de acesso. Outra opção é efetuar o pagamento on-line das guias DAS-MEI. 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Com o app aberto, clique em criar conta; depois informe o seu CPF, seu nome, seu e-mail e sua data de nascimento. Para finalizar, escolha uma senha para acessar o aplicativo. Digite a senha mais uma vez para confirmar. Pronto, você estará cadastrado. Agora, na tela inicial do aplicativo, você deve clicar em “Serviços” e depois em “Serviços MEI”; em seguida, clique em “Pagamento de Contribuição Mensal” e em “Boleto de Pagamento”; em seguida, clique na opção “Cadastrar nova empresa” e, finalmente, informe o seu CNPJ. Agora é só escolher o ano da contribuição e o mês vigente e baixar o boleto da DAS. De forma simples e rápida, você gerou a guia DAS-MEI. Agora é só salvar e escolher a maneira que mais lhe convier para efetuar o pagamento: pelo QR Code com Pix; imprimir o boleto e ir a uma lotérica ou agência bancária para pagar; com o código de barras, pagar pelo internet banking ou app de seu banco. Passo a passo pelo app MEI da Receita Federal Na loja de aplicativos, App Store ou Play Store, baixe o app MEI. Na tela inicial do aplicativo, inserir o CNPJ, escolher a opção “Emitir DAS”; selecionar o ano e o mês para o qual você quer emitir a guia DAS; ela estará disponível e tem opção de exibir/salvar/compartilhar ou copiar o QR Code para pagar por meio de Pix. Passo a passo para emissão da guia DAS-MEI pelo Portal do Empreendedor Entre no Portal do Empreendedor na plataforma gov.br; Clique na guia “Já Sou MEI”; Depois em “Pagamento da Contribuição Mensal (DAS)”; Em seguida em “Boleto de Pagamento”; Preencha o CNPJ da sua empresa e clique em continuar; Clique em “Emitir Guia de Pagamento (DAS)”; Em “Informe o Ano-Calendário”, selecione o ano e clique em “OK”; Selecione o(s) mês(es) do ano que você deseja gerar o(s) boleto(s); Informe a data em que você deseja pagar o boleto e clique em “Apurar/Gerar DAS” (se for antes do vencimento ou se estiver vencido e deseja pagar no próprio dia da emissão não precisa preencher); Aparecerá na tela a mensagem “Os documentos DAS foram gerados com sucesso!” Clique em “Imprimir/Visualizar PDF”; Após a visualização, você pode imprimir, salvar ou compartilhar a guia DAS ou pagar conforme uma das modalidades já explicadas acima. Qualquer uma das formas descritas é segura e garante ao MEI estar com a sua obrigação em dia. Importante! O Sebrae está sempre disponível para ajudar o MEI e os micro e pequenos empreendedores em geral em todas essas etapas com consultorias e cursos on-line ou presenciais, muitos deles de forma gratuita. O empreendedor pode esclarecer dúvidas, buscar ideias e se qualificar em qualquer área que precise procurando cursos e consultores do Sebrae. É só acessar www.sebrae.com.br. Saiba mais: Portal do Sebrae: Cursos gratuitos on-line: O que você quer aprender hoje? Veja o que você precisa saber antes de virar MEI e quais são as principais obrigações do MEI após a formalização. Portal do Empreendedor: Pagamento da Contribuição Mensal (DAS); Emissão da Guia DAS-MEI. FONTES:1. Atenção ao novo valor de contribuição do MEI!2. MEI terá novo valor de contribuição3. Como emitir a guia DAS em menos de 1 minuto4. O que acontece se você formalizar seu MEI e não pagar mensalmente as guias do DAS?
Sat Jun 29 00:03:34 BRT 2024
Como abrir um MEI
Abrir um MEI e obter um CNPJ é facil, mas antes de abrir é importante se atentar para os direitos e deveres. Cada vez mais, brasileiros que trabalham por conta própria reconhecem a importância de se registrarem como microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Economia em março de 2022, com dados da Receita Federal e a participação do Sebrae, 3,9 milhões de pequenos negócios foram criados em 2021, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. Destes, 3,1 milhões – ou cerca de 80% do total de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) – optaram por serem microempreendedores individuais (MEI). Quais as vantagens de ser MEI? Direito de emitir notas fiscais para seus clientes, evitando a perda de negócios, pois, além de dever do empresário, a emissão do documento é direito do consumidor; Tributação reduzida, com pagamento mensal do documento de arrecadação (DAS-MEI); Acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, em caso de incapacidade de trabalhar por problemas de saúde, entre outros. Mais adiante falaremos mais sobre os benefícios. Mas vale lembrar que, para desfrutar de tudo isso, o primeiro passo é ter um CNPJ ativo, ou seja, registrar a empresa. O registro no portal do governo é de graça. O único custo para se manter como MEI é o recolhimento mensal do imposto, desde que o empreendedor não ultrapasse o teto de receitas anual de R$ 81 mil – o que provoca a cobrança de multas por excesso de faturamento. Fique atento: inscrição como MEI não tem custo! Muitas pessoas, quando vão procurar o endereço virtual para abrirem sua empresa como microempreendedores, acabam clicando em links de sites que cobram para fazer o registro, em troca de assessoria técnica para o empreendedor. Além de oferecer conteúdo sobre empreendedorismo e o universo empresarial, tais páginas trazem orientações – às vezes personalizadas – para abrir, alterar ou cancelar o CNPJ MEI, bem como dicas para a declaração anual. Porém, se você não quer contratar esses serviços adicionais, tenha a certeza de estar entrando no verdadeiro Portal do Empreendedor. Nunca imprima boleto nem faça Pix se não tiver certeza de que aceita comprar tais serviços. A inscrição como MEI no governo é de graça! Passo a passo – como Abrir um MEI Grátis em 2024 É necessário realizar login no ambiente gov.br (que centraliza o acesso do cidadão a diversos serviços sociais e outros portais do governo). Se o empreendedor não tem esse cadastro prévio, deve fazê-lo em https://sso.acesso.gov.br. Após o acesso ao ambiente gov.br, o empresário precisará criar seu MEI no Portal do Empreendedor. Acesse e siga as instruções fornecendo as informações solicitadas. Como já dissemos, a formalização é gratuita! Acabou? Não se esqueça do pagamento mensal das contribuições. Uma dica: embora a declaração de receitas seja anual (analogamente à das pessoas físicas, que todos os anos declaram o Imposto de Renda conforme a sua faixa de renda), não deixe acumular vários meses de contribuições para só resolver as pendências na época de sua declaração como MEI (já que os débitos impedem o envio da declaração). Além de o montante ficar alto, há correção do montante com a cobrança de juros mensais! Quanto pagar para se manter como MEI em 2024? Conforme o ramo de atividade, a contribuição mensal do MEI varia entre de R$ 70,6 a R$ 76,6 a depender do ramo de atividade e Mei caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 169,44 a R$ 175,44. Veja neste vídeo como abrir o MEI (CNPJ), publicado no canal Sebrae Talks Que atividades o MEI pode desenvolver? Ser microempreendedor não significa estar restrito em sua atuação profissional. A lista de atividades cadastradas já cresceu bastante desde que foi criada. Confira as aqui. Ainda ficou com dúvidas? O Sebrae ensina tudo que você, empreendedor ou aspirante, precisa saber sobre o MEI. Quer continuar sua jornada para se tornar MEI? Acesse agora um curso preparado pelo Sebrae e inicie sua trajetória empreendedora hoje mesmo!
Sat Jun 29 00:03:01 BRT 2024
Férias escolares: oportunidade para o turismo em família
Chegou o momento tão esperado pelas crianças e adolescentes, as férias escolares! Neste período, muitas famílias aproveitam para descansar, viajar e também recarregar as energias. Por isso, é uma das épocas mais aguardadas pelas empresas de turismo. Além do recesso escolar e das festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, o início do verão movimenta a busca por destinos diferentes. Explorar novos lugares é sempre uma experiência única. Além de todos os benefícios do descanso nas férias escolares, viajar em família possibilita estreitar os laços e escapar da agitação do cotidiano de trabalho e estudos. Neste cenário, as empresas do setor turístico são importantes aliadas das famílias, já que podem proporcionar momentos inesquecíveis para todos. Não só em dezembro, mas também em janeiro e julho, aumentam as chances de bons negócios para empresas especializadas em passeios, restaurantes, guias turísticos, agências de viagem e companhias aéreas. Nesta época, cresce a demanda e ocupação em hotéis, pousadas, aluguel de imóveis, entre outros meios de hospedagem. Férias escolares aumentam a concorrência entre as empresas São inúmeras as oportunidades para o setor turístico no período de férias escolares: clubes, colônias de férias, excursões guiadas, acampamentos. Esse último caso, por exemplo, é ideal para reunir crianças e jovens cujos pais não podem tirar férias no mesmo período. O mais importante é que as empresas e empreendedores do segmento turístico ofereçam possibilidades diferentes para o turista. Inovar é estabelecer uma diferença com a concorrência, e em um setor tão competitivo como o do turismo, todo diferencial é super importante. Em qualquer setor, ser criativo e inovador é essencial. Para isso, o primeiro passo é conhecer o seu público, ou seja, o perfil do seu potencial consumidor. O Sebrae oferece um curso especial para você aprender como conhecer e valorizar seu cliente. Clique aqui e compreenda as técnicas para aumentar e melhorar suas vendas Sucesso da empresa de turismo requer estratégia de venda Na época de férias escolares, as empresas e empreendedores do setor de turismo também têm a oportunidade de prestar consultoria para as famílias com a indicação dos mais variados tipos de passeios e programas turísticos. Além disso, podem ajudar a definir um roteiro, a cidade ou paisagem a ser visitada, hospedagem, alimentação, entre outros. Importante pesquisar como os concorrentes estão oferecendo os pacotes de viagens. Muitas agências brasileiras de turismo comercializam passagens aéreas com descontos específicos para crianças de até seis anos de idade, por exemplo. Não podemos esquecer que fora dos períodos de férias, muita gente viaja a negócios. E isso significa mais viagens, e mais oportunidades. Em todos os casos, garantir a comodidade, segurança e infraestrutura é fundamental. Atualmente, com o avanço do acesso ao 5G e das plataformas de e-commerce, a influência da internet é enorme nos negócios de todos os setores. Aprenda com o Sebrae a fazer o planejamento da sua empresa de turismo para vender pela internet e saiba como os quatro pilares do marketing (produto, preço, praça e promoção) agem nos resultados. Clique aqui e faça o nosso curso sobre canais de comunicação e de vendas pela internet Importante destacar que além de gerar negócios para o setor turístico, as viagens neste período de férias escolares trazem diversos benefícios para as famílias. Confira alguns deles: Lugares para visitar nas férias escolares Há locais incríveis espalhados pelo Brasil que garantem a diversão da família toda. Mesmo que não saia da sua cidade, é possível realizar um pequeno roteiro turístico para conhecer lugares muitas vezes despercebidos, como uma estação de trem, um museu, uma praia ou um parque. Os passeios ao ar livre são ótimas formas das crianças entrarem em contato com a natureza, além de incentivar a curiosidade. O turismo brasileiro oferece muitas opções especialmente direcionadas às famílias, como parques temáticos, hotéis e resorts, que oferecem infraestrutura e diferentes programações para atender da melhor forma possível as aspirações das crianças e jovens. Veja três sugestões de viagens que a sua empresa pode indicar: 1. Rio Quente Resorts (Goiás): Localizado a 170 km de Goiânia e 310 de Brasília, fica no município goiano de Rio Quente, em uma região conhecida por suas águas termais. Conta com aproximadamente 50 hectares de muito verde e fácil acesso. Os pacotes de viagem para Rio Quente são bastante requisitados. Para uma maior comodidade, é indicado realizar reservas, principalmente em época de temporada como nas férias escolares. 2. Beach Park Suite Resort (Ceará): Localizado a vinte minutos de Fortaleza, o Beach Park é um grande empreendimento turístico na praia Porto das Dunas. O lugar é conhecido por sua beleza natural, tecnologia e muita diversão. Em uma estrutura com mais de 200 mil metros quadrados, o local une parque, três resorts e um hotel, além de um agradável espaço na praia, onde os visitantes podem ter uma inesquecível experiência gastronômica. 3. Beto Carrero World (Santa Catarina): O parque temático oferece diversão para todas as idades, mas especialmente às crianças. O parque é dividido em sete distintos temas, com cerca de 70 atrações, em uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. O parque conta com brinquedos radicais, 170 espécies de animais, entre outros atrativos. A chegada da época das férias escolares representa um aquecimento da indústria do turismo em família. As crianças e os pais aproveitam para viajar e se reconectar. Conhecer lugares diferentes é sempre uma experiência interessante, deixando para trás a rotina estressante. As empresas de turismo, além de vender os pacotes de viagens, precisam saber vender a importância do descanso e a oportunidade que as famílias terão de respirar novos ares, conhecer cidades e pessoas novas. Cair na estrada e aproveitar a vida com a família, é isso que faz tudo valer a pena!