Boa tarde. Prezados, sou Eng. Agrônoma e pretendo abrir uma empresa de coleta de resíduo orgânico domiciliar e produção de composto orgânico com o mesmo. Minha dúvida é: posso vender o composto orgânico sem precisar registra-lo? Pelo que entendi da IN n.61 de 2020 (Art. 15)o registro é dispensado se eu mesma o produzir. Porém, moro na zona urbana e pretendo iniciar a produção em um terreno que disponho ao lado da minha casa. Por gentileza, se puderem me tirar essas dúvida, agradeço.
Resumo da respostaIndica legislação pertinente a respeito de registro e comercialização de produtos orgânicos.
Instituição responsávelIEL/BA- Instituto Euvaldo Lodi
Data da resposta15/12/2021
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInforma sobre reuso de efluentes da indústria de bebidas e apresenta as normas pertinentes à produção e comercialização de fertilizantes
Informa sobre o impacto da utilização de adubos foliares.
Informa composição química (quantidade) de esterco de bode, de aviário, de gado, farinha de osso, farinha de sangue, cinza de lenha, torta de mamona e torta de babaçu para uso como adubo no cultivo orgânico de hortaliças.
Informações sobre a compostagem, o uso de dejetos de animais domésticos no processo e a vermicompostagem.
Informações sobre a fabricação do adubo super simples.
Informações técnicas sobre adubação verde em pomares.
Informações sobre o uso de fertilizantes revestidos com polímeros na agricultura.
Relata sobre o pó de serra, acelerador de compostagem e produção de adubo orgânico.
Informações referentes à aplicação das zeólitas como substrato para o cultivo de mudas, características destes minerais e as vantagens do sistema zeopônico na agricultura.
Listagem de Normas Regulamentadoras aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis a indústria de fertilizantes.
Informações sobre unidade de tratamento de resíduos para produção de biofertilizantes.
Lista fornecedores de biodigestores modelo tubular e ciclone na Bahia.