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Comunicado 01 - Edital de Credenciamento Específico para Empresas Prestadoras de Serviços para a Execução do Negócio a Negócio

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso do Sul Sebrae no MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.419.591/0001-03 com sede na Avenida Mato Grosso, 1661, Campo Grande - MS, torna público estarem abertas, de 02/12/2016 a 06/01/2017 as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem o Cadastro de Prestadores de Serviços para Execução do Negócio a Negócio do Sebrae no MS na forma estabelecida neste Edital, com fundamento no art. 43 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae, aprovado pela Resolução CDN nº 213/2011, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda. Cabe ressaltar que o credenciamento não gerará para as pessoas jurídicas credenciadas qualquer direito de contratação, objetivando somente o credenciamento.

Para acessar o Edital, clique aqui.

Para acessar os Anexos do Edital 01/2016, em formato word, clique aqui.

Comunicado 02 – Nota Informativa 07/12/2016

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público as seguintes informações acerca do processo de credenciamento do edital 01/2016:

Fica esclarecido que caso a empresa credenciada utilize a prerrogativa do item 5.4 letra a.2, seu atestado deverá cumprir todos os requisitos presentes no item 5.4, salvo a apresentação de NF e/ou contratos, sendo que caso o período de prestação de serviços previstos no atestado tiver sido realizado em outra empresa, deverá ser comprovado o vínculo societário ou empregatício na empresa anterior.

Lembrando que conforme o item 5.8 do edital, sempre que necessário a equipe de gestão de credenciados, em qualquer fase do credenciamento, promoverá diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo de habilitação da pessoa jurídica, sendo vedado documento ou informação que deveria constar originalmente na documentação após transcorrido o prazo de 5 dias úteis da notificação do item 5.7.

Comunicado 03 – Nota Informativa 20/12/2016

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público a inserção de cláusula no processo de credenciamento do edital 01/2016:

2.5. É vedada a participação de pessoas jurídicas que:
g) possuam o(a) mesmo(a) sócio(a)/empregado(a) e/ou participem do mesmo grupo econômico em outra empresa credenciada no Sebrae/MS.

Comunicado 04 – Nota Informativa 20/12/2016

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público as seguintes informações acerca do processo de credenciamento do edital 01/2016:

Fica esclarecido que serão aceito cópias autenticadas dos documentos/declarações apresentadas, tendo mesmo efeito do original.

Comunicado 05 – Nota Informativa 21/12/2016

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público as seguintes informações acerca do recolhimento de documentos de habilitação do processo de credenciamento do edital 01/2016:

O Sebrae/MS estará em recesso de 23/12/2016 a 01/01/2017, retornando assim normalmente suas atividades a partir de 02/01/2017.

Comunicado 06 – Nota Informativa 03/01/2017

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público as seguintes informações acerca do processo de inclusão de novos profissionais no processo de Credenciamento.

Em função do item 6.1 do Edital, necessidade de realização do alinhamento institucional – curso de gestão empresarial, o Sebrae/MS informa que as empresas participantes do processo de Credenciamento só poderão incluir novos profissionais, além dos que foram indicados neste edital de Credenciamento para habilitação da empresa, a partir do mês de Abril/17, em data oportuna a ser divulgada pelo Sebrae/MS. Os profissionais deverão possuir o curso informado anteriormente.

Comunicado 07 – Nota Informativa 04/01/2017

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, fundamentado no princípio da publicidade e transparência,  torna público a impugnação ao Edital apresentado pela empresa RAS N7 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELE – ME, bem como a resposta à impugnação e o Despacho Decisório da autoridade competente que negou provimento ao recurso apresentado.

Para acessar o recurso apresentado pela empresa RAS N7 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELE – ME, clique aqui.

Para acessar a resposta a impugnação, clique aqui.

Para acessar o Despacho Decisório da autoridade competente, clique aqui.

Comunicado 08 – Nota Informativa 09/01/2017

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público a LISTA PRELIMINAR de empresas inscritas no Edital de Credenciamento 01/2016 do Negócio a Negócio.

Comunicado 09 – Nota Informativa 13/01/2017

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul, torna público a LISTA DEFINITIVA de empresas inscritas no Edital de Credenciamento 01/2016 do Negócio a Negócio.