Conheça o passo a passo para a criação de uma associação. Fique por dentro do que é esperado dos envolvidos e quais documentos são necessários.
Você quer organizar uma associação e não sabe por onde começar? Conheça as 4 etapas que deve percorrer para atingir seu objetivo:
O roteiro abaixo pode e deve ser adaptado
1ª Fase: Sensibilização
É importante que as pessoas envolvidas tenham o máximo possível de informações sobre o tema (legislação, funcionamento, direitos e deveres dos associados etc.). De posse desses conhecimentos, o grupo poderá decidir por iniciar o processo organizativo da associação. Uma associação requer ao menos dez membros na sua formação inicial. Claro que, com o sucesso da empreitada, outras pessoas irão aderir e aumentar o grupo. É fundamental designar responsáveis para levantar informações sobre a legalização da associação, bem como estudar a viabilidade econômica e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros.
2ª Fase: Constituição
A Assembleia de Constituição é uma etapa formal do processo de legalização. É realizada com a presença de todos os associados. No ato, é escolhido o nome da associação, indicada a localização da sede e aprovado o Estatuto Social da associação. Também, são eleitos os representantes dos órgãos de direção: Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.
Após essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro. . Nas cidades maiores, existem cartórios específicos para registro de pessoas jurídicas. Em cidades menores, o registro é feito no cartório de registro geral. O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Esse cadastro permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios e contratação de empregados.
Documentos necessários
- Ata de Fundação;
- Duas vias do Estatuto;
- A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita;
- Ofício encaminhado ao cartório.
3ª Fase: Pré-operacional
É a etapa da estruturação: aquisição de móveis e equipamentos, contratação de funcionários e contadores, abertura de conta no banco, licenças e alvarás, entre outros.
4 ª Fase: Operacional
Início das atividades: começam os desafios reais da associação. Como toda organização, para ser bem-sucedida a associação precisará de uma gestão eficiente e comprometida com os propósitos da instituição.
Entenda a diferença entre associação e cooperativa assistindo o vídeo:
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