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Tue Nov 22 16:47:39 BRT 2022
Cooperação | ALIANÇA
Conheça o papel da Frencoop no cooperativismo brasileiro

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencoop) é um grupo formado por deputados e senadores, que tem como objetivo defender o setor cooperativista.

· Atualizado em 22/11/2022
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O cooperativismo é um movimento que nasceu como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico. Trata-se de uma forma de aliviar efeitos das crises e de contribuir para a redução da desigualdade. E nos últimos anos, com o crescimento contínuo de crises econômicas e sociais, foi constatado um aumento de cooperativas. E nesse cenário, vale destacar o papel importante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencoop), que é um grupo suprapartidário formado por deputados e senadores, que tem como objetivo defender o setor cooperativista. 

Fundada em 1986, a atuação parlamentar da Frencoop esteve em evidência ao inserir dispositivos que asseguraram a liberdade e o adequado tratamento ao cooperativismo na Constituição Federal de 1988.

Depois de um período em que a representação política do cooperativismo pouco pode se expressar, ao final de 1995, os parlamentares iniciaram um movimento de fortalecimento da Frente Parlamentar que culminou com a sua reinstalação, em 1996, em sessão solene no Palácio do Planalto, em audiência concedida pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, quando passou a ter uma atuação mais forte e organizada.

Em defesa do cooperativismo

A Frente conta atualmente com 309 parlamentares, sendo 270 deputados e 39 senadores. O atual presidente da Freencoop é o deputado Evair de Melo (ES).  Como representantes do cooperativismo no Congresso Nacional, esses parlamentares podem propor e defender dispositivos legais que tragam benefícios para o movimento e suas instituições, além de juntar forças para evitar que sejam aprovadas leis que sejam prejudiciais ao cooperativismo. 

A recente aprovação da Lei Complementar nº 196/2022, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), por exemplo, só foi possível com o apoio da Freencoop junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

As frentes parlamentares podem ser compostas apenas por deputados ou mistas, formadas por deputados e senadores. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo: composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo (deputados e senadores); indicação do nome da frente parlamentar; e representante responsável por prestar as informações. 

E a Frencoop atua para contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do cooperativismo e políticas públicas e para fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo.

Se você tem interesse no cooperativismo, vale a pena ler essa cartilha do Sebrae que apresenta as vantagens de montar uma cooperativa.
E para entender melhor sobre as cooperativas e suas vantagens, assista ao video Cooperar é um bom negócio.

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