Conheça diferenças e semelhanças entre modalidades de trabalhadores e fatores a serem considerados para saber se há existência de vínculo empregatício.
Você presta serviços e não sabe em qual categoria de trabalhador se enquadra e nem quais são os cuidados que precisa ter para estar segurado pela Previdência Social?
Acompanhe esta matéria e conheça as principais diferenças entre trabalhador autônomo, avulso e temporário:
Como saber se existe ou não vínculo empregatício?
Para que seja configurado o vínculo empregatício, é necessário que apareça na relação empresa e trabalhador alguns requisitos: o serviço deve ser prestado por pessoa física e essa pessoa não pode mandar outra no lugar (pessoalidade), por exemplo. O serviço não é eventual, ou seja, tem uma rotina. Deve existir também a subordinação (ordens que devem ser obedecidas) e onerosidade (receber pelo trabalho desenvolvido). Todos esses requisitos estão no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho: “considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
Do ponto de vista da Previdência Social, de acordo com a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para identificar a existência ou não de um vínculo empregatício, é necessário verificar se o trabalhador que oferece determinado serviço possui uma relação direta ou indireta com o ramo de atividade do negócio, exemplo: uma pessoa que seja cozinheira ou confeiteira e oferece seu serviço para um restaurante. Além disso, também é preciso avaliar o tempo de trabalho realizado. Se for com certa regularidade e continuidade, pode caracterizar um vínculo.
Existem alguns trabalhos, como o dos empregados domésticos ou diaristas, que estão regulamentados pela Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe que para firmar um vínculo empregatício, o empregado doméstico deve prestar serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
Como é feito o registro de um trabalhador autônomo?
No caso dessa modalidade, o trabalhador deve realizar o registro de inscrição junto a Prefeitura Municipal de sua cidade como profissional autônomo, para que possa emitir Nota Fiscal dos serviços prestados.
É importante também que o trabalhador autônomo faça sua inscrição na Previdência Social para ter direito à aposentadoria ou garantir o recebimento de uma renda quando não puder trabalhar em virtude de doença, acidente ou nascimento de filho. Cabe ao trabalhador autônomo ou avulso realizar o seu cadastro junto à Previdência Social para obter o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), acessando o site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para saber mais clique aqui.
Saiba mais
Conheça algumas modalidades de contratação de empregados acessando este artigo preparado pelo Sebrae.
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Como abrir um MEI
Abrir um MEI e obter um CNPJ é facil, mas antes de abrir é importante se atentar para os direitos e deveres. Cada vez mais, brasileiros que trabalham por conta própria reconhecem a importância de se registrarem como microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Economia em março de 2022, com dados da Receita Federal e a participação do Sebrae, 3,9 milhões de pequenos negócios foram criados em 2021, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. Destes, 3,1 milhões – ou cerca de 80% do total de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) – optaram por serem microempreendedores individuais (MEI). Quais as vantagens de ser MEI? Direito de emitir notas fiscais para seus clientes, evitando a perda de negócios, pois, além de dever do empresário, a emissão do documento é direito do consumidor; Tributação reduzida, com pagamento mensal do documento de arrecadação (DAS-MEI); Acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, em caso de incapacidade de trabalhar por problemas de saúde, entre outros. Mais adiante falaremos mais sobre os benefícios. Mas vale lembrar que, para desfrutar de tudo isso, o primeiro passo é ter um CNPJ ativo, ou seja, registrar a empresa. O registro no portal do governo é de graça. O único custo para se manter como MEI é o recolhimento mensal do imposto, desde que o empreendedor não ultrapasse o teto de receitas anual de R$ 81 mil – o que provoca a cobrança de multas por excesso de faturamento. Fique atento: inscrição como MEI não tem custo! Muitas pessoas, quando vão procurar o endereço virtual para abrirem sua empresa como microempreendedores, acabam clicando em links de sites que cobram para fazer o registro, em troca de assessoria técnica para o empreendedor. Além de oferecer conteúdo sobre empreendedorismo e o universo empresarial, tais páginas trazem orientações – às vezes personalizadas – para abrir, alterar ou cancelar o CNPJ MEI, bem como dicas para a declaração anual. Porém, se você não quer contratar esses serviços adicionais, tenha a certeza de estar entrando no verdadeiro Portal do Empreendedor. Nunca imprima boleto nem faça Pix se não tiver certeza de que aceita comprar tais serviços. A inscrição como MEI no governo é de graça! Passo a passo – como Abrir um MEI Grátis em 2024 É necessário realizar login no ambiente gov.br (que centraliza o acesso do cidadão a diversos serviços sociais e outros portais do governo). Se o empreendedor não tem esse cadastro prévio, deve fazê-lo em https://sso.acesso.gov.br. Após o acesso ao ambiente gov.br, o empresário precisará criar seu MEI no Portal do Empreendedor. Acesse e siga as instruções fornecendo as informações solicitadas. Como já dissemos, a formalização é gratuita! Acabou? Não se esqueça do pagamento mensal das contribuições. Uma dica: embora a declaração de receitas seja anual (analogamente à das pessoas físicas, que todos os anos declaram o Imposto de Renda conforme a sua faixa de renda), não deixe acumular vários meses de contribuições para só resolver as pendências na época de sua declaração como MEI (já que os débitos impedem o envio da declaração). Além de o montante ficar alto, há correção do montante com a cobrança de juros mensais! Quanto pagar para se manter como MEI em 2024? Conforme o ramo de atividade, a contribuição mensal do MEI varia entre de R$ 70,6 a R$ 76,6 a depender do ramo de atividade e Mei caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 169,44 a R$ 175,44. Veja neste vídeo como abrir o MEI (CNPJ), publicado no canal Sebrae Talks Que atividades o MEI pode desenvolver? Ser microempreendedor não significa estar restrito em sua atuação profissional. A lista de atividades cadastradas já cresceu bastante desde que foi criada. Confira as aqui. Ainda ficou com dúvidas? O Sebrae ensina tudo que você, empreendedor ou aspirante, precisa saber sobre o MEI. Quer continuar sua jornada para se tornar MEI? Acesse agora um curso preparado pelo Sebrae e inicie sua trajetória empreendedora hoje mesmo!
Sat Sep 07 00:02:56 BRT 2024
Como emitir e pagar a guia DAS-MEI
A principal obrigação do MEI é pagar a “mensalidade” do MEI todos os meses, no dia 20. É muito importante esse pagamento, pois é através dele que você terá acesso aos seus benefícios previdenciários. Às vezes, nos deparamos com uma pessoa MEI que diz coisas assim: “ah... eu não paguei porque não tive tempo de ir na Sala do Empreendedor ou no Sebrae para emitir minha guia e eu não sabia como fazer isso”. Pois neste artigo vamos mostrar como é simples emitir a guia DAS-MEI. Inicialmente precisamos dizer que o MEI tem muitas opções para realizar a quitação das suas parcelas mensais. Aquela que consideramos a melhor opção é o débito automático. O MEI só precisa autorizar uma vez, e o débito ocorre automaticamente todos os meses, bastando controlar para garantir que tenha saldo suficiente no dia 20 de cada mês. Para isso, o microempreendedor precisa ter conta em nome do MEI ou mesmo de sua pessoa física (conta de terceiros não é aceita) em um dos bancos conveniados: 001 - Banco do Brasil S/A003 - Banco da Amazônia S/A004 - Banco do Nordeste do Brasil S/A021 - Banco Banestes S/A033 - Banco Santander (Brasil) S/A041 - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A047 - Banco do Estado de Sergipe S/A070 - Banco de Brasília S/A104 - Caixa Econômica Federal237 - Banco Bradesco S/A341 - Itaú Unibanco S/A389 - Banco Mercantil do Brasil S/A748 - Banco Cooperativo Sicredi S/A756 - Banco Cooperativo do Brasil S/A Como esta lista é dinâmica e a qualquer momento pode ocorrer a inclusão de novos bancos, ou até a exclusão de algum, sugerimos a consulta quando tiver o interesse. Essa opção é formalizada no Portal do Simples Nacional, sendo necessário que o MEI tenha cadastrado o seu código de acesso. Outra opção é efetuar o pagamento on-line das guias DAS-MEI. Neste caso, precisa ter uma conta pessoa física ou jurídica no Banco do Brasil e, no dia em que desejar pagar, acessar o Portal do Empreendedor e escolher a opção pagamento on-line. Finalmente, temos a opção de gerar a guia DAS-MEI tanto pelo Portal do Empreendedor como pelo app MEI, da Receita Federal, ou pelo app Meu Sebrae, disponibilizado pelo Sebrae. Após gerar a guia DAS-MEI, você poderá escolher a forma de efetuar o pagamento conforme as opções descritas abaixo: Imprimir a DAS-MEI, se dirigir a uma lotérica ou agência bancária e realizar o pagamento; Utilizar o QR Code gerado e realizar o pagamento pelo internet banking ou pelo aplicativo do seu banco por meio de Pix; Utilizar o código de barras e pagar pelo internet banking ou pelo aplicativo do seu banco. Abaixo descrevemos algumas opções para você gerar/emitir a sua guia DAS-MEI. Passo a passo fácil pelo app Meu Sebrae Primeiro, você deve entrar na sua loja de aplicativos, App Store ou Play Store, e baixar o app Meu Sebrae. Com o app aberto, clique em criar conta; depois informe o seu CPF, seu nome, seu e-mail e sua data de nascimento. Para finalizar, escolha uma senha para acessar o aplicativo. Digite a senha mais uma vez para confirmar. Pronto, você estará cadastrado. Agora, na tela inicial do aplicativo, você deve clicar em “Serviços” e depois em “Serviços MEI”; em seguida, clique em “Pagamento de Contribuição Mensal” e em “Boleto de Pagamento”; em seguida, clique na opção “Cadastrar nova empresa” e, finalmente, informe o seu CNPJ. Agora é só escolher o ano da contribuição e o mês vigente e baixar o boleto da DAS. De forma simples e rápida, você gerou a guia DAS-MEI. Agora é só salvar e escolher a maneira que mais lhe convier para efetuar o pagamento: pelo QR Code com Pix; imprimir o boleto e ir a uma lotérica ou agência bancária para pagar; com o código de barras, pagar pelo internet banking ou app de seu banco. Passo a passo pelo app MEI da Receita Federal Na loja de aplicativos, App Store ou Play Store, baixe o app MEI. Na tela inicial do aplicativo, inserir o CNPJ, escolher a opção “Emitir DAS”; selecionar o ano e o mês para o qual você quer emitir a guia DAS; ela estará disponível e tem opção de exibir/salvar/compartilhar ou copiar o QR Code para pagar por meio de Pix. Passo a passo para emissão da guia DAS-MEI pelo Portal do Empreendedor Entre no Portal do Empreendedor na plataforma gov.br; Clique na guia “Já Sou MEI”; Depois em “Pagamento da Contribuição Mensal (DAS)”; Em seguida em “Boleto de Pagamento”; Preencha o CNPJ da sua empresa e clique em continuar; Clique em “Emitir Guia de Pagamento (DAS)”; Em “Informe o Ano-Calendário”, selecione o ano e clique em “OK”; Selecione o(s) mês(es) do ano que você deseja gerar o(s) boleto(s); Informe a data em que você deseja pagar o boleto e clique em “Apurar/Gerar DAS” (se for antes do vencimento ou se estiver vencido e deseja pagar no próprio dia da emissão não precisa preencher); Aparecerá na tela a mensagem “Os documentos DAS foram gerados com sucesso!” Clique em “Imprimir/Visualizar PDF”; Após a visualização, você pode imprimir, salvar ou compartilhar a guia DAS ou pagar conforme uma das modalidades já explicadas acima. Qualquer uma das formas descritas é segura e garante ao MEI estar com a sua obrigação em dia. Importante! O Sebrae está sempre disponível para ajudar o MEI e os micro e pequenos empreendedores em geral em todas essas etapas com consultorias e cursos on-line ou presenciais, muitos deles de forma gratuita. O empreendedor pode esclarecer dúvidas, buscar ideias e se qualificar em qualquer área que precise procurando cursos e consultores do Sebrae. É só acessar www.sebrae.com.br. Saiba mais: Portal do Sebrae: Cursos gratuitos on-line: O que você quer aprender hoje? Veja o que você precisa saber antes de virar MEI e quais são as principais obrigações do MEI após a formalização. Portal do Empreendedor: Pagamento da Contribuição Mensal (DAS); Emissão da Guia DAS-MEI. FONTES:1. Atenção ao novo valor de contribuição do MEI!2. MEI terá novo valor de contribuição3. Como emitir a guia DAS em menos de 1 minuto4. O que acontece se você formalizar seu MEI e não pagar mensalmente as guias do DAS?
Sat Sep 07 00:02:18 BRT 2024
A arte que vem das mãos
A história do artesanato está intimamente ligada à História da evolução humana. Vem do Neolítico, ainda no campo da Pré-história, ali por volta de 6.000 A.C, a percepção de que, aprendendo a desenvolver habilidades manuais, o ser humano poderia tornar mais fáceis algumas das tarefas elementares da própria vida: caçar, defender-se de inimigos ou animais, processar a comida e se comunicar de forma mais clara.Foram essas necessidades originais que impeliram o ser humano a desenvolver técnicas e a alterar aquilo que, em forma bruta, a natureza lhes deixava ao alcance das mãos. Assim, surgem as flechas, panelas, machados, rodas, mesas, utensílios e armas produzidos a partir da evolução da inteligência para o trato rústico da pedra, da descoberta do fogo e de suas propriedades transformadoras. A origem do artesanato, portanto, é uma das marcas mais significativas do crescimento e desenvolvimento da civilização. De lá, da Pré-história, para cá, o sentido de produzir com as mãos ganhou importância vital e traços de identidade. Carregou consigo, no modo de fazer, as raízes da cultura de quem produz. Tudo o que nasce do fazer com as próprias mãos traz, além do valor material, uma marca reveladora dos hábitos, dos costumes, da essência do povo em que se origina. Apoio e reconhecimento Não por coincidência, cuidar bem de quem produz arte e identidade com as mãos é uma das áreas em que o SEBRAE mais investe. Há pelo menos vinte anos, o programa de apoio a quem produz artesanato identifica ambientes negociais, promove ações de capacitação e treinamento e dá suporte às iniciativas que geram renda e dignidade. Um bom exemplo vem do Espírito Santo. O universo de produção artesanal capixaba se caracteriza por uma produção ampla e diversa. Pelo menos é o que revela o trabalho de catalogação da produção do artesanato regional, feito a partir de 1982. Uma riqueza traduzida em tecelagem, cerâmica, fibras e trançados; objetos em coco e madeira, conchas e sementes. Atividade produtiva que ganha visibilidade e tradição no fortalecimento da cultura popular. E que conquista novos espaços e mais qualidade a partir do apoio estratégico do SEBRAE. Se no início da história o artesanato permitiu o avanço das comunidades nômades para a formação das cidades, hoje o produto dos artesãos incorpora características evolutivas que estão em absoluta sintonia com as tendências de um mercado exigente e sofisticado de arte decorativa. A Casa Cor do Espírito Santo é um exemplo dessa harmonia entre a arquitetura contemporânea e o reconhecimento da identidade e do valor do artesanato local. Ao possibilitar o contato entre o material produzido por artesãos capixabas com os arquitetos, o SEBRAE amplia as possibilidades de negócio e ainda atribui valor ao produto que é feito por pequenas comunidades, garantindo o sustento de muitas famílias. Assim se dá uma relação em que todos ganham. Quem visita a exposição se surpreende com o que vê. Os arquitetos aprofundam o conhecimento sobre os produtores do artesanato e suas peças. E assumem o papel de formadores de opinião sobre um produto legitimamente local. A oportunidade de ampliação do mercado dos artesãos termina por ser um fator decisivo de crescimento das próprias comunidades como um todo. A distância secular que separa os primórdios da civilização com os dias de hoje não foi capaz de apagar a capacidade humana de transformar a matéria-prima em arte. Ao contrário disso, essa habilidade transformadora segue sendo um meio de valorização da espécie humana. Quem leva pra casa um produto artesanal faz muito mais do que uma simples compra. As peças feitas à mão carregam consigo a energia transformadora de quem dedica tempo, conhecimento e afeto. É a mágica do fazer artesanal dando mais sentido à vida.
Sat Aug 24 00:01:35 BRT 2024
Como superar os obstáculos da sua jornada, com Natalia Beauty
Aos 35 anos, Natalia Martins, a empresária responsável pelo Natalia Beauty Group, é um exemplo de quem viu no empreendorismo a resposta para uma vida melhor. Há alguns anos, enfrentando um divórcio e uma dívida de R$ 90 mil, ela decidiu se mudar para São Paulo e começar do zero, trabalhando incansavelmente para sustentar sua filha pequena. Neste artigo, mostraremos como Natalia Beauty saiu de uma pequena sala onde atendia suas clientes para gerir um negócio milionário. Com desenvolvimento de técnicas próprias e dominando as estratégias de marketing digital, a autointitulada marketeira conquistou um público de mais de 10 milhões de seguidores e clientes famosas. Desistir antes de tentar x Inovar para crescer Essa talvez seja a principal lição que podemos aprender com Natalia Beauty: as adversidades da vida são oportunidades para conquistar um lugar melhor. Isso porque, mesmo com uma dívida significativa, ela optou por investir em seu negócio em vez de recuar. A determinação somada a uma visão inovadora foi crucial para o crescimento de sua marca. Combinando técnica autoral e estratégias de marketing, Martins criou a Flow Brows, um serviço de sobrancelhas que se tornou um fenômeno entre celebridades e influencers. Em seguida, expandiu seus serviços para incluir tratamentos de pele, lábios e cílios. Também fundou a NB University, uma plataforma de cursos de beleza certificados pelo MEC. Além dos serviços estéticos e cursos profissionalizantes, Natalia é uma influenciadora digital aclamada. Nas suas redes sociais, assume a sua faceta blogueira, compartilhando muitas dicas sobre marketing digital e sobre como se destacar no seu nicho de mercado. 5 dicas para inovar no seu nicho de mercado Confira algumas dicas, inspiradas na trajetória de Natalia Beauty, para inovar e se de destacar no seu nicho. Identifique uma necessidade e ofereça uma solução Observe o seu nicho e desenvolva produtos e serviços que resolvam um problema. Natalia criou a Flow Brows para preencher uma lacuna específica do setor de beleza: a demanda por serviços estéticos que também fortalecessem a beleza natural. Invista em educação e qualificação Mesmo sem uma formação inicial, Martins buscou aprender e se especializar. Invista em cursos e treinamentos para aprimorar suas habilidades e oferecer serviços de alta qualidade. Quanto mais especialista você for, mais ferramentas para inovar você terá a sua disposição. Utilize as redes sociais de forma estratégica Use as redes sociais para construir sua marca e alcançar um público maior. Natalia compreendeu o potencial do marketing digital para impulsionar um empreendimento e utiliza diferentes plataformas, como Instagram e Youtube, para contar sua história e mostrar seu trabalho. Crie uma marca com identidade própria A estética única e a narrativa em torno da marca Natalia Beauty, como o uso do pijama rosa e a decoração floral, ajudaram a diferenciá-la no mercado. Quais são as característica mais autênticas do seu negócio e como você pode transmiti-las para o público? Expanda seus serviços Não se limite a um único serviço ou produto. Natalia expandiu sua oferta com novos tratamentos e cursos, atendendo a diferentes necessidades dos clientes. Estude sobre o seu nicho e os seus clientes para identificar novas propostas de serviços que combinem com a sua marca. Empreender é sobre fazer negócio, mas também envolve paixão A jornada de superação de Natalia Beauty demonstra que é possível transformar desafios em oportunidades e construir um empreendimento de sucesso começando do zero. Ao começar como MEI abrindo um pequeno negócio, você também pode criar um empreendimento sólido e inovador, alcançando o sucesso no mercado. Empreender com paixão, investindo em sua qualificação e utilizando as redes sociais para construir sua marca é uma boa forma de se inspirar na trajetória de Natalia Beauty. Quais são as estratégias que você pode começar a utilizar ainda hoje?
Sat Aug 24 00:01:04 BRT 2024
Oficina 2 - Laboratório de Ideias
Destaque a importância da inovação e incentive seus alunos a encontrarem a resolução de problemas, sejam eles novos ou antigos. Aqui, os participantes trabalharão na solução de um problema real da escola, do bairro ou da cidade, incentivando a criatividade e a troca de experiências. Faça o download do material Manual do Participante: Laboratório de Ideias Guia do Educador: Laboratório de Ideias
Thu Aug 15 09:37:26 BRT 2024
Oficina 5 - Empreendedorismo Digital e Profissões do Futuro
Aborde temas atuais e relevantes em suas aulas, focando nas novas oportunidades que surgem na sociedade digital. Você ajudará seus alunos a explorar como esse cenário está transformando o mercado de trabalho e apresentará as diversas profissões que surgiram para atender às demandas dessa nova realidade. Faça o download do material Manual do Participante: Empreendedorismo Digital e Profissões do Futuro Guia do Educador: Empreendedorismo Digital e Profissões do Futuro
Thu Aug 15 09:34:45 BRT 2024
Oficina 6 - Comunicação e Marketing
Esta oficina vai explorar os diferentes aspectos da comunicação e do marketing aplicáveis tanto na vida pessoal quanto na profissional. Seus alunos serão incentivados a usar sua criatividade na criação de um Plano de Marketing Pessoal. Faça o download do material Manual do Participante: Comunicação e Marketing Guia do Educador: Comunicação e Marketing
Thu Aug 15 09:31:27 BRT 2024
Oficina 4 - Relações Humanas: por que isto é importante?
Este conteúdo explora a importância das relações humanas em diferentes contextos, como família, amigos, escola e trabalho. Seus alunos serão incentivados a refletir sobre suas atitudes e a maneira como interagem com os outros, destacando a relevância dos princípios éticos e morais para uma convivência saudável nos diversos espaços sociais. Faça o download do material Manual do Participante: Relações Humanas Guia do Educador: Relações Humanas
Thu Aug 15 09:17:54 BRT 2024
Oficina 3 - Projeto de Vida! Você tem um?
Aqui, você e seus alunos vão explorar a importância da gestão do tempo, por meio do Método GTD (Getting Things Done), e da construção de um projeto de vida, utilizando a Metodologia Effectuation. Faça o download do material Manual do Participante: Projeto de Vida! Você tem um? Guia do Educador: Projeto de Vida! Você tem um?
Thu Aug 15 09:13:19 BRT 2024
Oficina 1 - Viagem ao mundo do empreendedorismo
Com nosso material, você poderá explorar em sala de aula os conceitos fundamentais do empreendedorismo, realizar um teste para identificar perfis empreendedores entre seus alunos e terá acesso à atividades que conectam o empreendedorismo ao cotidiano dos jovens. Essa é uma oportunidade de trazer discussões relevantes e práticas que inspiram e engajam seus alunos. Transforme o aprendizado em uma experiência real e significativa! Faça o download do material Manual do Participante: Viagem ao mundo do empreendedorismo Guia do Educador: Viagem ao mundo do empreendedorismo
Thu Aug 15 09:11:25 BRT 2024
Domicílio Judicial Eletrônico: o que é e como fazer o seu cadastro
Você sabia que todas as empresas privadas, incluindo as micro e pequenas empresas (MPEs), precisam se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico para receber citações e intimações judiciais? A exigência de fazer o cadastramento está no art. 246, caput e § 1°, do CPC/2015. Se você já tem um endereço eletrônico cadastrado na Redesim, não se preocupe: o CNJ usará esse endereço para enviar as comunicações. Prazo para cadastramento voluntário Fique atento! O prazo para o cadastramento voluntário termina em 30 de setembro de 2024. Depois dessa data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará o cadastramento de forma automática, utilizando os dados da Receita Federal. Como se cadastrar no sistema 1. Acesso ao Sistema: Visite o portal do CNJ e procure pela seção de Domicílio Judicial Eletrônico. 2. Você pode acessar pelo sistema ou através do portal gov.br. 3. Aceite o termo de adesão e confira o e-mail por meio do qual irá receber as comunicações. 4. Cadastro: Preencha o formulário de cadastro com os dados da sua empresa, seguindo as instruções. 5. Confirmação: Verifique os dados e confirme o cadastro. 6. Utilização: Acesse o sistema regularmente para acompanhar e responder a citações e intimações recebidas. Neste link, você pode acessar os vídeos tutoriais feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam o passo a passo para cadastrar e usar o Domicílio Judicial eletrônico. Acesse e confira. O que acontece se eu não usar o sistema? Não atualizar seu cadastro ou não usar a ferramenta pode trazer problemas. Você pode perder prazos processuais e até sofrer penalidades. Empresas que não confirmarem o recebimento de citações no prazo legal, sem justificativa, podem receber multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça (conforme § 1º-C do Art. 246 do CPC). Não deixe para a última hora! Faça seu cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico e evite problemas e multas!