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Cooperativismo é um movimento social e econômico que se baseia na união e cooperação. É um movimento social e econômico que une pessoas em torno de um mesmo objetivo. Assim, nessa ideologia, todos prosperam juntos, com desafios e resultados compartilhados. Mas, para essa fórmula dar certo, é preciso que as regras sejam claras, sobretudo quanto aos direitos e deveres dos cooperados.

De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), mais que um modelo de negócios, o cooperativismo fortalece as práticas econômicas e busca “transformar o mundo em um lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos.”

O cooperativismo original foi o de consumo, fundamentado em sete princípios, que são associados às sete cores do arco-íris: adesão livre; controle democrático; devolução do excedente ou retorno sobre as compras; juros limitados ao capital; neutralidade política, religiosa e racial; vendas a dinheiro e à vista; e fomento do ensino em todos os graus.

Com a chegada de novos tipos cooperativos, os princípios do cooperativismo foram revisitados e, atualmente, a definição vigente é a definida em 1995, pela qual a ação cooperativa, em qualquer parte do mundo, deve orientar-se pelos mesmos princípios, entre eles a gestão democrática. 

O bom resultado de uma cooperativa depende, em grande parte, da clareza dos direitos e deveres de cada um, o que assegura o processo participativo, democrático e autogestionado. 

Significa dizer que a sociedade cooperativa, quanto à sua governança, deve guiar-se pelos princípios próprios da democracia, que pressupõe a atuação responsável de todos os membros. Assim, votar e ser votado constituem direitos e, por consequência, deveres basilares do associado. 

Participar da vida da cooperativa é condição indispensável, cabendo a quem está na liderança assegurar todas as condições para a prática desse direito-dever, incluindo a instituição de canais e outros mecanismos adequados e transparentes de acesso a informações e participação dos cooperados.

O regime democrático, em que as decisões são tomadas por maioria (simples ou especial, de acordo com a matéria), pressupõe o exercício representativo do poder, tendo a assembleia geral como fórum principal (trata-se do órgão social máximo da sociedade). 

Cada associado, independente do grau de participação econômica (capital, depósitos etc.) e da condição social tem direito a apenas um, com igual peso para todos (“um homem, um voto”).

Os direitos dos cooperados são:

• Utilizar os serviços prestados pela cooperativa;
• Tomar parte nas assembleias gerais, discutindo e votando os assuntos que nelas forem tratados;
• Propor ao conselho de administração e às assembleias gerais as medidas que julgar convenientes ao interesse do quadro social;
• Efetuar, com a cooperativa, as operações que forem programadas;
• Obter antes da realização da assembleia geral, informações a respeito da situação financeira da cooperativa, bem como sobre os balanços e demonstrativos;
• Votar e ser votado para os cargos nos conselhos de administração e fiscal ou outro conselho que a cooperativa possuir;
• No caso de desligamento da cooperativa, retirar o capital, conforme estabelece o estatuto social.

Saiba mais

O que é e como formar uma cooperativa? 

Como funciona uma cooperativa

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