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Franquias Empreendedorismo

Falta de assinatura em contrato não exclui relação de franquia

Segundo a advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, um contrato de franquia pode ser válido mesmo sem a assinatura das partes envolvidas.

· Atualizado em 21/03/2023
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Segundo a advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, um contrato de franquia pode ser válido mesmo sem a assinatura das partes envolvidas. Isso porque, caso fique comprovada a relação de franquia, os direitos e deveres devem ser respeitados por ambas as partes, independente da assinatura do contrato. Em alguns casos, a falta de assinatura ocorre por descuido das partes, ou ainda por um franqueado que não deseja assinar o contrato, acreditando que isso facilitará sua desvinculação posteriormente.

Marina explica que existem muitas jurisprudências que comprovam a validade de um contrato de franquia, mesmo que não esteja assinado, desde que as partes demonstrem comportamento que demonstre a aceitação do negócio. Ou seja, o recebimento de treinamento, utilização de uma marca, instalação e operação da franquia e pagamento de taxas são evidências que podem ser consideradas em um processo judicial para comprovar a relação de franquia.

A advogada recomenda que as franqueadoras não permitam a inauguração de unidades sem o contrato assinado, e destaca que o comprovante do envio da Circular de Oferta de Franquia é importante para demonstrar o cumprimento da lei.

Fonte: https://www.portaldofranchising.com.br/noticias/recusa-do-contrato-nao-exclui-relacao-de-franquia/

Tags: franquia; franquias; franchising; contrato de franquia.
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June, 2024
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June, 2023
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June, 2023
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Semana do MEI 2023

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O recado do BNDES para os setores culturais

Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, foi nomeado para cuidar da área de economia criativa do BNDES. Essa iniciativa é uma demonstração de que o banco está dando mais atenção a esse setor, que tem um papel importante no desenvolvimento econômico e cultural do país. Com a nomeação de Juca Ferreira para essa posição, o BNDES pode se concentrar em projetos e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da economia criativa no país, como o financiamento de empresas, projetos e empreendimentos culturais, além de investir em capacitação e formação de profissionais do setor.  É fundamental que haja investimentos e iniciativas que possam promover ainda mais o crescimento do setor de economia criativa no Brasil, que tem um grande potencial de crescimento e, portanto, um papel importante na geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da população. Quer saber mais? Leia a matéria na íntegra aqui.   Aproveite e comece a seguir o canal do telegram Sebrae Economia Criativa. Um universo à parte para descobrir tudo o que está rolando sobre EC.

May, 2023
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O reconhecimento da criatividade brasileira

O Prêmio Brasil Criativo chega à sua 4ª edição e tem como objetivo reconhecer e premiar empreendedores, projetos e empresas que se destacam na área da economia criativa. Entre as categorias estão design, moda, audiovisual, música, gastronomia, entre outras. Trata- se de uma iniciativa relevante para a valorização da criatividade e da inovação no país. A economia criativa é um setor em crescimento no Brasil, com grande potencial de geração de emprego e renda, e é fundamental que iniciativas como essa sejam promovidas para incentivar ainda mais o desenvolvimento do setor. Apesar da grande diversidade cultural do país e da sua fama mundial de ser um país criativo, o Brasil ainda é um país que gera pouca inovação. Muito disso se deve à falta de políticas públicas, à instabilidade política e econômica do país, aos níveis ainda baixos de formação da média da população brasileira e ao baixo nível de envolvimento dos setores privados nos processos de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Uma iniciativa como a desse prêmio é, sem dúvida, um estímulo aos criativos que tentam se firmar no mercado apesar de todas as adversidades.  Quer saber mais? Leia a matéria na íntegra aqui.  Aproveite e comece a seguir o canal do telegram Sebrae Economia Criativa. Um universo à parte para descobrir tudo o que está rolando sobre EC. 

May, 2023
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A economia de uma cidade transformada pelas marcas da sua cultura

A cidade de Areia, localizada na Paraíba, é um exemplo de como a criatividade pode ser utilizada como um motor para o desenvolvimento local e para a promoção da cultura. As iniciativas que estão sendo desenvolvidas na cidade visam fomentar a economia criativa. Entre elas estão a criação de espaços culturais, a promoção de eventos culturais e a valorização do patrimônio histórico e cultural local. Além disso, o envolvimento da comunidade nesse processo, demonstra ser fundamental para fazer com que a criatividade se transforme em uma ferramenta para o empoderamento social. A cidade está se beneficiando da crescente demanda por experiências culturais patrocinadas, atraindo turistas interessados ??em conhecer a rica cultura local. Isso mostra como a criatividade pode ser utilizada não apenas como um motor para o desenvolvimento econômico, mas também para promover a identidade cultural de uma região. A criatividade pode ser utilizada como uma ferramenta para o desenvolvimento local e para a promoção da cultura. A cidade de Areia é uma case de como a valorização do patrimônio histórico e cultural, pode fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida da comunidade. Quer saber mais? Leia a matéria na íntegra aqui. Aproveite e comece a seguir o canal do telegram Sebrae Economia Criativa. Um universo à parte para descobrir tudo o que está rolando sobre EC. 

May, 2023
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PROJEÇÕES E TENDÊNCIAS ECONÔMICAS PARA O BRASIL EM 2023

O Brasil começou o ano de 2023 com diversos desafios na área econômica. Só para citar alguns exemplos podemos destacar a desaceleração da economia, juros altos, a inflação e o equilíbrio fiscal. Em relatório, o Bank of América (BofA), afirma que mesmo o potencial ganho com uma reabertura da China ainda depende das definições fiscais que o novo governo irá definir neste ano de 2023. De um lado, o banco vê a possibilidade de desaceleração da inflação de produtos importados e serviço. Entretanto, na outra ponta o relatório afirma que a retomada dos impostos sobre combustíveis e a própria expectativa de aumento da inflação podem prejudicar essa desaceleração. O enigma fiscal continuará em 2023? Resposta: Sim. Inflação volta à meta em 2023? Resposta: Improvável O Brasil enfrentará uma recessão? Resposta: Não A taxa Selic vai cair em 2023? Resposta: Sim O real vai se valorizar? Resposta: Muito provável ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Fonte:  Cinco dúvidas respondidas sobre a economia do Brasil em 2023 Link :  https://forbes.com.br/forbes-money/2023/02/cinco-perguntas-respondidas-sobre-a-economia-do-brasil-em-2023/  Site: https://forbes.com.br Siga-nos no Telegram https://t.me/sebraemei  

May, 2023
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