Precisa regularizar uma pequena area rural em relação as areas de preservação permanente e de reserva legal, no municipio de Botucatu - SP
Resumo da respostaInforma sobre o Ato Declaratório Ambiental ? ADA
Instituição responsávelUSP/DT - Disque Tecnologia
Data da resposta13/03/2007
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInforma sobre a legislação que regula níveis e horários para emissão de ruídos para a cidade de Belo Horizonte/ MG
Informações sobre o plano de gerenciamento de carcaças e resíduos.
Informações sobre reaproveitamento de resíduos sólidos da indústria moveleira.
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Indicação da legislação aplicável para a regulamentação do limite máximo de ruídos emitidos em decorrência de qualquer atividade industrial.
Apresenta a legislação de notificação de drogas vegetais junto à ANVISA e traz a lista dos 390 medicamentos fitoterápicos registrados.
Classificação do potencial poluidor das diversas atividades industriais e suas respectivas taxas de controle e fiscalização ambiental de acordo com o porte da empresa, segundo o IBAMA.
Informações técnicas sobre gerenciamento de coleta de resíduos sólidos.