necessito de informações sobre a legislação em relação ao som ambiente em um studio de pilates,pois a cliente foi multada por estar com o som ligado e possivelmente ter incomodado algum vizinho. obrigado.
Resumo da respostaInforma sobre a legislação que regula níveis e horários para emissão de ruídos para a cidade de Belo Horizonte/ MG
Instituição responsávelIEL/MG Instituto Euvaldo Lodi - Regional Minas Gerais
Data da resposta30/08/2011
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInformações sobre o plano de gerenciamento de carcaças e resíduos.
Informações sobre reaproveitamento de resíduos sólidos da indústria moveleira.
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Indicação da legislação aplicável para a regulamentação do limite máximo de ruídos emitidos em decorrência de qualquer atividade industrial.
Informa sobre o Ato Declaratório Ambiental ? ADA
Apresenta a legislação de notificação de drogas vegetais junto à ANVISA e traz a lista dos 390 medicamentos fitoterápicos registrados.
Classificação do potencial poluidor das diversas atividades industriais e suas respectivas taxas de controle e fiscalização ambiental de acordo com o porte da empresa, segundo o IBAMA.
Informações técnicas sobre gerenciamento de coleta de resíduos sólidos.