Na LO da empresa que trabalho consta o seguinte item: 4. Quanto a emissões sonoras:] 4.1.Atender ao decreto municipal 8.185/83 4.2. Horário de funcionamento limitado das 8hs às 18hs. Dúvida: Este limite de horário é somente para a emissão de ruído ou é para o funcionamento geral da empresa, pois temos o turno da noite que não emite ruídos.
Resumo da respostaIndicação da legislação aplicável para a regulamentação do limite máximo de ruídos emitidos em decorrência de qualquer atividade industrial.
Instituição responsávelSENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Data da resposta26/01/2011
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInforma sobre a legislação que regula níveis e horários para emissão de ruídos para a cidade de Belo Horizonte/ MG
Informações sobre o plano de gerenciamento de carcaças e resíduos.
Informações sobre reaproveitamento de resíduos sólidos da indústria moveleira.
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Informa sobre o Ato Declaratório Ambiental ? ADA
Apresenta a legislação de notificação de drogas vegetais junto à ANVISA e traz a lista dos 390 medicamentos fitoterápicos registrados.
Classificação do potencial poluidor das diversas atividades industriais e suas respectivas taxas de controle e fiscalização ambiental de acordo com o porte da empresa, segundo o IBAMA.
Informações técnicas sobre gerenciamento de coleta de resíduos sólidos.