Boa tarde. Pretendo abrir em minha cidade uma loja de comercialização de temperos secos. Andei me informando e observei que a maioria deles é vendida no atacado em embalagens de 3, 5 10 kgs e que o comércio desses produtos muitas vezes reembala esses temperos em embalagens menores (de 50 ou 100 gr., por exemplo). Neste caso, quais são as exigências da legislação no tocante a essa reembalagem? Qual o tipo de imposto incidente sobre esses produtos que seriam reembalados? Sem mais, agradeço e aguardo retorno. Marisa
Resumo da respostaLegislação referente à embalagens de temperos secos.
Instituição responsávelUSP/DT - Disque Tecnologia
Data da resposta30/08/2011
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInformações sobre congelamento e refrigeração de alimentos e informações técnicas sobre conservação de alimentos congelados.
Informa sobre os procedimentos sanitários pertinentes a alimentos fritos.
Informa sobre o uso do mel como um suplemento alimentar.
Indica fornecedores de fechos e terminais em aço, prata e ouro para confecção de joias.
Informa sobre legislações aplicadas ao comércio de frutas desidratadas.
Produção e condicionamento de alimentos congelados pré-cozidos.