Cachaça, com produção pequena, de forma artesanal, pode ser considerada, por lei, artesanato? Sendo assim, estaria o produto sujeito a que normas e fiscalizações para bem de sua comercialização?
Resumo da respostaInformações técnicas sobre a legislação pertinente à comercialização de artesanal de cachaça.
Instituição responsávelSENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Data da resposta14/08/2008
Baixe o conteúdo completo ou envie para o seu e-mailInformações sobre o processo de levedura na fabricação de cachaça.
Indica fornecedores de equipamentos utilizados na produção de cachaça.
Informações referentes ao processo de construção de alambique.
Equipamentos necessários para engarrafamento de cachaça e lista de fornecedores.
Dispõe de informações sobre como baixar a acidez de uma cachaça pronta, quais os filtros ideais para o produto final e se deve ou não utilizar água clorada para a lavagem das garrafas.
Indica fornecedores de filtro rotativo a vácuo para produção de cachaça.
Informações básicas sobre a redução da graduação alcoólica da cachaça.
Informações sobre engarrafamento de cachaça.
Apresenta informações sobre problemas na qualidade da cachaça durante seu processo de fabricação.
Informações a respeito da utilização dos resíduos gerados no processamento da cachaça de alambique e sua utilização.
Impostos incidentes sobre a fabricação e comercialização da cachaça.
Informações sobre comercialização de produto sem o registro de marca.