Saiba o que é freelancer, como funciona e quais profissões podem exercer esse método de trabalho.
Popularmente conhecido como trabalhador autônomo, que presta serviços sem vínculo empregatício, tendo esta atividade como única fonte de renda, o freelancer pode atuar em diversas áreas, sendo mais comum nas áreas de comunicação e tecnologia, ou seja, ele faz “frilas” nas horas vagas como forma de ganhar uma renda extra.
Um freelancer realiza trabalhos pontuais ou recorrentes, seja ou não a sua atividade principal, bem como realizar trabalhos para pessoas físicas. São exemplos de freelancer: desenhista, editor de vídeo, programador, babá, professor particular, designer gráfico, redator, tradutor, músico, assistente virtual e fotógrafo.
No entanto, para um freelancer se tornar um MEI, vai depender da atividade exercida pelo mesmo, visto que é uma atividade bastante abrangente e nem todas as ocupações se enquadram no registro de Microempreendedor Individual. Por isso, é necessário consultar a lista de atividades permitidas, procurar sua ocupação exercida e caso não seja encontrado, buscar uma nomenclatura semelhante que se encaixe no que você faz.
Por exemplo, uma babá não encontra na lista a sua atividade entre as permitidas ao MEI, nesse caso, ela pode se formalizar como diarista, de acordo com o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Dentro desse código estão incluídas atividades como cozinheira, arrumadeira, jardineiro e outros.
Confira a lista com algumas atividades que podem ser exercidas pelo MEI:
- Adestrador(a) de animais independente;
- Agente de viagens;
- Animador(a) de festas;
- Cartazista;
- Churrasqueiro em domicílio;
- Cuidador(a) de animais de estimação;
- Customizador(a) de roupas;
- Fotógrafo;
- Instalador de rede de computadores;
- Aulas de idiomas;
- Lavador(a) e polidor de carro;
- Maquiador(a);
- Montador(a) de móveis;
- Promotor(a) de vendas.
Vale lembrar que para se tornar um MEI, é preciso atender a todos os requisitos para se encaixar, como ser maior de 18 anos, não ser sócio de outra empresa, não ser funcionário público federal, faturar até R$ 81 mil por ano e prestar serviço de natureza comum.
Para abrir o cadastro MEI como freelancer, é necessário abrir o Portal do Empreendedor e criar um login de acesso. Depois de criar a conta, basta clicar em “Quero ser MEI” e depois selecionar a opção “Formalize-se” e em seguida, preencher os campos disponíveis com as informações solicitadas, como dados pessoais, nome fantasia da empresa, as atividades que serão realizadas, local de atuação e o endereço. Após o fim do processo, um Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) será emitido, com o CNPJ e o número de registro na Junta Comercial da empresa. Ou procurar uma agência do Sebrae, realizar a palestra e se formalizar presencialmente.
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